em sessão nesta terça (Foto: Agência Senado)
O vice-presidente do Senado, Anibal Diniz (PT-AC), afirmou nesta terça-feira (25) que a Casa vai pagar o imposto de renda não recolhido por senadores sobre o 14º e o 15º salários, referente aos últimos cinco anos. No início de agosto, a Receita Federal enviou intimações para os gabinetes, cobrando o pagamento do tributo no período entre 2007 e 2011.
“Ficou uma dúvida, mas não foi culpa dos senadores. A Mesa adota a posição de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que se houve falha, a Casa vai fazer o pagamento”, disse o vice-presidente do Senado.
A decisão sobre o pagamento foi tomada na reunião da Mesa Diretora na tarde desta terça. Anibal Diniz não soube informar valores devidos. Segundo ele, o pagamento deverá ser feito pela Casa até o mês de outubro. A assessoria do Senado informou que deve divulgar uma nota a respeito do assunto.
Por uma suposta falha da área administrativa da Casa, os descontos dos tributos deixaram de ser feitos. Na ocasião, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) negou erro e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente a intimação da Receita.
No começo de maio, os senadores aprovaram em plenário o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil.
A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramitação, o próprio Congresso promulga o decreto.
Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, entre outras despesas), além de passagens áreas.