Fotos: Valter Pontes/Agecom
A prefeitura lançou nesta terça-feira (21) o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que promoverá a recuperação das calçadas do município. A meta é atingir 120 quilômetros até 2016. Nas áreas de responsabilidade da gestão municipal, há previsão de investimento de R$ 20 milhões, que já estão em fase final de licitação. Em mais uma coletiva de imprensa – a primeira desta semana – realizada nesta terça, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto (DEM) assinou ordem de serviço para início imediato de obras na Avenida Luiz Tarquínio, Politeama, Rua Djalma Dutra, Rua do Curuzu, Bonfim, Rua Tomaz Gonzaga e Avenida Antônio Carlos Magalhães. Estudos apontam que no Brasil 30% das viagens cotidianas – ao trabalho, à escola – são feitas a pé, índice que em Salvador é de 28%, embora 37% dos domicílios não tenham calçadas. Dentro do programa estão previstos a instalação de piso tátil e de rampas de acesso, o uso de materiais adequados e de baixo custo, a correção de desníveis, o estudo de rotas contínuas, arborização, entre outros. A Sucom vai emitir notificações para que os proprietários de imóveis com calçadas danificadas realizem as intervenções, com prazo para regularização. Vencido o prazo, a prefeitura fará a recuperação do passeio privado e enviará ao proprietário do imóvel o valor da obra, com multa correspondente a 30% do gasto.
No caso de danos provocados por empresas, o prefeito prometeu cobrar. “Estamos sendo duros e rigorosos com as empresas, privadas ou públicas, que comprometem a infraestrutura de ruas e passeios. Faremos a suspensão da licença para empresas que fizerem intervenções e que não garantirem a devida recomposição daquele local. Isso ocorreu na semana passada com a Embasa. Tivemos outra experiência bem sucedida com a Bahiagás, com as intervenções feitas no Vale do Canela e Centenário, assim como terão que fazer na região do Iguatemi. Qualquer intervenção terá que vir acompanhada de um plano de recuperação imediata, sob possibilidade de suspensão das licenças”, afirmou ACM Neto. E quando o proprietário do imóvel não tiver condições financeiras de arcar com a requalificação do passeio, a prefeitura chegará ao bairro com um programa social, que será detalhado nos próximos dias, para intervenções urbanísticas.