G1

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do “Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso à internet.

O decreto estabelece que o benefício será aplicado a smartphones com valor de até R$ 1.500, que sejam produzidos no país. Segundo o texto, também vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$ 150.

A redução de impostos para esse tipo de telefone celular era prometida pelo governo desde o ano passado. O objetivo da medida é facilitar o acesso de populações de baixa renda aos smartphones que, entre outras funções, permitem conexão com a internet.

Durante audiência pública nesta terça no Senado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que ainda nesta semana deve publicar uma portaria regulamentando o decreto.

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