Traição expõe fragilidade na base de Dilma na Câmara

IG

A semana passada terminou para o governo com a percepção clara de que há uma fratura na base aliada na Câmara, onde a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, precisou de mais de 40 horas de debates acalorados e negociações de bastidores entre o Palácio do Planalto, ministérios e a liderança governista com partidos aliados. O resultado foi uma votação fatiada em 12 itens principais, nos quais o governo não conseguiu reunir a base em consenso para seguir sua orientação em nenhum deles.

Negociação: Vale-tudo da MP dos Portos abre portas de ministérios 

Levantamento feito pelo iG nos registros da Câmara mostra uma base pouco amistosa à orientação do Planalto, sendo a tensão mais forte em quatro pontos que podiam ter mudado substancialmente o novo texto do marco regulatório do setor portuário. Se considerados os 414 votos da base com os quais, em tese, o governo contaria na Casa, Dilma poderia ter somado 1.656 votos favoráveis nesses quatro pontos. Em vez disso, a MP dos Portos contou com 1.259 dos votos possíveis. A base aderiu à orientação governista com 770 votos quando solicitados pelo Planalto. A divergência, contudo, levou a base dar 559 votos contrários ao orientado pelo governo.

A base se rebelou mais visivelmente durante a votação da quarta emenda aglutinativa sugerida pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que reuniu em um texto contrário aos interesses do Planalto uma série de medidas – como a proposta de descentralizar o controle do portos das mãos da União para os Estados, além de tentar autorizar que empresas com dívidas em contestação judicial pudessem participar de novas rodadas de licitação.

Base aliada à oposição

Na votação da aglutinativa de Cunha, na noite da terça-feira, o governo venceu por apertados 210 votos contra 172. A base deu 161 votos contrários, mostrando ao Planalto que a divisão na base envolvia outros partidos além do PMDB, que deu 63 votos contrários à orientação do Planalto. Seguiram a orientação do líder peemedebista o PP (24 votos contra o governo), PSD (22), PSB (17), PTB (11), PSC (10), PR (8), PDT (3), PHS e PRP (1 voto cada).

Pouco antes da tensão em torno da aglutinativa do PMDB, o governo havia visto a base se unir para apoiar uma emenda aglutinativa do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A emenda sugeria a prorrogação dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (8.630, de 1993) por uma única vez, pelo prazo máximo previsto. Assim como, limitava a prorrogação das futuras autorizações de instalação portuária a uma única vez, em período igual ao do prazo original, de 25 anos.

O governo conseguiu 233 votos contra a emenda, enquanto a oposição obteve 178 favoráveis. A base contribuiu com os oposicionistas dando 138 votos contrários à orientação governista – puxada pelo PMDB (64), seguido por PP (20), PSB (14), PSC (11), PR e PTB (7 votos cada), PSD (3) e PHS e PRP (1 voto cada).

Apenas um peemedebista votou com o governo contra a emenda de Mendonça Filho, o deputado Osmar Serraglio (PR). Já entre os 23 democratas inscritos para a votação nominal, seis acompanharam o governo, contrariando a orientação de seu partido de apoiar a emenda do deputado pernambucano.

O movimento da base rumo à oposição levou o Planalto a coordenar uma ação para conter a debandada, que passou, segundo aliados, pela liberação de emendas parlamentares congeladas no orçamento e na ida de ministros ao Congresso para negociar projetos de interesses da bancada governista , como informou o iG .

A contenção de ânimos dos aliados demorou para fazer efeito. O governo ainda assistiu ao afrontamento da base na quarta-feira, especialmente durante outra emenda que podia desconfigurar o texto final pretendendo pelo Planalto para regular os portos. Tratava-se da emenda 576, elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para tentar conceder aos Estados o controle sobre portos operados por empresas estaduais – como o pernambucano Suape. A medida contrariava o governo, cuja intenção principal com a MP dos Portos é centralizar o poder sobre o setor portuário nas mãos da União.

O governo derrubou a emenda de Jucá por apertados 174 votos, contra 155 (dos quais 123 foram de partidos da base). O PMDB deu 43 votos contrários aos do governo e foi acompanhado por outros aliados, como PSD (26 votos), PSB (16), PP (11), PSC (10), PR e PTB (6 cada), PHS e PRP (1 cada).

O último embate mais acentuado entre base e governo se deu na votação do destaque que pedia a exclusão do artigo 59 do Projeto de Lei de Conversão que a comissão do Congresso presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elaborou com base na medida provisória encaminhada pelo Planalto. O artigo determina que terminais-indústria têm sua continuidade operacional garantida se os contratos forem adaptados à MP 595.

A base deu 105 dos 111 votos pela derrubada do artigo 59, enquanto o governo conseguiu 153 votos pela manutenção do texto. O PMDB puxou os votos contrários entre os aliados, com 36. Em seguida estiveram PR (17 votos), PP(15), PDT (12), PSB (10), PSC (3), PTB e PT do B (2 votos cada), PSD e PSL (1 cada).

 
*com informações da Agência Câmara