Punições tiveram como motivo denúncias de corrupção e abandono do cargo
Acusados de corrupção, abandono de cargo e outras irregularidades, 564 servidores federais foram expulsos da administração pública no ano passado. Na média, por dia, pelo menos um servidor foi demitido, afastado do cargo em comissão ou teve cassado o direito à aposentadoria.
A principal razão para afastar os servidores foi o uso do cargo para a obtenção de alguma vantagem pessoal. Conforme dados reunidos pela CGU (Controladoria-Geral da União), 308 funcionários foram expulsos por essa razão. Outros 200 foram afastados por improbidade administrativa, e 40 foram flagrados pedindo propina.
Em termos absolutos, o Ministério da Previdência Social concentrou a maior quantidade de casos de irregularidades – 138 servidores foram expulsos durante o ano passado. Em seguida, está o Ministério da Justiça – 133 servidores afastados. O Rio de Janeiro foi o Estado com a maior quantidade de servidores demitidos ou afastados de cargos em comissão: 120.
Nos últimos oito anos, 3.013 servidores federais foram demitidos, outros 304 foram afastados dos cargos de confiança
No total, entre 2003 e 2011, 3.533 servidores foram expulsos da administração pública.
Mais da metade foi punida por prática de corrupção. Pelos dados da CGU, 1.887 servidores estavam se valendo do cargo para obter vantagens indevidas. Por improbidade administrativa, 1.133 servidores foram afastados. E 325 servidores foram expulsos por terem recebido propina.
Além desses motivos, quase 800 servidores foram demitidos simplesmente por não trabalhar: 511 foram expulsos por abandono do cargo e 288 foram punidos por desídia.
Na maior parte de todos os casos processados durante os últimos oito anos, os servidores cometiam mais de uma irregularidade passível de expulsão dos quadros públicos.
Todos esses servidores responderam a processos administrativos disciplinares e tiveram chance de se defender e contestar as acusações.
Com base nos dados divulgados pela CGU, não é possível saber se há servidores demitidos por envolvimento em grandes esquemas de corrupção descobertos pela Polícia Federal. Também não é possível saber quanto tempo levou a administração pública para demitir esses servidores.
O secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, afirma que a aplicação dessas penalidades administrativas é a opção mais rápida e eficaz para evitar a impunidade.
– A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada.