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O Google no Brasil encaminhou nesta sexta uma defesa à Justiça de Ribeirão Preto (SP) na tentativa de evitar a prisão de seu diretor financeiro Edmundo Luiz Pinto Balthazar, citado por crime de desobediência. Essa é mais uma ação a que a empresa responde por conteúdo ofensivo a candidatos durante o período eleitoral. Na última quarta-feira, o diretor-geral do Google Brasil, Fabio Coelho, foi preso e depois solto sob a alegação de que a empresa teria desrespeitado uma ordem judicial para retirar um vídeo do ar que trazia imagens contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).
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Desta vez, a empresa não acatou uma decisão judicial para tirar do ar textos inseridos no blog de um jornalista de Ribeirão Preto contrários à prefeita Dárcy Vera (PSD), que é candidata à reeleição. Entre outras coisas, a candidata denunciou que publicações inseridas no blog seriam “abusivas e depreciativas à honra”. O Google foi condenado a tirar seis trechos de textos do ar e a uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão foi publicada no último dia 13.
Em sua defesa, a empresa argumenta que a decisão judicial não se justifica, pois não pode responder pelo conteúdo publicado na internet. Alega ainda que, caso faça isso, está ferindo o direito de liberdade de expressão. O juiz tem até segunda-feira (1º) para definir se acata as alegações ou se mantém o Google como responsável no caso.
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O diretor pode ser enquadrado pelo crime de desobediência a uma ordem judicial com base no artigo 147 do Código Eleitoral.
O juiz disse à reportagem que ainda não tinha conhecimento do cumprimento da determinação. “Até a última vez que verifiquei os textos ainda estavam lá”, disse. Ele contou que na sua ótica há uma questão envolvendo responsabilidade no que se refere a quem tem o poder de tirar ou manter a publicação na internet. Para ele, a discussão deveria estar voltada a isso, e não à possível prisão do diretor do Google, que é o que mais tem repercutido nesse caso.
Sobre a possibilidade de prisão do diretor, o magistrado diz que isso não quer dizer que ele ficará na cadeia. “Se ele vai ficar preso ou não é outra história”, falou Sylvio Ribeiro.
Na quinta-feira, depois do episódio da prisão, o Google decidiu bloquear no serviço compartilhamento de vídeos YouTube o acesso ao vídeo eleitoral alvo de processo.
*Com Agência Estado