Por Rodrigo Ferraz
Será inaugurada nesta quinta-feira (23) a Primeira Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos. A cerimônia, que contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Mário Alberto Hirs, da Juíza Corregedora, Dra. Patrícia Cerqueira Oliveira, e do Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, Dr. Nartir Dantas, além de autoridades locais, tem início previsto para as 11h30 no Salão do Júri, no Fórum João Mangabeira.
A instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos, cumpre uma previsão da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia – LOJ e é uma aquisição de grande importância na prestação jurisdicional para esta Comarca, tendo em vista que a unidade terá uma competência privativa para processar e julgar ações como as de divórcio, alimentos, interdição, inventário, dentre várias outras, o que contribuirá para uma maior celeridade processual.
“As referidas ações, por envolverem laços fortes de parentesco ou de casamento, necessitam de atenção especial e um juízo privativo para tratar delas”, destaca o Juiz Diretor do Fórum João Mangabeira, Leonardo Maciel Andrade.
Anteriormente, essas ações eram distribuídas para uma das cinco Varas Cíveis existentes em Conquista, o que aumentava significativamente a demanda dessas unidades. A instalação da nova Vara, além de contribuir para um melhor andamento dos processos relacionados à área de família e sucessões, proporcionará uma redução na quantidade e nos tipos de ações em tramitação nas demais unidades judiciais. Blog da Resenha