G1, em Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo trabalha com outras alternativas à proposta de um plebiscito sobre uma Constituinte exclusiva para se elaborar a reforma política.
A proposta de plebiscito para um processo constituinte específico da reforma política foi anunciada nesta segunda, pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos, convocada como forma de resposta às manifestações de rua que se espalham pelo país.
Uma reforma política pode produzir mudanças nos critérios de representatividade dos eleitores, de escolha de governantes e parlamentares, no financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio, entre outros pontos.
Nesta terça, Dilma recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para conhecer a proposta elaborada pela entidade em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Marcus Vinícius Coelho deixou a reunião, de aproximadamente duas horas, dizendo que a presidente Dilma havia se “sensibilizado” com a proposta da entidade. “O governo sai [da reunião] convencido de que a proposta constituinte atrasa o processo de reforma e não é o mais adequado”, disse o líder da OAB.
A OAB propôs levar a plebiscito sua proposta de reforma política, o que, segundo ele, “pularia uma etapa” no processo.
“Fazer o plebiscito para convocar a assembleia e aí então elaborar a reforma política atrasaria o processo”, afirmou o advogado.
Em seguida, o ministro da Justiça, que também participou da reunião com a presidente, disse que o governo “não encampou nem deixou de encampar” a proposta apresentada pela instituição. Mas afirmou que a ideia de se levar a um plebiscito as sugestões elaboradas pela OAB é “interessante”.
“O que a Ordem colocou hoje é: não é necessário processo constituinte nenhum, seja por assembleia, seja por emenda constitucional. Isso é inegavelmente algo interessante e tem que ser discutido”, disse o ministro.
Cardozo explicou que, durante a reunião com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma, não “fechou as portas” para outras possibilidades de se fazer um “processo constituinte específico”.
“Há várias maneiras”, disse. “Uma das maneiras muito apontadas para se fazer o processo constituinte específico é a assembleia constituinte, e tem muita gente que defende. Há outras alternativas? Há. Nós temos que ouvir a sociedade, e é nessa perspectiva que estamos fazendo esse conjunto de reuniões. E, se o governo já tivesse uma proposta fechada, para que ouvir?”, afirmou o ministro.
Plebiscito
Uma das “premissas claras” que o governo não abandonará, segundo Cardozo, é a do plebiscito. “A premissa de que partiu a presidenta ontem foi: a reforma política é necessária, é necessário que ela seja feita com a oitiva da sociedade e das pessoas”, disse o ministro.
“Achamos fundamental que a reforma política passe por um processo de ampla discussão com a sociedade, e o plebiscito tem um papel muito importante para que essa reforma política ocorra, na medida em que se dará a possibilidade de a sociedade, de as entidades, de as pessoas se manifestarem e indicarem qual o rumo que acham correto para a reforma política”, declarou.