“Os usuários que não pagam morrem, os pequenos traficantes também, os soldados que estão ali recebendo, eles muitas vezes são presos, pois eles são a face visível”
O coordenador-geral da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, Odilson Pereira, é um homem cuja visão de segurança pública extrapola a mera questão do combate estritamente policial à criminalidade. Ele argumenta em todos os níveis. Tem uma visão privilegiada da sociedade, não apenas por sua larga experiência policial, mas, sobretudo, por ser um estudioso, um analista clínico de todos os aspectos que envolvem violência e criminalidade.
O Blog do Fábio Sena teve o privilégio de uma entrevista exclusiva com este bacharel em Direito, formado pela Federal de Rondônia, na qual foi possível discutir temas polêmicos, como a redução da maioridade penal, o combate ao tráfico de drogas, os “soldados” do tráfico, os conflitos de gangues pelo domínio de territórios de tráfico, a remuneração dos policiais e a unificação das polícias brasileiras. Cada tema mereceu a mais honesta argumentação do delegado-chefe, para o qual a redução da maioridade penal, por exemplo, não implica em solução de nenhum problema de segurança.
Odilson Pereira foi responsável por um criterioso mapeamento para identificação das áreas e dos tipos de crimes praticados em cada uma delas. O trabalho, feito inicialmente de forma artesanal, alcançou aspectos científicos, permitindo à polícia local melhorar significativamente sua atuação. “A gente começou a fazer esse trabalho, é um trabalho longo que ainda está em andamento, porque isso não se conclui, mas nesse período a gente já pôde tirar algumas conclusões”.
Abaixo, a íntegra da entrevista, cuja leitura será fundamental a todos aqueles que se debruçam sobre este palpitante tema, que divide opiniões e que pode se tornar a principal pauta nas eleições presidenciais e estaduais deste ano de 2014.
BLOG DO FÁBIO SENA: Inicialmente, eu gostaria que o senhor se apresentasse e explorasse um pouco de sua atuação na área policial.
ODILSON PEREIRA: Sou delegado de polícia há doze anos, sou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Rondônia e, nesse curso desta nossa formação em delegado de polícia, nós já pudemos vivenciar muitas coisas. Aqui em Vitória da Conquista, principalmente, nós já estamos trabalhando há dez anos, dos quais dois anos em delegacias da cidade, na Delegacia de Furtos e Roubos, a 1ª Delegacia Territorial, que está situada ali no bairro Alto Maron, e na Coordenadoria Regional, que hoje eu ocupo. Estou Coordenador Regional da 10ª CORPIN há seis anos. Já passei também por outras coordenadorias regionais, a Coordenadoria de Eunápolis, Coordenadoria de Guanambi, o que nos fez inclusive ter uma visão já em relação ao crime, em relação ao criminoso que o pratica e em relação ao território em que ele está.
BLOG DO FÁBIO SENA: E quais as análises derivadas dessa experiência?
ODILSON PEREIRA: Então, desta análise, que não é tão fácil, nós chegamos a algumas conclusões e chegamos também a alguns entendimentos em relação a como funciona essa dinâmica da criminalidade, principalmente em relação a que o crime está ligado a um território e a um processo histórico de formação do seu povo. Então, a gente pôde perceber isso quando visitou e passou por outras coordenadorias, tive na Coordenadoria de Eunápolis por cerca de um ano, mais ou menos, e o tráfico de drogas que opera naquela região não é igual ao tráfico de drogas que opera na região de Vitória da Conquista, por uma série de fatores. Primeiro, principalmente, por essa questão da formação do povo, da territorialidade da região. Então, a gente observa que é diferente inclusive esse modus operandi do crime, ele é diferente em cada região, porque o indivíduo se especializa numa área territorial, cometendo um determinado tipo de crime, o que é muito mais fácil para ele, inclusive com uma probabilidade menor de erro.
BLOG DO FÁBIO SENA: Essa experiência, portanto, já foi aplicada em Vitória da Conquista?
ODILSON PEREIRA: Aqui em Vitória da Conquista a gente começou a perceber isso já em 2008, quando iniciamos os trabalhos na coordenação, quando a gente partiu para mapear os crimes, primeiro de uma forma rústica, em um mapa colado na parede, e ia colocando os alfinetes onde estavam as manchas criminais nos bairros, principalmente os mais importantes, os homicídios, o tráfico de drogas, os roubos, ou seja, os crimes mais violentos, que são os mais interessantes da gente tratar e os mais importantes. Então, feito isso, foi-se evoluindo esse mapeamento, onde foram criadas outras ferramentas através de um sistema geográfico de mapeamento e a partir daí criamos outras ferramentas para facilitar o trabalho da Polícia Civil e da Polícia Militar no entendimento de como funciona a criminalidade, não só especificamente em dar uma solução jurídica e policial ao crime, mas levar também ao entendimento da sociedade como o crime funciona, por que funciona e por que ele se potencializa em determinadas áreas da cidade. Então, a gente começou a fazer esse trabalho, é um trabalho longo que ainda está em andamento, porque isso não se conclui, mas nesse período a gente já pôde tirar algumas conclusões.
BLOG DO FÁBIO SENA: E o senhor pode nos fornecer essas conclusões?
ODILSON PEREIRA: Aqui em Conquista, por exemplo, a gente tem alguns fatores que potencializam a criminalidade, por exemplo, é um entroncamento Norte-Sul, Leste-Oeste. Aqui existe muita gente transitando e passando. Segundo, Vitória da Conquista é uma cidade, é um entreposto comercial, de serviço, educacional principalmente, que atrai pessoas de uma macrorregião. Outro fator importante que potencializa a criminalidade aqui é a questão da fronteira com o Estado de Minas Gerais. É uma fronteira extensa, o que faz com que a criminalidade use isso para cometer crimes em um Estado e as suas consequências serem em outro, o que dificulta a investigação policial porque todos nós sabemos que as polícias do Brasil, que é uma República Federativa, são estaduais e, infelizmente, a gente não tem uma perfeita interlocução entre elas e a Polícia Federal.
BLOG DO FÁBIO SENA: O senhor poderia exemplificar?
ODILSON PEREIRA: O que acontece, por exemplo, é a questão do roubo de cargas que aconteceu muito na região de Conquista e a carga distribuída nas cidades de Minas Gerais, próximas aqui. Agora inverteu, o roubo está sendo na região de Salinas, na região de Pedra Azul, mas a carga tem sido recuperada aqui em Conquista, o que dificulta o trabalho de investigação, porque a gente tem que estar aqui falando com os delegados e investigadores de outro Estado e trocando informações. Então, na verdade, esses fatores e mais alguns outros potencializam a questão da criminalidade, sem contar também a questão do tráfico de drogas, que hoje é importante e tem que ser tratada de forma séria, principalmente a questão do Crack, por conta de que é esse grande entroncamento e esta questão fronteiriça, então facilita muito a entrada de drogas, drogas que passam, que vão abastecer cidades do litoral nordestino e drogas também que ficam aqui na cidade. E, como Conquista é um grande entreposto, uma cidade que cresce muito, então, na análise do tráfico, é uma área atrativa para o uso. Como tem muitos estudantes, essa questão toda de passar muita gente, então é uma área atrativa para o tráfico.
BLOG DO FÁBIO SENA: Esta questão do tráfico parece ser um dos calcanhares de Aquiles no combate à criminalidade…
ODILSON PEREIRA: O tráfico se territorializa em espaços no interior da cidade, em espaços muito bem definidos, ou seja, hoje a cidade é dividida em áreas por traficantes e esse trabalho é o trabalho da polícia descobrir que território está sendo dominado por cada traficante e é por isso que ocorrem as mortes, porque, na verdade, o traficante divide a cidade, pega as áreas mais atrativas, e esse tráfico está embasado principalmente nos bairros mais periféricos; é diferente dos crimes contra patrimônio, de roubos que acontecem mais em bairros onde as pessoas têm maior poder aquisitivo, mas o tráfico se embasa mais nesses bairros mais pobres, onde se aproveita da própria circunstância de difícil acesso da polícia e de outros serviços públicos, falta de saneamento básico e uma série de outras coisas e ali ele se prolifera. Então, essas bocas de fumo são abertas exatamente nessa divisão territorial desse tráfico, principalmente a questão do craque hoje.
BLOG DO FÁBIO SENA: Essa ação do tráfico, ou seja, quando um traficante escolhe uma determinada área, claro que para fazer essa iniciação ele vai ter que ser extremamente atrativo naquela região e oferecer alternativas econômicas numa área em que o poder público não consegue chegar com políticas públicas. Como vocês conseguem chegar ao nível de observação e como é que ocorre isso?
ODILSON PEREIRA: Primeiro é essa questão do mapeamento. A gente mapeia e observa essas áreas onde políticas públicas não chegam, principalmente por conta de a gente visitar e perceber isso. Então, a gente vai observar como o tráfico está ali inserido. E ele oferece o quê? Obviamente o jovem sem emprego, sem lazer, sem esporte, sem uma alimentação adequada, ele vai oferecer alguma coisa para aquele jovem, primeiro os soldados do tráfico, que vão proteger aquela região, vão portar uma arma de fogo que é do traficante e aquilo vai dar um status para ele, uma revelação à sociedade que ele existe e que ele está ali. Então, o que ocorre é que essas ações em determinadas comunidades acabam por substituir a ação do Estado. Então, a partir de toda essa criação que o jovem faz de que ele é um ser da sociedade e está ali portando uma arma, tem tênis, tem roupas decentes porque o traficante vai bancar isso. Em contrapartida, ele vai dar suporte e apoio a toda aquela estrutura e é aí que vem aquele problema que é a questão dos homicídios.
BLOG DO FÁBIO SENA: Então, quando essa área se torna muito atrativa para a venda de drogas, vai ocorrer que outro traficante vai querer tomar aquela área. É nesse momento existe o embate e ocorrem as mortes?
ODILSON PEREIRA: Ocorre também, principalmente a questão do pequeno traficante e do usuário, dos soldados do tráfico em que, por exemplo, o traficante, a partir de um certo momento, em que o individuo já deve uma quantia significativa, a gente tem casos emblemáticos aqui em Conquista, ele vai cobrar. A cobrança, geralmente, é feita de duas formas: a primeira forma, o individuo pode trocar trabalho pela dívida e, num segundo momento, se ele não consegue fazer, e geralmente não consegue, eles matam, porque é a forma que o tráfico tem de se impor perante a sociedade, dizendo que quem não paga suas dívidas morre. Então isso ocorre. Os usuários que não pagam morrem, os pequenos traficantes também, os soldados que estão ali recebendo, eles muitas vezes são presos, pois eles são a face visível. Às vezes, é difícil chegar aos traficantes. Realmente não é fácil. Muitas vezes eles nem estão em Vitória da Conquista, são donos de bocas de fumo; a gente tem aqui traficantes do Sul do Estado e de outros Estados. A gente tinha recentemente um traficante dominando uma área grande em Conquista e eles estavam no Estado do Espírito Santo. Conseguimos prender ele, em São Miguel, na região litorânea do Espírito Santo. Hoje ele está no presídio de Colatina. Ele de lá comandava essa região toda chamada Borracha Queimada, aqui em Conquista.
BLOG DO FÁBIO SENA: Se o senhor pudesse traçar um painel sobre a questão da segurança pública em Vitória da Conquista, qual é a real situação hoje?
ODILSON PEREIRA: Na verdade, a gente precisa fazer uma comparação. Primeiro é que Conquista tem os mesmos problemas que outras cidades, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, focada em determinadas áreas, mas hoje em Vitória da Conquista a gente tem um prognóstico bom. Eu digo que um investimento em políticas públicas, na área de segurança pública, iria gerar realmente uma melhoria. Conquista não é área produtora de drogas, aqui não se produz droga nenhuma, nem maconha, nem cocaína, e isso já é um fator excelente, porque ele vai ter que chegar de fora, a gente já tem essa dificuldade no Sul da Bahia, porque no Sul da Bahia tem muito laboratório de refino, tem plantações de maconha e aqui a gente não tem esse tipo de atividade. Então, isso já é uma coisa muito boa. A droga potencializa todos os outros crimes; eu posso dizer seguramente que a maioria dos crimes hoje e os crimes violentos estão relacionados ao tráfico de drogas. Só isso aí para nós já é um fator bom em relação ao prognóstico e também tem um detalhe muito grande e importante que é a própria questão da localização geográfica de Conquista, eu digo assim em relação à questão de ser o Sertão. Na verdade o povo sertanejo é muito ordeiro. De maneira geral, a gente vê uma certa dificuldade, por exemplo, no litoral você tem uma dificuldade maior de levar políticas públicas à população de maneira geral. Então, hoje, a gente, fora das ações policiais, também outras políticas públicas que podem ser também levadas em conta para minimizar o problema da violência, a questão do adolescente que hoje é um problema que Conquista passa, mas a gente acredita que no futuro isso vai ser enxergado, visto e corrigido em algum momento. Hoje, nós aqui na região, não temos ainda um local para internar adolescentes. Não que a internação seja a única solução, como diz o ECA, é em última análise que você vai encarcerar ou internar um adolescente, mas existe também aquele efeito remédio, quando o adolescente vê que vai cometer qualquer ato infracional, ele vai ser apreendido e tem um local adequado para ele ficar, então, automaticamente, a violência diminui.
BLOG DO FÁBIO SENA: Este parece ser um tema relevante em relação à segurança pública, a questão dos menores sem local para serem custodiados…
ODILSON PEREIRA: Teve, digamos assim, uma explosão recente de roubos onde foi dada uma ordem para a polícia para não custodiar no DISEP, que é hoje o único local que nós temos para custódia, inclusive provisoriamente, mas depois da morte de um adolescente, há um tempo atrás, essa custódia foi interditada e hoje não temos em Conquista um lugar para internar. Então, a Justiça, o Ministério Público recomendaram aos delegados que não internem, para não acontecer problemas e tal. O que acontece é que houve uma certa sensação de impunidade por parte do jovem, do adolescente, e fez potencializar, porque ele sabia que era levado a delegacia e muitas vezes ouvido e liberado. Então, isso gerou um certo aumento da violência. Então, é importante hoje corrigir esse problema em Vitória da Conquista. Hoje os jovens são levados para a delegacia e nós temos que apresentá-los rapidamente ao juiz, se ele tiver pauta para fazer audiência, ou para internar provisoriamente ou para internar definitivamente, ele faz, e em um dia nós conseguimos remover ou para Feira de Santana ou para Salvador. Se ele não tiver pauta, a recomendação é que solte e entregue aos pais. Então isso é um grande problema e que vai ser um grande desafio para Conquista no futuro, mas a gente acredita que em algum momento isso vai ser visto. E um grande problema também é a questão do presídio regional. Nós temos hoje um presídio regional para presos provisórios que está no centro da cidade, onde se passa tudo, celular, droga, pela própria estrutura dele. Como está no centro da cidade, chegam pessoas para visitas e no momento do banho de sol, eles atiram objetos, drogas, celulares etc. Isso dificulta muito o controle e hoje a quantidade de vagas oferecidas em Conquista é pequena para a demanda e para a onda de prisões. Então, nós temos mais ou menos, na nossa estatística, um número praticamente igual de prisões e alvarás de soltura num mês, para equilibrar o efetivo de presos. Nós já vimos aqui, há mais ou menos dois anos levantando, praticamente todo mês entra cinquenta e sai cinquenta, entra cinquenta e sai cinquenta.
BLOG DO FÁBIO SENA: Delegado, alguns estudos que o senhor tem feito mostram que em algumas áreas que a violência aparece ela não está vinculada à questão da criminalidade, mas que a violência permite, inclusive, a inserção da criminalidade naqueles locais e geralmente nos locais em que não tem uma assistência melhor do Município e do Estado, por exemplo, tem alguns conjuntos do Minha Casa Minha Vida em que se não houver um trabalho de re-cidadania ou de cidadania, você tem um crescimento da violência e depois a entrada da criminalidade. Isso aí de forma muito separada, porque nenhum conjunto desses já nasce com um traficante lá dentro, mas ele se cria a partir daí. Qual é a análise que você faz disso e qual é a política pública que poderia ser feita junto com a polícia ou de forma até separada, mas que pudesse, inclusive, colaborar com a segurança pública da cidade?
ODILSON PEREIRA: Na verdade, todos esses projetos habitacionais e populacionais em relação à ocupação de um determinado território ele primeiro precisa vir acompanhado de um planejamento em Saúde, Educação, Esporte, Lazer e em Segurança Pública também. Então, o que tem ocorrido é exatamente isto, que as pessoas, e aí nesse exemplo do Sul da Bahia, de Eunápolis com uma empresa de lá da região, quando aumentou a sua capacidade, dobrou a sua capacidade praticamente, foram mais quatro mil profissionais, ou seja, mais ou menos doze mil pessoas a mais chegando em uma cidade que não tinha estrutura de hospitais, de escolas, de segurança pública para receber aquilo. E nós fizemos a previsão: ‘vai haver uma explosão de violência’; e foi o que ocorreu e nós estamos até hoje vivendo. As coisas que eu falava naquela época estão acontecendo exatamente agora, o difícil controle da criminalidade. E, aqui especificamente em Conquista, e esses conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida, também, porque traz uma quantidade de pessoas e principalmente da zona rural. Chegam, às vezes vem da zona rural, entram nesse programa, trazem a sua família e quando chegam não encontram suporte ali naquele momento em segurança. São condomínios grandes e uma série de problemas e aí o tráfico de drogas entra silenciosamente ou, às vezes, até ostensivamente. Nós tivemos aqui invasões de apartamentos por traficantes para querer impor. Inclusive, tivemos aqui, até por uma ação dessas, aquele problema do menino Maicon, que foi exatamente por causa da questão do tráfico de drogas que se inseriu naquela comunidade e houve depois um problema sério, um problema grave, a ação policial foi realizada, mas não se pensou naquele momento em segurança pública naqueles locais. Então, quando foram ser inaugurados e alguns antes de inaugurados, nós fomos procurados para, digamos assim, dar um remédio, um paliativo à situação. Mas, não foi pensado numa estrutura de um módulo policial, na implantação de uma tecnologia de segurança naquela área que pudesse minimizar as ações dos bandidos.
BLOG DO FÁBIO SENA: Hoje, o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado tem debatido muito a questão da redução da maioridade penal, em função, inclusive, das manifestações não só da população, como de setores organizados como a imprensa. Como o senhor, como delegado, acabou de dizer que há um problema identificado, avalia esta questão da maioridade, inclusive do ponto de vista da sua formação jurídica? Você vê a redução da maioridade penal como solução? Essa redução, se fosse, seria para que idade?
ODILSON PEREIRA: Não. Eu particularmente não sou a favor e vou dizer por quê. Na verdade, o grande problema do Brasil é que as leis são feitas e não são aplicadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei muito bem feita, que pune realmente. O grande problema é a aplicação dessa lei. Ela é criada e na hora de aplicar, você não consegue aplicar, porque você não tem, digamos assim, os elos da corrente completos. A Polícia Militar, a Polícia Civil, O Ministério Público, a Justiça e o cumprimento da medida socioeducativa, porque se tivesse havendo, de uma forma rigorosa, de uma forma séria, com certeza não aconteceriam tantos crimes. O problema é que o próprio Estado em si ele não consegue fazer cumprir a lei e aí vem a questão da impunidade e o adolescente volta às ruas. Sem contar esse problema, existe também a questão da desagregação familiar e a cada dia que passa a gente vê as pessoas menos se relacionando e muito mais em redes sociais. Então, a família, de maneira geral hoje, vem perdendo a sua importância perante a sociedade. As pessoas não se preocupam mais, os pais, e aí eu dou um exemplo recente de uma investigação que nós estamos realizando sobre esse problema de divulgação de fotos de adolescentes em whatsapp e redes sociais, onde nós estamos investigando e nós estivemos conversando com as vítimas e elas foram categóricas em falar que postaram a sua imagem em redes sociais para grupos. Então, qual a segurança que se tem, quando a gente posta e envia uma foto íntima para alguém, de que essa imagem vai ser preservada? Depois que caiu na rede, acabou. A sua imagem já está enxovalhada, está para quantos quiserem ver. Então, o que ocorre é isso. Na verdade, a gente observa que o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser aplicado. O problema, eu acredito, que não seja numa redução da maioridade. Isso é uma discussão muito grande, é uma discussão sociológica que ainda precisa se verificar se hoje, com todo o aparato de mídia, de internet, os adolescentes estão ficando mais precoces nas coisas. Mas, não significa também que, porque estão ficando precoces em algumas coisas, que tem o entendimento de outras. Então, eu acho que é um estudo muito mais detalhado. Hoje, eu vejo muito mais importante é você fazer aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente do jeito que está e fazer com que o adolescente, ele, se descumprir a lei, sofra a punição. Então, a gente observa no Brasil todo que não tem um local que você tem um cumprimento como manda a lei para a questão, ou uma política pública voltada também especificamente para a criança e para o adolescente, não só de punição, mas uma política pública também de esporte, lazer, cultura e de combate às drogas no meio da juventude. Eu acho, particularmente, que não seja a solução diminuir a maioridade, apesar de que muitos defendem, mas a gente acha que é mais uma solução momentânea. Houve aí a exposição de fotos de Carolina Dieckmann e no outro dia alguém pega e publica uma lei para proteger, mas todo mundo sabe que isso acontece. Então, as leis acontecem muito no Brasil, na nossa forma de ver, não por uma discussão em um momento social e político, mas sim por um fato que chocou a população.
BLOG DO FÁBIO SENA: As escolas, de um modo geral, seja da rede municipal ou estadual, não estão um pouco distantes desse debate, apegadas ao formalismo do ensino e sem fazer a grande discussão política, das questões morais e éticas da sociedade?
ODILSON PEREIRA: Na verdade, discuti isso esses dias; na minha época e acredito que na época de vocês também, a gente tinha algumas disciplinas que eram: “Organização Social e Política do Brasil”, “Educação, Moral e Cívica”, na escola. Isso foi acabando. Tinham alguns cursos técnicos que o jovem já estava além de formando, ele já estava profissionalizando e hoje não. A escola hoje, na nossa forma de ver, ela está muito monetária e além de estar monetária ela está muito preocupada apenas com aquela questão de concluir-se o ensino e solta o jovem, mas não está preocupada com o que o jovem vai fazer depois. Então, muitas vezes, além dessa desagregação da família que a gente percebe, mas também a escola que tem um papel interessante de trazer a família e fazer aquele complemento do sistema, então ela não se preocupa com isso. E os pais também hoje deixam os jovens, como eu dei o exemplo desses adolescentes que estavam postando fotos intimas em redes sociais, dentro de uma casa onde tem pai, mãe e pessoas maiores e a gente percebe que estão saindo essas fotos. Filhas sendo fotografadas dentro de quartos na casa e disseminando essas fotos. Aqui em Conquista tem um caso emblemático recentemente divulgado em mídia e tudo e que os pais simplesmente fazem de conta que não estão vendo nada. Então, essa questão da educação, da orientação e do dizer a verdade, hoje a gente percebe que diminuiu muito. Uma série de valores do passado vão se perdendo e tanto valores familiares como valores também na escola.
BLOG DO FÁBIO SENA: Delegado, como o senhor enxerga essa questão dessas duas polícias, elas conseguem atuar em conjunto? Existe uma razão de ser desse modelo atual de segurança, com dois tipos de polícia?
ODILSON PEREIRA: Existe. Eu acredito e acredito que pode ser feito um trabalho, no modelo que está, muito bom. Um trabalho de integração, de operacionalização das polícias, de troca de informações. É como eu falo, a gente tem um arcabouço legal no Brasil, muito bom, que falta muitas vezes ser cumprido. A Constituição, no seu artigo 144, ela estipula as funções e atribuições de cada polícia. Em relação às polícias estaduais, militares e civis estipula com muita clareza, o que acontece é que às vezes extrapola, uma extrapola e adentra na atribuição da outra. É Polícia Civil que, ao invés de se especializar na investigação, cada dia mais ela querendo entrar e fazer policiamento ostensivo. E a Polícia Militar, por sua vez, ao invés de se especializar em todas as questões de mapeamento, manchas criminais e colocação de efetivo em locais onde tem manchas, ela quer investigar. E, aí acaba ocorrendo esse problema. Eu acredito que o modelo que está aí hoje ainda é útil. Não sei se a desmilitarização da polícia hoje na sociedade brasileira vai trazer algum benefício, esses são questionamento que ainda precisam ser levados a debate, porque, inclusive, modelos experimentais para nós verificarmos em alguns Estados se isso vai funcionar, porque não se sabe hoje com a sociedade que muda todos os dias se esse tipo de governo vai ser interessante. A gente sabe que existem os lobbies e vaidades de cada corporação, de cada instituição. Então, eu volto a repetir, o modelo que hoje está aí, se ele for bem empregado, ele consegue trazer resultados práticos. Não é essa mudança de modelo que vai hoje diminuir a criminalidade. A criminalidade, além de uma solução policialesca, ela passa por uma solução de vários outros problemas, que não estão só na questão de “se é polícia civil, se é polícia militar, se é polícia federal”. Essa face perversa do crime também tem fatores condicionantes em educação, em políticas públicas, em esporte, em lazer e na falta de opções que hoje os jovens têm.
BLOG DO FÁBIO SENA: Quais os caminhos para que, de fato, a polícia seja entendida pela população como uma parceira? É possível vencer aqueles pequenos problemas que a gente verifica ainda? Onde está o problema?
ODILSON PEREIRA: Na verdade, as polícias foram formadas no mundo todo com base de proteção inicialmente de reis e formadas, algumas, em modelos militares de forças armadas e em outras épocas, inclusive de Ditadura Militar, se usou muito a truculência, tortura e, muito menos a técnica de investigação, a técnica de se chegar a resultados práticos. Hoje, eu posso lhe afirmar seguramente que isso vem mudando e mudando muito rápido. Hoje, no Brasil, a própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) promove cursos permanentes onde qualquer um pode se matricular e são cursos muito bons. Eu mesmo já devo ter tomado uns onze cursos desses. Você dialoga, conversa com professores e, hoje, a gente tem até doutrinado mais as técnicas. De forma, que essa truculência, essa questão de tortura, a própria questão de disparo de fogo, a própria implementação mais na polícia de armamentos menos letais, o que hoje tem facilitado bastante até o trabalho das polícias. Mas, em relação à cultura policial, hoje mudou muito. A gente vê, tanto na polícia militar que nós tratamos todos os dias, recebendo conduções etc., quanto na polícia civil que é a nossa instituição. A gente percebe que os próprios policiais já não querem cumprir determinadas diligências sem um mandado de busca e apreensão, sem mandado de prisão eles não vão. E hoje nenhum delegado, acredito, faça mais esse tipo de coisa. A cultura policial vem mudando muito, até porque ninguém quer responder processo, ninguém quer responder por abuso de autoridade, por um crime de tortura ou qualquer outro tipo de crime. Então, na verdade, os policias tem muito se conscientizado nesse sentido.
BLOG DO FÁBIO SENA: Como são feitos os treinamentos e reciclagem dentro da polícia e qual é a orientação que você, como delegado-chefe, tem dado para o conjunto de delegados e para o restante da polícia para que seja muito mais próxima da população?
ODILSON PEREIRA: Quando eu iniciei, falei exatamente para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Com a criação da SENASP, ligada ao Ministério da Justiça, esses cursos foram padronizados, tanto os cursos virtuais, desde policiamento comunitário, técnicas de abordagem, cursos mais avançados, lavagem de dinheiro e outros cursos de todos os tipos, mas também a SENASP, através de convênio com as academias de polícia dos Estados, vem trazendo aos policiais, aqui mesmo teve recentemente um curso (Estágio de prática policial) onde se treina todos os tipos de abordagem, desde a verbalização até a abordagem correta e os policiais são treinados por várias vezes. Então, essa forma de padronização, depois de criada, tem tomado uma dimensão muito boa e ganhou uma aceitação muito grande perante os policiais. Hoje, tem uma quantidade muito pequena de policiais que não se atentam às técnicas e a doutrina, do que está previsto, o uso de algemas, o respeito ao cidadão, a abordagem bem feita, com segurança também para o policial, porque é óbvio que tem que ser firme e também ter a segurança. Mas, na verdade essa palavra, “padronização”, inclusive com regras internacionais, vem sendo usada pelas polícias, de forma que a gente viu agora recentemente nas manifestações que assolaram o país de fora a fora, o trabalho sistemático e sério das polícias. Foi utilizada a força necessária, foi controlada em certos momentos, foi inclusive recuado em certos momentos, porque não houve como avançar porque senão haveria riscos à vida e integridade das pessoas. Inclusive aqui na Bahia, em determinadas situações, foi preciso a polícia retornar e no Rio de Janeiro também, de forma que a polícia hoje pensa muito mais do que age com a força bruta. A palavra “inteligência policial”, de segurança pública, vem ganhando destaque tanto na Polícia Civil como na Polícia Militar. Ela vem ganhando destaque, de forma que hoje a gente age integrado com o sistema de informação. O crime é organizado e aí vem a questão da lavagem de dinheiro, roubo a banco e outras quadrilhas organizadas internacionais do tráfico de drogas e a gente vem utilizando a inteligência de uma forma muito satisfatória e conseguindo levar esses infratores às barras da lei.
BLOG DO FÁBIO SENA: Hoje, Vitória da Conquista, diante do quadro que se apresenta, o que seria necessário, do ponto de vista da estrutura, seja de recursos humanos ou de estrutura física, para dar conta do recado? O que precisa ser feito?
ODILSON PEREIRA: Efetivo e eu falo aí é da Polícia Civil. A gente precisa realmente. Nós temos um concurso público em andamento, estamos com delegados, investigadores e escrivães de polícia para serem nomeados, acredito que no inicio do ano até abril ou maio nós estaremos com esse pessoal trabalhando. Vai minimizar o problema, não vai resolver, porque a gente sabe que o efetivo desses indivíduos concursados é pequeno para atender a demanda do Estado. Já é uma questão histórica, mas a gente percebe que, em relação ao efetivo, também outros concursos públicos estão sendo feitos. A Polícia Civil aqui na Bahia ficou doze anos sem concurso para delegado e para investigador e agente em torno de dezessete anos que não existe. Então, imagine para repor hoje o efetivo que a Polícia Civil trabalha em Vitória da Conquista e região é menor do que em 2006. A criminalidade é menor e muitos aposentaram e muitos procuraram outras carreiras, alguns investigadores colaram grau em outras áreas e fizeram concursos públicos e saíram da polícia. Então, a gente observa que realmente há uma defasagem muito grande, mas que existe também a questão das leis de responsabilidade fiscal a qual o Governo está atrelado e que isso também tem que ir melhorando aos poucos. Não tem como hoje o Governo pegar aqui, porque em lugar nenhum do mundo têm policiais, digamos assim, uma quantidade de policiais prontos para atender, até porque é muito difícil saber a quantidade de policiais necessária. A gente percebe que cada local você tem, porque, também, eu digo sempre, a quantidade de policiais também está voltada para o aspecto cultural e educacional do povo, porque, às vezes você pode chegar aqui num determinado local e vai colocar uma dupla de policiais em cada esquina e não vai resolver o problema da criminalidade. Então, tem locais que você vai colocar dois policiais para rondar a cidade e você vai sair à noite e não vai ver ninguém, porque é cultural dali a criminalidade baixa.
BLOG DO FÁBIO SENA: No caso de Vitória da Conquista, que tem uma zona rural grande, existe uma solução para o policiamento? É possível pensar uma estratégia?
ODILSON PEREIRA: É, sim, sem dúvida nenhuma. Óbvio que a polícia pode abrir bases, mas aí também depende de efetivo. Independente de qualquer coisa essas populações estão aumentando muito. Então, às vezes a gente vê em determinados bairros nobres e vai se criando também bolsões de pobreza em áreas suburbanas ou áreas até rurais, assentamentos etc., que tem que se levar segurança pública também ao local. Então, a polícia militar, principalmente que é a polícia ostensiva, tem que fazer e acredito que se faça dentro do que se pode dispor, bases de policiais montadas e fixadas através da polícia rural, da patrulha rural para minimizar, mas tudo isso também passa pelo problema do efetivo. Óbvio que se o problema maior se encontra no centro da cidade é óbvio que a quantidade de policiais vai ser deslocada para esse centro e as áreas suburbanas, periurbanas ou rurais vão sendo deixadas até o momento que se tem um efetivo ideal, não sei se um dia a gente vai ter um efetivo ideal para isso.
BLOG DO FÁBIO SENA: O senhor acha que a remuneração dos policiais civis é compatível com a função que eles exercem?
ODILSON PEREIRA: Acredito que não seja, porque, na verdade, a profissão é estressante. Policial de uma maneira geral, policial civil ou militar, é um sacerdócio, porque você pode ser acionado a qualquer momento para a atividade. Na verdade, a gente muitas vezes deixa o lazer, deixa a família, para ir nesse embate e muitas vezes alguns não voltam. É uma atividade perigosa, posso lhe afirmar porque da forma que a criminalidade vem com essa sensação de impunidade, a criminalidade hoje não tem medo e eu estava relatando a pouco, o exemplo de ontem, quando houve confronto com policiais civis e dois marginais morreram. E o marginal estava usando o carro roubado com a mesma placa que ele roubou. Ele pegou o carro, nem a preocupação nem o medo dele tirar a placa ele teve. Ele estava com o carro que tinha roubado há vinte dias com a mesma placa. Então, é um profissional realmente e acredito que essa forma de pensar, até com bonificações, tem sido feito. Hoje mesmo eu peguei na imprensa em relação a São Paulo que está adotando esse mesmo sistema aqui da Bahia de pagamento por produtividade. Aqui na Bahia já tem. Agora em abril vão ser pagas as primeiras equipes que conseguiram reduzir a criminalidade, mas isso tem que permanecer, pois é uma forma até de gratificar o bom policial, o policial excelente, aquele policial que trabalha conforme as determinações dadas pela chefia. Estatisticamente haverá uma redução, fruto desse trabalho da polícia, isso é importante, até mesmo colocar como vocês estão vendo, para finalizar. A gente trabalha com esse plano de metas, que foi criado há cerca de três anos pela atual gestão do Governo do Estado e a gente já trabalha com isso. Então, praticamente ao finalizar o ano e iniciar o outro, nós fazemos o nosso plano estratégico baseado em estudos de dados estatísticos do ano anterior ou dos anos anteriores. Como eu falo, a criminalidade é muito móvel, mas a gente pode perfeitamente estudar e traçar metas. Então, por exemplo, para o ano de 2014, os meses de janeiro e fevereiro, que, por exemplo, tem características de violência, principalmente o mês de janeiro que existe o “saidão”. Nesses saidões saíram mais de cento e cinquenta pessoas do presídio para passar o Natal. Esses indivíduos vão voltar a cometer crime. No ano passado, o mês de janeiro foi o mais violento por causa desse saidão. Quando nós descobrimos o que estava acontecendo, exatamente os indivíduos que saíram nesses saidões. A gente já lançou as estratégias para fazer frente, nós e a Polícia Militar sentamos em gabinete de gestões e discutimos o que nós vamos fazer, por exemplo, os meses de janeiro e fevereiro já temos estratégias. A partir de março, a gente vai fazendo as estratégias de acordo com os meses do ano, nos meses mais frios, junho, julho, agosto, são os meses em que a criminalidade é menor por causa do frio. Conquista é uma cidade fria e isso na acontece em outras áreas. Quando chega a época do grande evento “Festival de Inverno”, a gente vê um aumento de novo, porque o tráfico de drogas volta a inserir droga na cidade. Então, a gente lança mão da estratégia, verificar quem são os traficantes que estão operando, os que estão soltos e ir no encalço. Baseado nessa estratégia de estudo e análise da criminalidade, a gente tem conseguido, aqui em Conquista, resultados satisfatórios. Desde o ano de 2010, quando nós começamos a fazer efetivamente no ano de 2011 em relação a 2010, nós conseguimos uma redução recorde na Bahia, onde oitenta e cinco vidas foram poupadas, nós conseguimos uma redução de 46% aqui. Foi inclusive destaque pelo Secretário de Segurança Pública.
BLOG DO FÁBIO SENA: Em resumo, esse trabalho é exatamente voltado para um estudo de criminalidade, já que não se pode combater e simplesmente só atuar na área de inquéritos policiais, porque já se sabe que hoje esse sistema de justiça criminal da forma que está aí, já não atende mais…
ODILSON PEREIRA: Temos que lançar políticas públicas e voltadas a verificar por que a criminalidade está agindo, e atuar mais nas causas em vez de simplesmente só prisão. Então, essa é a nossa meta e a gente acredita que no ano de 2014 a gente vai conseguir reduzir mais ainda, porque os estudos e as políticas de atuação das polícias estão voltadas, exatamente, em cima dessas análises criminais.