A morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, na manhã desta quarta-feira (13), elevou dúvidas e questionamentos de eleitores sobre a continuidade da campanha.
De acordo com a legislação eleitoral, o PSB terá preferência na indicação do novo nome, mas ele poderá abrir mão e integrantes dos demais partidos da coligação (PHS, PRP, PPS, PPL, PSL) também podem assumir a candidatura.
Apesar de ter se registrado como candidata à vice-presidente, Marina Silva poderá abrir mão dessa candidatura e assumir a campanha presidencial caso esta seja a vontade da coligação.
Para a substituição não é necessária a realização de uma nova convenção partidária. A escolha do novo nome pode ser tomada em reunião por maioria absoluta das executivas dos partidos que compões a coligação.
Em sua primeira declaração depois do acidente, Marcio França, presidente do PSB de São Paulo, afirmou que “ninguém tem cabeça para pensar nisso agora”. Segundo a lei 7.773, de 8 de junho de 1989, em caso de morte de um candidato a presidente, o partido tem 10 dias para indicar um substituto:
- Artigo 11, parágrafo 3º
- Em casos de morte, renúncia ou indeferimento de registro de candidato, o Partido ou Coligação deverá providenciar a sua substituição no prazo de até 10 (dez) dias, por decisão da maioria absoluta do órgão executivo de direção nacional do Partido a que pertenceu o substituído.