Por Ana Beatriz Santos/Rádio Senado
A expectativa é aumentar a punição quando os jovens criminosos forem reincidentes
Acabar com a sensação de impunidade sem defender a tese da redução da maioridade penal. Esta é a proposta apresentada pelo projeto do senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná. A matéria propõe uma alteração no estatuto da criança e do adolescente para permitir que nos casos em que o adolescente cometa uma infração equiparada a um crime considerado grave, pela segunda vez, ele cumpra a pena prevista pelo código penal. Sergio Souza explicou como o projeto funcionaria na prática: “por exemplo, um crime que a pena passe a ser de 10 anos, no código penal. Esse menor não vai estar sujeito tão somente a pena de 3 anos, no caso de reincidência de crime grave, e sim será a pena de dez anos segundo o código penal.”
O senador frisou que a medida só vai ser aplicada nos casos de reincidência nos crimes graves. A medida também garante que até os dezoito anos o adolescente infrator deverá ser atendido nos centros de internação, e só depois dessa idade vai cumprir a pena segundo o código de execuções penais. A proposta está em análise na comissão de direitos humanos e depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.