Foi deflagrada na manhã dessa sexta-feira (02) uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MP-BA) para investigar irregularidades nos convênios entre a Secretaria Municipal de Educação, a ONG Pierre Bourdieu e a Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Segundo a delegada Susy Brandão, responsável pelo inquérito, a operação batizada de Prometheus verifica indícios de irregularidades em contratos de R$ 100 milhões, celebrados entre 2011 e 2012, período anterior à atuação administração do Palácio Thomé de Souza.
“A operação foi deflagrada a partir de uma denúncia feita em novembro de 2012, quando um ex-diretor da ONG Pierre Bourdieu reclamou da falsificação de uma ata com a suposta assinatura dele. Fizemos um exame grafotécnico e confirmamos a falsificação do documento”, apontou a delegada. Cinco pessoas tiveram o mandado de prisão temporária cumprido, três diretores da ONG, Dênis Gama, Rubens Almeida e Michel Souza Silva, o contador da organização, Petter Souza Silva, e o empresário Ítalo Menezes.
De acordo com Susy Brandão, outros dois empresários, Robenilson Santos e Alan Guedes, não foram localizados e são considerados foragidos. “O pedido de prisão foi justificado para que nenhum dos envolvidos fugisse ou ocultasse documentos importantes para a investigação”, sinalizou a delegada.
Inquirida sobre a participação de servidores públicos no esquema que envolvia a emissão de notas com serviços não previstos no convênio, Susy optou por não confirmar.
“Não podemos falar que houve (participação de agentes públicos). Por enquanto, começamos a investigar a relação da ONG com empresas que, de acordo com o convênio, prestaram serviços de qualificação de professores e funcionários de creches e escolas”, relatou.
Segundo a delegada, durante as oitivas, foram revelados detalhes que apontam o uso de notas fiscais inidôneas, além de suspeita de superfaturamento de notas fiscais.
“Vamos analisar minuciosamente. Alguns empresas, inclusive, foram criadas na mesma época em que o convênio foi celebrado”, indicou Susy.
De acordo com o promotor Ariomar Figueiredo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-BA, as irregularidades sinalizadas nos convênios colocam entes públicos no centro da questão, porém ainda não é possível afirmar a participação de agentes públicos. “Existe um inquérito criminal e um inquérito civil. Essas informações referem-se ao inquérito criminal, o inquérito civil, de improbidade administrativa, está sendo conduzido por outro grupo”, afirmou. As informações são do IG