por Francis Juliano/ Alexandre Galvão
Foto: Valter Pontes/ Agecom
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentaram nesta segunda-feira (2) o Nota Salvador, novo programa de arrecadação tributária da cidade. Segundo o gestor, o programa segue uma lógica do “ganha-ganha”, no qual tanto o cidadão quanto o prestador de serviço são beneficiados. O objetivo do programa é incentivar os cidadãos a pedirem o documento fiscal eletrônico, com o número do CPF ou CNPJ, todas as vezes que utilizarem serviços na capital baiana. Em contrapartida, a prefeitura devolverá 30% do valor pago com o ISS para pessoas físicas e até 10% para pessoas jurídicas, depositado na conta corrente ou em descontos de até 100% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Neto disse que, com a iniciativa, Salvador sairá do posto de capital com menor arrecadação do país. A administração municipal prevê um acréscimo de R$ 91 milhões na arrecadação de 2014. Em dados estatísticos, esse montante equivale a 50% a mais nos cofres públicos. O projeto é inspirado no modelo usado em São Paulo, o Nota São Paulo. Ex-secretário na capital paulista, Mauro Ricardo afirmou que a prefeitura soteropolitana quer que o cidadão tenha o hábito de pedir o documento no momento da compra. Os créditos devolutos podem ser retirados em até 15 meses após a emissão da nota fiscal. No entanto, os inadimplentes não gozarão de todas as regalias do projeto. Mensalmente, serão sorteados valores em dinheiro, que vão de R$ 10 até R$ 20 mil, em um total de R$ 215 mil em bonificações. De acordo com o democrata, nenhum aparelho de transparência foi criado para fiscalizar os ganhos do projeto. “A população verá o resultado na rua”, prometeu.