Senado deve votar PL 122 nesta semana
Nesta semana a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai votar o PL 122/2006. A votação estava marcada para acontecer no dia 20 de novembro, mas pressão das bancadas católica e evangélica fez com que fosse adiada.
O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) está decidido a colocar o projeto em votação dizendo que não há motivos para adiá-lo novamente.
Enquanto grupos católicos conseguiram mais de três milhões de assinaturas contra o PL122, ativistas do movimento homossexual assinaram uma carta protestando contra o adiamento e a protocolaram no Senado.
“Eu entendo e respeito a indignação desses grupos. Estão esperando há mais de 10 anos por essa votação. Os projetos são alterados, a redação é atenuada em relação àqueles que pensam diferente. Fizemos tudo que entendemos ser possível fazer”, disse Paim.
Paim está substituindo a senadora Marta Suplicy, ex-relatora do projeto de lei que define como crime a discriminação ou preconceito por causa da orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta gera polêmica por criar uma série de privilégios para homossexuais, incluindo criminalizar donos de estabelecimentos públicos ou privados abertos ao público que tente impedir a afetividade de homossexuais, ou seja, beijos, carinhos e etc.
No novo texto Paim tentou resguardar os espaços religiosos e retirar a palavra homofobia, mas por outro lado quer incluir o termo “identidade de gênero” e assim anular os termos “masculino” e “feminino”.
Quem falou sobre isso foi o senador Magno Malta (PR-ES), um dos opositores ao projeto de lei. Outra crítica que Magno Malta fez sobre o novo projeto foi sobre a inclusão do homossexualismo na mesma lei que protege negros, deficientes e idosos.
“Ninguém faz opção para ser idoso, ninguém faz opção para ser deficiente físico, para nascer índio, para ser negro para nascer branco. Mas homossexualismo é opção, não dá para misturar alhos com bugalhos”, disse.
Fonte: Gospel Prime