Depois de anunciar a extinção das comarcas de 50 municípios do interior baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de desativar 43 comarcas e ainda acrescentou mais uma cidade à lista inicial nesta
quarta-feira (23). O TJ voltou atrás em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando – Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com
mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades
continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas
serão prejudicadas com os desativamentos.
A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que
não estava “contente” com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário
por falta de verbas. “É uma atitude que no momento não tem outra solução. A
decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio
orçamentário”, disse.
Ficarão sem comarcas os seguintes municípios:
América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara,
Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos,
São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço,
Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté,
Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro
Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de
Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi
acrescentada à lista de desativações nesta nesta quarta-feira.