FOLHA DE S.PAULO
Pastor afirma que Esporte cobrou 10% para PC do B
O fundador de uma igreja que recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B, o partido que controla o ministério. “Veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto”, disse à Folha o pastor evangélico David Castro, 56, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília. Ele diz que se recusou a pagar a propina.
É a segunda pessoa que vem a público nesta semana acusar o Ministério do Esporte de desviar para o PC do B dinheiro destinado a convênios com organizações não governamentais. O policial João Dias Ferreira, dono de duas ONGs que tiveram convênios com o ministério, disse à revista “Veja” que o próprio ministro Orlando Silva recebeu propina na garagem do ministério. Orlando nega a acusação.
O ministério fechou convênio com a Igreja Batista Gera Vida no fim de 2006 para desenvolver atividades esportivas para 5.000 crianças carentes, dentro do programa Segundo Tempo. O projeto foi apresentado ao ministério pelo pastor Castro no início de 2006, quando o ministro era o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, hoje no PT. Quando o convênio com a instituição foi assinado, em 14 de novembro de 2006, Orlando Silva já era o ministro.
Funcionário aposentado do Banco Central, o pastor se recusou a dar o nome das pessoas que teriam cobrado a propina, mas afirmou que uma delas era um funcionário do ministério. Ele afirmou que, após a liberação da primeira parcela do dinheiro, no final de 2006, foi procurado por duas pessoas que diziam falar em nome do PC do B e Agnelo. “Usavam o nome do ministro. Diziam: ‘É para suporte político do ministro’.”
‘Houve pedido, houve pressão’, afirma pastor (trecho de entrevista)
Folha – Quando o sr. fez o convênio com o ministério houve pedido de propina?
David Alves de Castro – O que posso dizer para você é o seguinte: houve pedido, houve pressão, mas eu não vou dar nome de ninguém. Nós não pudemos dar.
Que problemas o sr. enfrentou por não aceitar?
Houve dificuldade porque evidentemente não houve propina. Aí, o que acontece? Eles dificultam, dizem que não vão aceitar.
Eles falavam em nome do ministro?
Eles falavam em nome do ministro Agnelo, lógico, e do PC do B. Todos eles usavam o nome do ministro. Diziam: é pro ministro. A entrada do projeto foi feita no início do ano, quando ele ainda estava lá. Quem me procurou foi em nome dele.
Mas quando o sr. assinou o ministro era o Orlando.
Não conhecia o Orlando.
E as pressões?
Quando liberou a primeira parte do dinheiro, aí veio um monte de urubu querendo comer o filezinho do projeto.
O senhor se lembra quem eram os “urubus”?
Fui procurado por duas pessoas. Um deles com cargo no ministério.
Quanto pediram ao sr.?
Eles queriam esse valor de 10%. Queriam a qualquer custo. Eles alegavam que era para suporte político do ministro. Em tudo tinha dificuldade. Por exemplo, o ministério tinha que fornecer as camisetas para os alunos. Só que de 5.000 camisetas você recebia metade.
O sr. se recusou a pagar propina, mas recebeu o valor total do convênio.
Saiu porque eles ficavam naquela expectativa de que quando saísse a maior parte eles imaginavam que a gente fosse liberar. Só que na igreja eu não trabalho sozinho. Para eu roubar eu tenho que roubar junto com muita gente. Aí, minha filha, foi difícil.
‘Não compactuei com o malfeito, não o admito’ (trecho de artigo de Orlando Silva)
Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso. A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia. A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PC do B?
Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.
Eu exigi a devolução do dinheiro publico! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.
Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca! Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de “verdade”, pela maneira como foi reproduzida e generalizada pelos meios de comunicação.
Ministério nega que projeto foi recusado por falta de propina
O Esporte afirmou ser mentira que o projeto do pastor David Castro foi reprovado por que não houve pagamento de propina. “A prestação de contas não foi aprovada porque o convenente não cumpriu os requisitos legais.” A pasta diz ainda que o ofício enviado para prorrogar o convênio é “padrão”.
“Trata-se de alerta padrão para que entidades avaliem a necessidade de prorrogação, e não renovação. Tal encaminhamento não significava proposta formal de renovação de parceria, uma vez que esta fica condicionada ao atendimento de requisitos”. Em 2007, o Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou recomendação ao Esporte para suspender o repasse de verbas à entidade.
O processo está na 5ª Vara da Justiça federal. A Folha procurou a 5ª Vara em busca de informações sobre o processo, mas a diretora, Rossana Alves Leite, disse que “não é sua atribuição orientar matérias jornalísticas”. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou, por meio de assessoria, que não era mais ministro quando o convênio com a Igreja Batista Gera Vida Internacional foi assinado nem quando a verba foi liberada.
Dirigente da Fifa já trata Orlando como ex-ministro, e Temer cita Pelé
A Fifa “afastou” o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., como interlocutor do governo brasileiro para temas da Copa-2014 antes mesmo de decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o seu futuro. Segundo o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, haverá um novo representante do país nas negociações da Lei Geral da Copa. Foi marcado um encontro entre a cúpula da Fifa e a presidente em novembro para chegar a um acordo definitivo em relação à legislação do Mundial. “Em novembro, a ideia que vamos ver o novo representante da Dilma para a Copa e o representante do parlamentar. Estou confiante que a presidente apontou uma equipe independente do que acontecer com o ministro Orlando”, disse Valcke sem citar nomes.
Ontem, o vice-presidente Michel Temer trouxe à discussão o nome do ex-jogador Pelé. “Se houver substituição, é claro que o Pelé é sempre um grande nome”, disse. Em nota, a Casa Civil disse que o Ministério do Esporte continua a ser responsável pela condução das ações da Copa. Desde o início da crise, a Fifa e o Comitê Organizador Local têm se aproveitado para minimizar o papel no Mundial de Orlando, que não era bem visto pelas organizações.
Também vêm demonstrando impaciência por não avançarem nas suas reivindicações em relação à legislação. Querem punições mais duras à pirataria e ao marketing de emboscada e maior proteção aos direitos de TV. Há ainda a discussão sobre a meia-entrada para os ingressos. Apesar dos elogios a Dilma, eles voltaram a mostrar irritação.
Ministro diz que fica no cargo, mas sua situação não é tranquila
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que “toque a vida normalmente” no cargo. Em reunião ontem no Planalto, ele assegurou que não está envolvido em nenhuma irregularidade e disse ter tomado “todas as medidas para corrigir e punir malfeitos”.
Segundo a Folha apurou, ele ainda não está livre da demissão. Os próximos dias serão decisivos para determinar se ele tem condições de continuar na função e de tocar a agenda pesada da Copa-2014. Ao longo do dia, houve intensa especulação de que sua saída ontem estava selada. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidente por meio de nota após uma reunião de uma hora e meia.
Em seguida, afirmou que seu “governo não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. Após a conversa, Dilma relatou a interlocutores que ficou “impressionada” com a convicção de seu auxiliar. Orlando disse a ela que seu delator, João Dias Ferreira, não apresentou as provas que diz possuir porque “não houve e nem haverá provas”: “Desmascarei todas as mentiras para a presidente”, contou.
Ontem, diante dos rumores, a cúpula do PC do B se reuniu para reafirmar o apoio ao ministro. Mas alguns representantes da sigla chegaram a admitir chances de substituição e cogitar nomes. Antes da reunião com Dilma, interlocutores palacianos avaliaram que o melhor seria o ministro pedir demissão.
Planalto e PC do B já avaliam nomes de sucessor de ministro do Esporte
Antes de o destino do ministro do Esporte, Orlando Silva, ser oficialmente selado pela presidente Dilma Rousseff, integrantes do Planalto e do próprio PC do B já discutiam, reservadamente, nomes que pudessem substituí-lo. Nos bastidores, auxiliares próximos à presidente afirmam que ela gostaria que Orlando se antecipasse e formalizasse sua exoneração, sinal que o partido e o próprio ministro se recusavam a emitir.
Depois de uma semana de desgaste, ele se reuniu no início da noite de ontem no gabinete presidencial. Ao contrário da expectativa geral de que sua demissão pudesse ser oficializada ainda ontem, a equipe da presidente assegurava que o desfecho viria depois.
O motivo: ela desejava se cercar de mais dados sobre o nível de irregularidade em contratos suspeitos celebrados pelo Esporte com ONGs ligadas ao PC do B. No governo, as condições de permanência de Orlando são consideradas praticamente nulas. Dilma determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse uma auditoria nos contratos do Esporte para embasar sua decisão final.
Caso Orlando deixe o ministério, será o sexto auxiliar de Dilma a cair, o quinto após acusações de irregularidades. Alguns nomes já eram cogitados ontem para o cargo. Entre eles, Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda, e os deputados federais Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), todos vistos com bons olhos pelo Planalto. Também não se descartavam Flávio Dino (PC do B-MA), presidente da Embratur, e o senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Marta diz que adversários no PT plantam mentira e que é candidata
Senadora afirma que tem o apoio da base para seguir nas prévias
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acusou adversários de “plantar mentiras” contra ela e afirmou ontem que não cederá à pressão para desistir das prévias que escolherão o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012. Ela fez um desabafo à Folha à noite, após participar de debate com outros três pré-candidatos petistas na Mooca (zona leste).
Sem nominar rivais, ela afirmou: “Eles ficam plantando mentiras. Eu sou candidata, estou onde sempre estive”. Em seguida, ela disse ser mais popular entre os militantes do PT que votarão nas prévias do que o ministro Fernando Haddad (Educação), apoiado pelo ex-presidente Lula e pela maioria dos dirigentes do partido.
“O Haddad tem os líderes, mas eu tenho a base”, disse.
Ontem, a Folha informou que aliados de Marta se convenceram de que ela está isolada no partido e tentarão convencê-la a desistir da disputa para apoiar Haddad.
Perda de royalties custará R$ 2 bi a SP em 2020
A mudança na divisão da receita do petróleo, aprovada no Senado na última quarta-feira, poderá provocar perdas ao Estado de São Paulo quase R$ 2 bilhões em 2020.
Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda paulista, a nova distribuição causará prejuízos crescentes ao Estado a partir de 2015.
Nesse ano, campos de petróleo no litoral paulista começarão a produzir mais e deverão gerar pagamentos elevados de royalties e participações especiais. Os dois tributos tiveram as regras de divisão entre Estados e municípios alteradas em votação no Senado. A mudança ainda tem que passar por votação na Câmara.
Pela legislação em vigor, São Paulo e municípios paulistas deverão arrecadar cerca de R$ 4 bilhões em 2020. O valor cairá pela metade se as alterações feitas pelo Senado passarem a valer.
Comissão de Anistia reduz 129 indenizações em até 95% do valor
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu reduzir o valor de 129 indenizações concedidas a trabalhadores demitidos entre 1964 e 1988. Em alguns casos, a redução chegou a 95% do valor. Cabe recurso. No total, houve economia de R$ 23 milhões anuais. A comissão avaliou as maiores indenizações pagas a operários ligados a sindicatos. Nenhuma dessas revisões envolveu perseguidos políticos.
Presidente da ANJ diz que não há necessidade de nova lei de imprensa
A presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, que também é superintendente do Grupo Folha, disse ontem em Porto Alegre que não há necessidade de uma nova legislação no país sobre o trabalho jornalístico. A declaração foi dada em seminário promovido pela ANJ e pela Associação dos Juízes do RS que reuniu magistrados e representantes de empresas de comunicação para debater a relação entre o Poder Judiciário e a liberdade de imprensa. Um dos temas debatidos foi a antiga Lei de Imprensa, instituída no regime militar e revogada pelo STF em 2009.
Eike Batista negocia sociedade com a Foxconn no Brasil
O empresário Eike Batista, do grupo EBX, anunciou estar com entendimentos avançados com o grupo taiwanês Foxconn, fabricante de tablets, para se tornar sócio no empreendimento do grupo planejado para o Brasil. “O grupo brasileiro seria um sócio nacional do empreendimento. É bom que se faça transferência de tecnologia, como é o objetivo desse projeto, e que capital brasileiro passa a ser patrimônio brasileiro”, afirmou Eike após anunciar seu plano pessoalmente a Dilma Rousseff, em reunião no Planalto. Em abril, a Foxconn anunciou que investiria US$ 12 bilhões no país, com a abertura de uma fábrica para a produção de tablets em território nacional.