FOLHA DE S. PAULO
Policial cita irmão de Aldo em suposto esquema no Esporte
Em depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.
O policial, que denunciou um suposto esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou a pessoa que atuava como “responsável pela arrecadação” do dinheiro obtido pelo suposto esquema.
Segundo o delator, essa pessoa é Fredo Ebling, que foi chefe de gabinete de Aldo na presidência da Câmara dos Deputados e atualmente trabalha na liderança do PC do B. Ebling não retornou aos contatos da Folha.
Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra o policial.
Apolinário foi diretor de esporte estudantil do ministério por dois anos e meio. No cargo, trabalhou em projetos especiais do Programa Segundo Tempo, principal alvo das acusações.
Aldo assume Esporte com missão de trocar cúpula
Dilma aceitou a indicação do PC do B e nomeou o deputado Aldo Rebelo (SP) como ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva, suspeito de desvio de recursos.
Aldo, que não era o nome preferido do Planalto, afirmou que a pasta não fará mais convênios diretamente com ONGs. Dilma o orientou a trocar a cúpula do Esporte.
Cotada para pasta atribui acusações ao ‘anticomunismo’
Indicada para ser a número dois do Ministério do Esporte, a presidente do PC do B de São Paulo, Nádia Campeão, fez na semana passada críticas à imprensa e aos “ataques da direita” durante a crise na pasta.
Seu nome foi submetido ontem ao Planalto. Segundo a Folha apurou, a ideia de colocá-la na Secretaria Executiva foi bem recebida.
Ao “Portal Vermelho”, ligado ao partido, ela disse que “forças obscuras e anticomunistas” transformaram sua legenda em alvo.
Apesar de lado pitoresco, comunista é conhecido por posição forte na Câmara
O deputado Aldo Rebelo, 55, apresentou um projeto para tornar o 31 de outubro em “Dia do Saci”, uma contraposição ao Halloween, o dia das Bruxas tradicionalmente comemorado nos EUA. Não teve sucesso e vai assumir o Ministério do Esporte na segunda-feira, justamente no dia da festa nada brasileira.
Ele também apresentou um projeto para acabar com os “estrangeirismos” em todas as esferas, de documentos públicos a lojas.
Alagoano com carreira política em São Paulo, Aldo, apesar do lado quase pitoresco, é considerado um parlamentar firme nas suas posições. Algumas delas bastante polêmicas, como na discussão do Código Florestal.
Se começou a carreira política como presidente da UNE, em 1980, ele contrariou frontalmente a esquerda com um parecer alegando defender mais os pequenos produtores rurais do que as utopias dos ambientalistas. Trocou as ligações com a ex-ministra Marina Silva pela aproximação com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ruralista.
Governo estuda ficha limpa para servidor
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, disse ontem que está em discussão a implantação de um regulamento que obrigue os nomeados para cargos no governo a ter ficha limpa, nos moldes da lei aprovada no ano passado.
Segundo Hage, essa é uma das medidas em estudo no governo para aumentar a transparência, mas não tem data para ser apresentada à presidente Dilma. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em julgamentos por mais de um juiz possam disputar eleições.
A CGU é o órgão responsável pelo controle interno e pelo combate à corrupção no governo. Outra medida em discussão, segundo seu presidente, é a regulamentação de decreto que criou restrições a convênios com ONGs.
Assembleia de SP enterra apuração sobre emendas
A Assembleia Legislativa de São Paulo enterrou ontem as investigações do suposto esquema de venda de emendas denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB).
O Conselho de Ética deixou a apuração a cargo apenas do Ministério Público Estadual. Foram cinco votos pelo fim do caso, todos de deputados da base aliada do governo estadual, contra dois do PT.
A Assembleia abriu mão de investigar mesmo sob protestos de movimentos sociais e após o pivô do escândalo enfim citar um nome -o deputado Dilmo dos Santos (PV).
Em discurso na quarta-feira, Barbiere disse que entregará à Promotoria deputados envolvidos, mas adiantou suspeitas sobre Dilmo.
“Esse já assumo- o membro do Conselho de Ética José Dilmo [sic] mandou para a minha região sete emendas para fazer barracões.”
Barbiere ressaltou que as indicações foram de R$ 150 mil, teto em que ocorre forma mais simples de licitação, na qual se convida pelo menos três empresas.
Torturadores poderão ter de pagar indenizações a vítimas
A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para uma onda de ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
O objetivo dessas ações seria obrigá-los a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos.
Essa possibilidade não é prevista pela lei que cria a comissão, que foi aprovada pelo Senado anteontem e agora só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
Mas advogados e funcionários do governo que acompanham de perto as discussões sobre o assunto disseram à Folha que as ações serão uma consequência provável do trabalho da comissão.
Na avaliação dessas pessoas, essas ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado “crimes políticos” cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.
Uruguai aprova lei que permite punir crimes da ditadura
Em votação concluída na madrugada de ontem, o Congresso do Uruguai aprovou lei que considera delito de lesa-humanidade os crimes ocorridos na ditadura (1973-85). Agora eles passam a ser considerados imprescritíveis.
A medida foi aprovada pela Frente Amplia -coalizão de esquerda que apoia o governo de José Pepe Mujica com o objetivo de impulsionar o julgamento de militares acusados de praticar tortura e homicídios no período.
Na Argentina, parentes comemoram prisões
Numa decisão histórica, a Argentina condenou 16 repressores que atuaram na última ditadura militar do país (1976-1983), responsabilizados por 86 crimes, entre eles homicídios, sequestros, torturas e roubo de bens.
O anúncio da decisão ocorreu na noite de anteontem, e foi acompanhado com euforia por parte de representantes de organizações de direitos humanos e familiares dos desaparecidos.
Em contraste, os parentes dos condenados, também presentes à sessão, choravam e protestavam. Alguns cantaram o hino nacional.
CNBB quer mudar texto de Código Florestal
O cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), dom Raymundo Damasceno, afirmou ontem que a entidade deve apresentar uma emenda ao texto do novo Código Florestal.
O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado. A CNBB já havia criticado antes a “anistia” aos desmatadores prevista no texto.
“A confederação vai apresentar uma emenda com o intuito de proteger, sobretudo, o pequeno agricultor”, afirmou dom Raymundo. Segundo ele, a entidade ainda estuda o conteúdo da emenda.
Imortal, Sarney quer isenção fiscal para ABL
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu emplacar na Casa um projeto que garante à ABL (Academia Brasileira de Letras) isenção tributária e cancelamento de todos os débitos com a Receita Federal.
Autor de mais de 22 obras, Sarney é membro da entidade desde 1980.
A proposta foi aprovada nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em decisão terminativa. Ou seja, se em cinco dias não houver recurso, o texto não precisa ser votado pelo plenário e segue direto para a análise na Câmara.
Pelo projeto do senador, a ABL ficará isenta de Imposto de Renda, Cofins, Pis-Pasep e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Sem reajuste, juízes brigam por auxílio para moradia
No mesmo dia em que coordenou o início de uma operação padrão para pressionar o governo por aumento de salários, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) retomou na Justiça um pedido pelo pagamento de auxílio-moradia aos magistrados federais.
No último dia 17, o presidente da entidade, Gabriel Wedy, entrou com um recurso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reivindicando em nome da categoria o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes federais.
O pedido foi visto como uma tentativa de obter alguma compensação diante da dificuldade em conseguir o aumento de salário.
A proposta de reajuste tramita no Congresso vinculada ao aumento de outras categorias do Judiciário, com previsão de um impacto de R$ 7,7 bilhões.
Após disputa, Dilma decide trocar chefia da TV Brasil
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o jornalista Nelson Breve, ex-secretário de imprensa da Presidência no governo Lula, para ocupar a presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
A troca no comando sela a saída da jornalista Tereza Cruvinel, que estava havia quatro anos no posto e tentava continuar. Mas parte do governo e do Conselho Curador rejeitavam a ideia.
Nelson Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC. Foi o principal nome indicado pelo ex-ministro Franklin Martins, responsável pela comunicação social no segundo mandato de Lula.
Governo usa estatais para reforçar caixa no fim do ano
O governo federal teve de recorrer aos dividendos pagos por suas estatais para reforçar seu caixa em setembro e compensar a perda de fôlego da arrecadação.
No mês passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social contabilizaram, juntos, um saldo de R$ 5,3 bilhões entre o que arrecadaram e gastaram, descontadas despesas com juros.
A economia, chamada de superavit primário, é utilizada para o abatimento da dívida pública federal.
O número, porém, foi inflado pelo pagamento de parte dos lucros que as estatais remetem ao governo, ajuda extra de R$ 4,58 bilhões.
Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise
Após maratona que varou a noite, os líderes europeus anunciaram pacote anticrise que, entre os quatro pontos principais, prevê desconto de 50% no valor da dívida grega.
O plano agradou ao mercado. Bolsas da Europa e EUA subiram, assim como a Bovespa (3,72%). O dólar fechou em queda de 2,89%.
Principais pontos:
1. Bancos levam calote de 50% da dívida grega
2. 70 bancos terão de levantar € 106 bi para se recapitalizar
3. Fundo de estabilização europeu aumenta de € 440 bi para € 1 tri
4. Mais € 130 bi para ajudar a Grécia
Vinicius Torres Freire: Alegria não deve durar nem para donos do dinheiro
É difícil não reagir com cinismo à happy hour no mercado ontem. A alegria não vai durar muito nem para os donos do dinheiro grosso.
O acordo europeu, outro remendão, é um atestado de incompetências que abre a porta para inépcias.
Ministro diz que colégio ‘colou’ as questões do Enem
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que foram copiados no colégio Christus (CE) 2 dos 32 cadernos com perguntas pré-testadas em 2010. Segundo ele, a escola alertou os alunos de que um simulado anteciparia questões do Enem e pediu sigilo. O colégio não se pronunciou.
Enrolou
No Campus da USP, cerca de 300 estudantes e funcionários enfrentaram policiais militares para impedir que 3 alunos que foram pegos fumando maconha fossem levados à delegacia; PM usou bombas de efeito moral.
Boa Notícia: Tarifa de telefone fixo a celular deve cair 20% até 2014
As chamadas de telefones fixos para móveis terão uma redução gradual a partir de janeiro do próximo ano e, em 2014, deverão custar 20% a menos que o valor atual.
Isso vai ocorrer porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem a diminuição da tarifa de interconexão, um subsídio criado na época da privatização das telecomunicações (1998) para incentivar a telefonia móvel a investir em infraestrutura. A tarifa custa R$ 0,54 por minuto, sendo R$ 0,12 destinado às prestadoras fixas e R$ 0,42 para as móveis. A fatia que será reduzida aos poucos, até o ápice de 30%, é justamente a das móveis, que contam com o incentivo.
Tetraplégico pede e é morto com 2 tiros pelo irmão
Um tapeceiro de 22 anos confessou ter matado a tiros o irmão tetraplégico de 28, atendendo a pedido dele. Segundo a polícia, para disfarçar, o rapaz simulou um assalto à própria casa, em Rio Claro (173 Km de SP).