A Tarde
Redação e agências
A Receita Federal informou nesta segunda, dia 05, que 569.671 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2011 estão retidas na malha fina, sendo 31.813 na Bahia. São documentos de contribuintes que apresentaram algum de tipo de inconsistência no acerto de contas com o Leão e que ainda não foram retificadas. O total nacional representa apenas 2,2% do total de declarações entregues ao Fisco este ano (25,5 milhões) e segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é o menor número já registrado para esta época do ano.
Em 2010, a retenção em malha até o início de dezembro chegava a 700 mil declarações. Embora 1,533 milhão de declarações tenham caído na malha no início de 2011, mais contribuintes buscaram resolver pendências este ano. “Esse foi o maior volume de regularizações já registrado pela Receita num ano”, informou Adir.
Segundo o supervisor, o principal motivo para a retenção de declarações em malha ainda é a omissão de rendimentos. Esse tipo de problema afetou 320.293 documentos, ou 56% do total que continua nas garras do Leão. Na Bahia, foram 12.334 declarações retidas por este motivo.
Despesas médicas – Em segundo lugar está o abatimento irregular de despesas médicas, observado em 80.556 declarações do IR 2011. “Este foi o primeiro ano em que a Receita cruzou dados dos contribuintes com a Dmed (declaração que precisa ser entregue ao Fisco por profissionais da área médica informando seus rendimentos). Esse cruzamento permitiu que muita gente que tinha despesas altas com saúde fosse excluída de malha. Portanto, conseguimos corrigir algumas injustiças. Mas mesmo assim, ainda temos um número muito grande de problemas. Tem gente que usa abatimentos com despesas médicas de pessoas que não são seus dependentes, por exemplo”, explicou Adir.
A Receita também detectou divergência entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelas fontes pagadoras em 24.030 declarações. Outro problema foi o de contribuintes que informaram ter tido IR retido na fonte, mas que não tiveram nenhuma empresa que tenha informado essa mesma retenção ao Fisco. Isso fez com que 9.483 declarações ficassem em malha.
Os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina terão eventuais restituições pagas somente após a correção dos erros, nos chamados lotes residuais do IR. Os contribuintes poderão regularizar a situação por meio do Portal e-CAC no site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Se não for possível resolver o problema, deverão agendar um atendimento presencial.