Folha de S. Paulo
Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte, complicando ainda mais a situação do ministro Orlando Silva. O ministro é alvo de inquérito no STF desde a última sexta-feira, data em que recebeu da presidente Dilma Rousseff um voto de confiança para tentar seguir na função. Ontem, porém, o clima começou a mudar. Isso ocorreu logo após o Planalto receber a notícia de que o tribunal atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e solicitou aos órgãos federais de fiscalização documentos sobre todas as ações do Esporte que estão sob suspeita.
No Planalto, chegou-se a considerar a situação de Orlando perto do insustentável. Não houve, porém, nenhuma definição de seu futuro até a conclusão desta edição. Até mesmo alguns defensores da permanência do ministro julgavam que uma troca só não teria se viabilizado ainda pela dificuldade de encontrar um sucessor.
Temer afirma que imagem de Orlando é ‘indestrutível’
O vice-presidente Michel Temer disse ontem que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), tem uma reputação “indestrutível”. Temer foi questionado sobre carta que Orlando escreveu a seu partido em que diz se sentir “indestrutível”, em referência a um texto do poeta Pablo Neruda. “Acho que ele faz um belíssimo trabalho. A reputação dele, acho que, sem dúvida alguma, é indestrutível”, disse Temer. Em seguida, o vice-presidente ressalvou: “Agora, em questões de governo, é examinar, esperar os acontecimentos para verificar o que o governo vai fazer”. Sobre as novas acusações contra o ministério, o vice disse que a decisão, “até hoje [ontem], é manter” Orlando.
Governo vai reter verbas para ONGs por um mês
O governo Dilma Rousseff prepara decreto para suspender por um mês todos os repasses de recursos federais para convênios com organizações não governamentais. Nesses 30 dias os ministros terão de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os convênios em curso. O decreto pode ser baixado nos próximos dias. Seus detalhes estavam em análise ontem no Planalto, e algumas exceções podem ser abertas. Entre elas estão convênios destinados a proteção de testemunhas e de entidades que já tenham contrato em vigor por mais de cinco anos e que, neste período, não tenham apresentado irregularidades. Segundo a Folha apurou, a presidente quer não apenas que os titulares das pastas passem um pente fino em todos os convênios, mas que os ministros se tornem responsáveis pelos repasses de convênios assinados no passado.
Câmara aprova lei contra lavagem de dinheiro
A Câmara aprovou ontem, após três anos de discussão, projeto que tem o objetivo de facilitar investigação e combate à lavagem de dinheiro. A proposta é prioritária para o Planalto, que a considera como resposta às suspeitas de irregularidades envolvendo seus ministros. Para viabilizar sua votação, o governo cedeu em dois pontos. O primeiro, conforme a Folha revelou ontem, retirou a permissão para que o Ministério Público e a polícia tivessem acesso, sem autorização judicial, a dados mantidos pela Justiça Eleitoral e por empresas telefônicas, entre outros, de investigados. Deputados da base aliada avaliaram que isso daria autonomia desnecessária ao Ministério Público.
Gestão Dilma dificulta debate, diz ex-secretário
Para o ex-secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, “é mais difícil haver debate público entre agentes do governo” na gestão Dilma Rousseff do que foi nos anos Lula. A afirmação foi feita no 35º encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, que começou anteontem e vai até sexta, em Caxambu (MG). Hoje professor de direito da FGV-RJ, Abramovay foi secretário na gestão Lula e primeiro nome de peso a cair no governo Dilma. À época, quando ocupava a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, Abramovay defendeu penas alternativas para pequenos traficantes, discordando da posição do governo, e deixou o cargo.
Senado derruba sigilo eterno de documentos
O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República e em todos os níveis de governo: municípios, Estados e União. O texto havia sido aprovado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. Entrará em vigor 180 dias após a assinatura de Dilma Rousseff. O aspecto mais conhecido da lei é a fixação do prazo máximo de 50 anos para que os documentos ultrassecretos fiquem com acesso restrito.
Hoje esses documentos são considerados sigilosos por até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Kassab apresenta PSD com 55 deputados
Para se apresentar hoje no Congresso como a terceira força da política nacional, o PSD, sigla do prefeito Gilberto Kassab, convocou sete secretários estaduais a assumir seus mandatos na Câmara. Com isso, chegou a 55 deputados, mesmo número de registro da sigla. O número é superior ao do PSDB, que perdeu três congressistas para a agremiação do prefeito e ficou com 50 deputados, 48 na ativa. O PSD fica atrás apenas do PT e do PMDB, que ficaram com 84 e 78 vagas, respectivamente. Na prática, no entanto, se todos os secretários voltarem aos seus postos, PSDB e PSD terão o mesmo número de cadeiras na Câmara. “Os secretários podem sim ser conclamados para uma votação importante, por exemplo”, afirmou o líder da bancada de Kassab, deputado Guilherme Campos.
Na Câmara, o tamanho da bancada reflete diretamente na distribuição dos cargos e no espaço para a liderança.
Investigação sobre ministro do STJ está parada há um ano
Hoje completa um ano sem nenhuma decisão o procedimento criminal aberto no STF para apurar se o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, agrediu moralmente o estagiário Marco Paulo dos Santos na agência do Banco do Brasil, no subsolo do STJ. Os autos estão há dez meses nas mãos da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, aguardando um parecer. A subprocuradora é mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ouvido ontem pela Folha, Santos, que é evangélico, disse que “entregou o caso nas mãos de Deus”, reafirmando que está “decepcionado com a Justiça dos homens”. Em outubro de 2010, Santos registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele alegou que fora fazer um depósito por envelope e não reconheceu Pargendler, que naquele momento estava usando o caixa eletrônico.
O Globo
Na marca do pênalti – STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar a suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática esportiva entre jovens e crianças. A suspeita é de crime de responsabilidade. A relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) envie em 48 horas o inquérito aberto contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sobre o mesmo assunto. Agnelo antecedeu Orlando no comando do ministério. Ela quer analisar se é o caso de unir as duas apurações, como sugeriu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Com a abertura do inquérito, a situação de Orlando passou a ser considerada insustentável até mesmo por colegas de partido. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, depois de ser chamado ao Palácio do Planalto, conversou com Orlando e repetiu que o partido continuava firme com o ministro.
Motorista diz ter sido ameaçado duas vezes
O motorista Célio Soares, uma das principais testemunhas dos supostos desvios de dinheiro do Ministério do Esporte, afirmou ontem que recebeu ameaças de agressão de duas pessoas ligadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de envolvimento em irregularidades. Uma das tentativas de coerção teria partido do irmão de um político petista de Brasília. A outra ameaça teria como origem um homem que teria relações com a ONG Instituto Liga de Futebol Society. Em entrevista ao GLOBO ontem, o motorista reafirmou ter levado R$1 milhão para o ministro do Esporte, Orlando Silva, que nega com veemência.
Para Planalto, agora PCdoB deve conduzir saída
No núcleo do governo e entre líderes experientes da base governista no Congresso, a situação do ministro do Esporte, Orlando Silva, já era considerada extremamente delicada ontem. Em avaliações feitas ao longo do dia, constatou-se que ele não consegue mais sair da agenda negativa, como orientado pelo Palácio do Planalto, na sexta-feira. No fim da tarde, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, foi chamado ao Planalto para analisar a crise. Logo depois, encontrou-se com o líder do partido, deputado Osmar Junior (PI), e o próprio Orlando Silva. Depois, todos participariam de uma reunião da bancada, que aguardava um desfecho para a crise que já dura mais de dez dias. Ontem, dois fatos contribuíram para agravar a situação: a decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir inquérito para investigar suposta responsabilidade de Orlando no esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, e a dificuldade que ele teve para manter uma agenda positiva, tendo se prejudicado ainda mais em audiência na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa.
Copa? Que Copa?
Nem um pouco interessada em debater a Lei Geral da Copa, tema que levou o ministro do Esporte, Orlando Silva, ontem ao Congresso, a oposição foi para cima e defendeu arduamente sua demissão. A Lei da Copa passou ao largo da audiência pública. Dos 21 deputados que usaram a palavra, apenas seis questionaram o ministro sobre o assunto. Os outros 15, entre governo e oposição, defendiam a permanência de Orlando ou pediam sua cabeça.
– Em geral, saudamos a presença de um ministro na Casa. Quero lamentar a presença do senhor, é uma afronta. Está jogando para a plateia. O Brasil não quer o senhor tratando da Lei Geral da Copa, mas quer o senhor distante do Ministério do Esporte. Temos que dar um exemplo ao mundo – disse o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, no início da sessão, que durou quatro horas. Orlando não respondeu a sequer um ataque da oposição. Defendeu-se apenas numa entrevista coletiva, onde comentou a abertura de inquérito no STF:
– Fui eu quem propus a apuração. Confio na apuração. Não posso é aceitar o rito sumário, o julgamento antecipado. Há onze dias acontece uma verdadeira campanha contra mim. Uma verdadeira cruzada – disse.
Cunhado de Orlando nega favorecimento
Cunhado do ministro Orlando Silva, do Esporte, Gustavo Petta (PCdoB) negou ontem que sua exoneração do cargo de secretário de Esportes de Campinas tenha relação com os escândalos envolvendo o ministério. Petta afirmou também que o parentesco com Orlando não favoreceu o repasse de verbas da pasta à prefeitura de Campinas. O município recebeu do Esporte R$5 milhões para o programa Segundo Tempo, além de R$3,7 milhões para o Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte e Lazer, maior valor recebido por uma cidade paulista. O ministério também destinou R$15 milhões ao Centro Esportivo de Alto Rendimento. Petta disse em entrevista ao GLOBO que o PCdoB, partido ao qual é filiado, havia decidido colocar o seu cargo de secretário à disposição depois que o prefeito Demétrio Vilagra (PT) foi afastado por suspeita de envolvimento em fraudes em contratos públicos. Vilagra recorreu ao Tribunal de Justiça para anular a decisão da Câmara dos Vereadores, tomada semana passada.
STF apressa decisão sobre Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em breve se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente nas eleições de 2012. Ontem, o relator da ação sobre o assunto, ministro Luiz Fux, concluiu seu voto. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, disse que vai marcar o julgamento do caso “o mais rápido possível”. Há duas semanas, ele havia dito que esperaria a nomeação do 11º integrante do tribunal, para evitar um possível empate. Diante da proximidade das eleições, que ocorrerão a menos de um ano, Peluso desistiu de aguardar a escolha da presidente Dilma Rousseff. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. No ano passado, também com uma vaga aberta, a votação da validade da lei para 2010 terminou com placar de 5 votos a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Na ocasião, o tribunal decidiu apenas que a lei não poderia ser aplicada para as eleições de 2010, porque não fora aprovada um ano antes do pleito, como determina a Constituição Federal. Os ministros não declararam nada sobre a validade da norma para 2012.
CCJ da Câmara aprova criação de 1.853 cargos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo, dois projetos de lei criando 1.853 novos cargos para o Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia Geral da União, sem contar a transformação de cargos existentes. No caso do Ministério das Relações Exteriores, o governo pede mais 400 vagas de diplomatas e ainda 893 cargos de oficiais de chancelaria. Os cargos de diplomatas começariam a ser preenchidos a partir deste ano. Por ano, seriam ocupadas cem das 400 vagas criadas. Na defesa do projeto, o Planejamento informou que o quadro de diplomatas estava em 1.397 integrantes e justificou a necessidade de ampliar o contingente: “O Brasil tem intensificado sua participação nos foros regionais e internacionais, bem como tem procurado promover e apoiar eventos multilaterais sobre temas que estão presentes na agenda global”.
Combate à lavagem de dinheiro é ampliado
Num acordo entre governo e oposição, a Câmara aprovou ontem projeto que facilita e amplia o combate à lavagem de dinheiro no país. A proposta aumenta os poderes do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), obrigando que vários tipos de instituições repassem a esse órgão do governo informações sobre operações suspeitas. Mas, para aprovar a proposta, foi retirado artigo que permitia que delegados de polícia e o Ministério Público tivessem acesso, sem autorização judicial, a dados pessoais e telefônicos do cidadão investigado. Parlamentares da base pressionaram pela retirada desse artigo, por considerar excessivo o poder que seria dado. O texto final teve a chancela do governo, tendo sido apresentado, na forma de substitutivo, pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
No Planalto, Dilma recebe FH
A volta de Fernando Henrique Cardoso ontem ao Palácio da Alvorada, nove anos depois de ter deixado a Presidência, deixou apreensivos petistas e tucanos.
Atendendo a um pedido de Fernando Henrique, Dilma recebeu, para um jantar, o grupo “The Elders”, formado por líderes mundiais engajados na promoção da paz, criado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. Além de FH, compareceram o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter; Martti Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia; Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega; Mary Robinson, ex- presidente da Irlanda; Ela Bhatt, fundadora da associação das mulheres empreendedoras da Índia; e a princesa holandesa Mabel de Orange.
Senado rejeita sigilo eterno de documentos
Quase seis meses após a data em que a presidente Dilma Rousseff gostaria de ter sancionado a proposta, devido a manobras protelatórias feitas pelo ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), o Senado finalmente aprovou ontem a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Da tribuna, por mais de uma hora, Collor ainda tentou, em vão, convencer seus colegas a apoiar seu substitutivo, contrário ao texto que já havia sido aprovado pela Câmara e que estabelece um prazo máximo de 50 anos para que um documento oficial seja mantido em sigilo. Collor classificou a proposta aprovada pelo Senado de “uma temeridade” e advertiu que o texto proposto pela Câmara representaria a oficialização do site Wikileaks, “que tantos desconfortos gerou entre as maiores democracias do planeta” após divulgar material sigiloso elaborado por diplomatas americanos. E rebateu acusações de que teria tentado protelar a votação do projeto.
STJ aprova casamento civil entre gays
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em uma união homoafetiva. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas terão direito a uma certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.
– Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais – disse o ministro Luís Felipe Salomão.
TCU: SUS fracassa no atendimento ao câncer
O Ministério da Saúde, responsável pela política nacional de oncologia, tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população. Conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue assistência. E, num contexto em que o tempo é fundamental para a cura ou a sobrevida, a espera média pela primeira sessão de radioterapia chega a ser desesperadora: mais de três meses. Os dados constam de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o relatório, as unidades públicas de saúde deveriam ter atendido em 2010 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas só 111,5 mil foram contemplados (65%). No caso das cirurgias oncológicas, os números são ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil ou 46% conseguiram passar pelo procedimento. No Rio, os dados são mais dramáticos: só 41% dos pacientes tiveram acesso à radio e 29% às cirurgias.
Paralisação de médicos chega a 85%
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, disse que a paralisação dos médicos do SUS por 24 horas, em 21 estados, obteve ontem adesão de 85%. A estimativa, segundo ele, é resultado de informações parciais recebidas ao longo do dia. Carvalhaes afirmou que o piso salarial médio da categoria, na rede pública, é de cerca de R$2.800 por mês, por jornada de 20 horas. A federação reivindica R$9.188,22 mensais. Segundo ele, os casos considerados de urgência foram atendidos em todo país e apenas procedimentos eletivos, como exames e consultas, foram adiados. A federação e outras duas entidades – o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira – divulgaram manifesto que será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O documento pede mais investimentos do governo na área de saúde, remuneração adequada e melhor infraestrutura física e de recursos humanos.
O Estado de S. Paulo
Supremo autoriza inquérito e situação de ministro se agrava; PC do B resiste
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquérito para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte e agravou ainda mais a situação do titular da pasta, Orlando Silva (PC do B). Em conversas reservadas com dirigentes de seu partido, o ministro disse que se sentia “fritado” pelo PT e que seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Palácio do Planalto. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou abertura de inquérito por suposto envolvimento de Orlando com crimes contra a administração pública. Ele passa a ser o primeiro ministro da gestão Dilma Rousseff sob investigação.