71% das doações a candidatos a prefeito de capitais foram ocultas

G1

Levantamento do G1 junto às prestações de contas finais dos candidatos às prefeituras nas capitais do país mostra que 71% das doações de campanha foram “ocultas”, ou seja, repassadas indiretamente aos candidatos por meio de comitês e diretórios dos partidos nas eleições 2012. O percentual está acima do nacional, de 20,6%. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram ainda que as doações entre comitês e diretórios dos partidos dificultam ou impossibilitam saber quem é o doador do candidato, mas, pela primeira vez, é possível traçar quem são os maiores doadores das legendas (veja tabela ao final) – as siglas que mais arrecadaram foram também as que mais elegeram candidatos neste ano.

Segundo o levantamento junto aos dados dos candidatos às prefeituras das 26 capitais do país, dos R$ 489,5 milhões recebidos, R$ 350 milhões foram repassados indiretamente por diretórios dos partidos ou comitês.

Na chamada “doação oculta”, os doadores de campanha, em geral empresas privadas e construtoras, preferem fazer os repasses para os comitês criados pelos partidos ou aos próprios diretórios das legendas, que repassam a verba aos candidados. Assim, os doadores não vinculam diretamente seus nomes aos dos políticos.

Capitais estão acima da média
Segundo os dados do TSE, São Paulo é a capital com os maiores percentuais de doação “oculta” do país. Foram R$ 89,3 milhões repassados aos candidatos indiretamente.

Os números das capitais são muito superiores se comparados ao nacional. O G1 contabilizou o percentual geral de doação “oculta” no primeiro turno. Somadas as receitas de todos os candidatos do país, a prefeito e a vereador, a parcela de doação indireta chega a 20,6% do recebido. Do total de R$ 3,53 milhões em arrecadação, R$ 742,3 milhões foram declarados como provenientes dos diretórios dos partidos e de comitês financeiros.

Em São Paulo, Levy Fidelix declarou que 99,76% de sua receita foi recebida de forma indireta. Em seguida, proporcionalmente, estão José Serra (PSDB), com 94,74% de doações recebidas de comitês financeiros; Soninha Francine (PSOL), com 91,68% das doações ocultas; e o prefeito eleito Fernando Haddad (PT), com 90,73%.

Nas capitais, 16 candidatos receberam 100% das doações de forma “oculta”, como revelam as prestações de contas de Anaí Caproni (PCO), em São Paulo; Jerônimo Maranhão (PMN), em Manaus; Cyro Garcia (PSTU), no Rio de Janeiro; e Teresa Surita (PMDB), única mulher eleita prefeita em uma capital neste ano, em Boa Vista.

Apenas 36 candidatos às prefeituras das capitais declararam não ter recebido de nenhuma fonte indireta, contra 142 que declararam recurso obtido por meio de comitês e diretórios. Até o fechamento desta reportagem, 17 candidatos ainda não haviam apresentado prestação de contas de campanha, mas nenhum deles concorreu no segundo turno. O último prazo para a entrega foi encerrado no dia 26 de novembro.

Partidos e comitês
Ainda conforme o levantamento do G1, mesmo dentro de partidos e comitês há doações “ocultas”.

Do total de R$ 819,7 milhões recebidos pelos partidos em 2012, 25,4% – R$ 207,4 milhões – foram contabilizados indiretamente como doações de diretórios e comitês de campanha. Os comitês registraram R$ 796,1 milhões em doações, dos quais 36% – R$ 286,7 milhões – foram feitas de maneira indireta.

Juntos, partidos políticos e comitês eleitorais arrecadaram R$ 1,615 bilhão para campanhas no primeiro turno. A verba, no entanto, não foi totalmente repassada aos candidatos, mesmo que indiretamente. As legendas declararam ter repassado R$ 714 milhões em doações para candidatos, comitês e partidos. Os comitês, R$ 214,3 milhões. O restante foi declarado como despesa com comícios, energia elétrica, telefone, água, alimentação.

‘Caminho oculto’ do dinheiro
O TSE tornou obrigatório, na eleição municipal de 2012, ao comitê ou partido ter uma conta bancária exclusiva para a movimentação de valores de campanha eleitoral, medida tomada para evitar que dinheiro de doações se misturasse com recursos das contas internas.

Assim, é possível pela primeira vez consultar quem são os doadores de comitês, partidos e direção nacional. O caminho do dinheiro até os candidatos, no entanto, continua obscuro. Veja o que disseram especialistas ao G1.

Custo x benefício
Os números divulgados pelo TSE mostram que PMDB e PSDB, partidos que mais receberam doações de campanha, também foram os que mais elegeram prefeitos no país, 1.031 e 702, respectivamente. O PMDB arrecadou R$ 222,9 milhões, enquanto que o PSDB conseguiu R$ 128,2 milhões.

Em seguida aparecem PSB, a sigla que obteve o maior número de prefeituras nas capitaisdo país; PT, terceiro a conquistar mais prefeituras e o que mais conquistou o Executivo decidades grandes; e PSD, que, em sua primeira eleição, elegeu 497 prefeitos.

O DEM aparece em 6º lugar no ranking de doações, mas foi o nono partido que mais conquistou prefeituras. O PCB foi a sigla que menos arrecadou para campanhas, R$ 20.003,50 ao todo no país.

Doadores dos partidos
Segundo os dados da Justiça Eleitoral, a maior parte das doações a partidos veio de origem “não especificada”, conforme nomenclatura utilizada pelo tribunal: R$ 610,2 milhões. A segunda maior fonte foi o fundo partidário, com R$ 36,5 milhões.

No país, as maiores doações vindas de pessoas jurídicas aos partidos são das construtoras Andrade Gutierrez (R$ 53,2 milhões), OAS (R$ 23 milhões), Queiroz Galvão (R$ 30,8 milhões) e da empresa JBS (R$ 12,1 milhões). Juntas, elas somaram R$ 107 milhões em doações feitas diretamente às siglas.

Grande parte dos recursos foi transferida por meio eletrônico (R$ 627,2 milhões), seguida de cheque (R$ 115,8 milhões), depósito em espécie (R$ 35,4 milhões) e aplicação do fundo partidário (R$ 25,4 milhões).

Arrecadação dos comitês financeiros
Os dados das prestações de contas mostram que os comitês receberam R$ 796,1 milhões para utilizar em campanhas de seus candidatos. Desse total, R$ 471,5 milhões foram declarados de fonte “não especificada” e R$ 366,7 milhões foram repassados por meio de transferência eletrônica.

Nesse tipo de doação, o PT ultrapassa o PMDB e é o que mais arrecadou verba de campanha por meio de seus comitês eleitorais. Em seguida aparecem PSDB, PSD e PSB.

Quanto ao tipo de receita, os comitês receberam R$ 257,9 milhões provindos dos partidos políticos, R$ 253,5 milhões de pessoas jurídicas e R$ 218,5 milhões de pessoas físicas.

As maiores doações são provenientes das direções nacionais, estaduais e municipais dos partidos, dos comitês financeiros municipais, único, para prefeito e para vereador: R$ 282 milhões. Somente da direção nacional foram R$ 148,9 milhões.

O TSE ainda não divulgou os dados consolidados com as prestações de conta das receitas e despesas nas 50 cidades onde ocorreu segundo turno.