O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) que os profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos passarâo a ganhar US$ 1.245 (cerca de R$ 2,9 mil) por mês a partir de março.
Atualmente, segundo o ministro, os médicos cubanos recebem US$ 400 (R$ 933) e mais US$ 600 (R$ 1,4 mil), depositados em uma conta em Cuba. Agora, os cubanos terão direito aos US$ 600 imediatamente. Um aumento de US$ 245 (R$ 571) completará o total de US$ 1.245. O ministro informou que 7,4 mil médicos cubanos atum no Mais Médicos.
A contratação de cubanos pelo Mais Médicos se tornou objeto de polêmica porque eles ganham menos que outros profissionais do programa. O pagamento aos cubanos é feito pelo governo de Cuba, por meio de repasses que recebe resultantes de contrato entre o governo brasileiro e a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Para o Ministério Público do Trabalho, o programa descumpre a legislação trabalhista porque os cubanos ganham menos que profissionais de outros países e não têm direitos trabalhistas, como férias remuneradas e de 13º salário. Por isso, o MPT iniciou uma investigação de irregularidades no Mais Médicos.
Os demais participantes do programa Mais Médicos ganham R$ 10 mil. Esse é o valor, por médico, que o governo brasileiro transfere à Opas, que, por sua vez, repassa o dinheiro ao governo cubano. Arthur Chioro não soube dizer o destino da quantia restante que não é repassada aos médicos cubanos.
“Houve uma cooperação, um entendimento da Opas, houve também vontade do governo cubano e nós estamos anunciando que os médicos cubanos no Brasil que participam na qualidade de cooperados a partir de março a receber aumento dos valores pago. O valor, efetivamente, líquido, que ficará disponibilizado para eles através do acordo passará a ser de US$ 1.245, cerca R$ 3 mil líquidos, sem contar valores pagos pela prefeitura para alimentação, transporte, hospedagem e sem contar a manutenção dos benefícios que esse médico tem por ser servidor do governo de Cuba”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, o valor que passará a ser pago aos médicos foi calculado com base no que é pago pelo ministério aos médicos bolsistas que fazem residência médica, em jornada de 60 horas (R$ 3 mil).
Ainda de acordo com Arthur Chioro, o aumento no valor pago aos médicos cubanos não acarretará em aumento de gastos por parte do governo brasileiro. Segundo ele, a quantia foi acertada entre o governo brasileiro, o governo de Cuba e a Opas.
“Não há por parte do governo brasileiro nenhum aumento dos valores. Nós não vamos um centavo a mais para essa nova modalidade de pagamento. Continuaremos pagando o mesmo valor. O que houve foi negociação, a partir da presidente Dilma Rousseff, que o nosso governo fez com a Opas e Cuba, nos valores acordados dentro do contrato. Então, não haverá aumento de custos, o valor pago pelo governo será o mesmo”, completou.
Demais profissionais ganham R$ 10 mil
“Eu não saberia dizer, e nem poderia dizer, como ministro da Saúde do Brasil, como Cuba utiliza seu recurso. Agora, eu posso dizer que tenho a impressão de que uma parte considerável vai para o sistema de saúde de Cuba, para formação de médicos e que tem ajudado em cooperações em todo mundo. Acho que essa [explicação] é plausível, mas quem deve responder é o governo de Cuba”, disse o ministro.
Fonte: G1