Os docentes da rede estadual, em greve há 94 dias, decidem em assembleia nesta sexta-feira, 13, às 10h, em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (CAB), se aceitam a proposta entregue pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na quinta, 12.
O órgão, que medeia o impasse entre professores e Estado, apresentou aos dois lados uma proposta (batizada de “termos do acordo para o fim da greve”).
Enquanto o governo acatou e prometeu cumprir todos os termos, a proposta foi avaliada como “inconsistente” e rejeitada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB).
Para o governador Jaques Wagner, “o importante é o retorno às aulas, mesmo com o atraso. Foi mais um esforço que a gente fez. Prefiro confiar no bom senso, na maturidade da maioria dos docentes. Qualquer fato diferente, deixo para analisar
depois. Houve um desentendimento que causou a greve. O acerto agora é aceitar a mediação”.
Já para o coordenador-geral do sindicato, Rui Oliveira, “o documento não sustenta a suspensão da greve. A categoria vai decidir amanhã [sexta-feira], mas a posição do comando é manter a paralisação”.
Participaram da reunião os secretários de Comunicação, Robinson Almeida, da Administração, Manoel Vitório, da Educação, Osvaldo Barreto, e o procurador-geral, Wellington Lima e Silva.
Após o encontro, que durou menos de meia hora, o sindicalista avaliou que as sugestões deixaram a desejar. “Praticamente nada mudou. No caso dos demitidos, fala-se em analisar e rever, em vez de readmitir. O segundo reajuste de 7% só foi antecipado de abril para março [de 2013], e ainda insistem em revogar o art. 3º da Lei 12.364/2011, que determina ganho real de 7% em 2013 e 2014. Não vamos abrir mão de um direito conquistado”, apontou Oliveira.
Sobre os demitidos, Wagner rebateu: “O MP é mediador, não pode determinar. Arbitrou a revisão para não punir pela participação, e isso vai ser acolhido pelo governo. Não tem ânimo de retaliação. Não estou movido por ódio ou rancor. É bom valorizar a palavra empenhada”.
Investimento – A proposta do MP-BA aumenta a previsão de investimento em R$ 23 milhões. Segundo Wagner, “eram R$ 218 milhões e aumentou, com a antecipação da ampliação de qualificação no estágio probatório. Estamos batendo no limite fiscal para pagar salários. Demos reajustes para outras categorias também”.
O MP-BA sugere a inclusão dos docentes em estágio probatório nas qualificações, com promoção efetivada após o prazo probatório, pagamento dos salários suspensos, condicionado à normalização das aulas, e apresentação do calendário de reposição, entre outros pontos. A Tarde