A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 35,85% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, novo recorde, informou nesta sexta-feira (20) a Secretaria da Receita Federal.
O recorde anterior para a carga tributária havia sido registrado em 2011, quando somou 35,31% do PIB. O último ano no qual a carga tributária registrou queda foi em 2009 – em consequência da crise financeira internacional e dos seus efeitos sobre a arrecadação de tributos.
Além disso, o Fisco informou que o aumento da carga está relacionado com o maior volume de vendas – que se traduziu em maior receita do ICMS (estadual) no último ano.
A carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo, subiu em 2012 apesar das reduções de tributos implementadas pelo governo federal. estimadas em R$ 15 bilhões.
Arrecadação X PIB
Os números mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,57 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 4,39 trilhões. Em 2011, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,46 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 4,14 trilhões.
Segundo a Receita Federal, a maior parte dos tributos foi arrecadada pelo governo federal, no ano passado. A União obteve R$ 1,08 trilhão, o correspondente a 69% da receita total. Ao mesmo tempo, os estados foram responsáveis pela arrecadação de R$ 396 bilhões, e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 91 bilhões.
Uma das maiores do mundo
A carga tributária brasileira, que somou 35,3% do PIB em 2011 e quase 36% em 2012, está acima de países como Turquia (25% em 2011), Estados Unidos (25,1%), Suiça (28,5%), Coreia do Sul (25,9% do PIB), Canadá (31% do PIB) e Israel (32,6% do PIB), entre outros, informou a Receita Federal.
E é inferior à de países como Dinamarca (48,1% do PIB), Suécia (44,5% do PIB), França (44,2% do PIB), Noruega (43,2% do PIB) e Itália (42,9% do PIB), entre outros países.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que utiliza outra metodologia para calcular a carga tributária, mostra que o Brasil tem a maior carga dos países que compõem os BRICs: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.
Enquanto no Brasil os tributos, em relação ao PIB, são mais de 36%, na Rússia são 23%, na China, 20%, na Índia, 13%, e na África do Sul, 18%.A média da carga tributária dos BRICs, incluindo o Brasil, é de 22%.
Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, é comum que países com rede de proteção social “ampla” tenham uma carga tributária maior. Os técnicos da Receita Federal lembraram que o Brasil possui programas de transferência de renda, como Bolsa Família, além de transferências previdenciárias. O Fisco observa que também há diferenças metodológias na apuração da carga tributária entre os países.
Retorno dos impostos
De acordo com outro estudo do IBPT que considera 30 países, o Brasil continuou sendo, em 2011 (último dado disponível para comparação internacional), o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.
“Os Estados Unidos, seguidos pela Austrália, Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos”, informou o IBPT.
Segundo a entidade, o Brasil, com arrecadação “altíssima” e “péssimo retorno desses valores”, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.
Fonte: G1