Nesta quinta, 24 e sexta-feira, 25, será promovido na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, o Congresso Baiano de Finanças Municipais – uma iniciativa do SefinM Bahia (Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia). O objetivo do evento é promover soluções com a criação e a aplicação de programas que aproveitem o potencial que o município já tem para incentivar o desenvolvimento com gestão transparente e eficiente da aplicação dos recursos financeiros da Administração Pública Municipal.
O Congresso é voltado para secretários de finanças, diretores, auditores, coordenadores, tesoureiros, contadores, assessores e outros servidores municipais que atuam na área financeira das prefeituras e câmaras de vereadores da Bahia. Representando a Prefeitura de Vitória da Conquista, participarão do evento a secretária municipal de Finanças, Mércia Andrade, além das servidoras da Secretaria Municipal de Finança/Sefin, Nildete Xavier e Veranice Ferreira.
Segundo a secretária Mércia Andrade, “a importância de o Governo Municipal participar desse evento é na perspectiva de buscar um melhor acompanhamento na arrecadação, bem como com essa troca de conhecimento também levar para outros municípios o projeto desse Governo, que já deu certo”.
Na programação, haverá palestras com especialistas que abordarão diversos temas relacionados ao desenvolvimento econômico social, a gestão das finanças municipais e a participação democrática da população na Administração Pública. Além disso, será lançada a primeira revista estadual de finanças dos municípios da Bahia, a “Gestão em Finanças Municipais”, que abordará temas técnicos e estratégicos e divulgará as melhores práticas realizadas pelas gestões. A experiência de Vitória da Conquista, referente à arrecadação de tributos municipais, estará nessa primeira edição.
O Congresso Baiano de Finanças Municipais é gratuito. Para participar, o interessado deve preencher o formulário de inscrição no site www.sefinmba.org.br. Ao final do congresso, serão disponibilizados certificados.
Sobre o Fórum – O Fórum de Secretários de Finanças do Estado da Bahia/SefinM BA busca, por meio de diversas ações, o fortalecimento das finanças públicas municipais e a qualificação dos secretários e servidores da área financeira das prefeituras, câmaras e demais entidades da administração pública municipal.
Confira a programação:
24.11
8:30 – Credenciamento
9:00 – Mesa de Abertura
10:00 – Palestra Magna: O pré-sal e a distribuição dos royalties para os municípios
11:15 – As perspectivas das finanças públicas no estado da Bahia
12:00 – Intervalo para almoço.
14:00 – O perfil das finanças dos municípios baianos
15:00 – O impacto da lei geral de acesso às informações nas finanças dos municípios baianos.
16:00 – Desenvolvimento econômico integrado aos territórios de identidade do estado da Bahia.
16:45 – Lançamento da revista gestão em finanças municipais
17:00 – Empreendedorismo na gestão pública municipal/ As melhores práticas de gestão nos municípios
18:00 – Coquetel
25.11
09:00 – O Programa de Modernização Administrativa e Tributária/ PMAT como fonte de captação de recursos para modernização da gestão financeira e tributária.
09:45 – Linhas de crédito para financiamento das ações dos municípios
10:15 – Plenária do SefinM Ba – Fórum Permanente dos Secretários de Finanças do Estado da Bahia
Prestação de Contas 2010 / 2011
Plano de Ações 2012 / 2013
11:15 – Eleições da diretoria para o biênio 2012 / 2013
12:00 – Almoço de Confraternização (por adesão)
SECOM/PMVC