Folha de S. Paulo
Governo cobra de ONGs R$ 26,5 mi por desvios no Esporte
Órgão de controle interno pede ressarcimento de verbas repassadas pelo ministério a entidades e prefeituras. Superfaturamento e outras irregularidades em convênios fizeram cobrança aumentar 5.000% desde 2006. A cobrança para devolução de dinheiro de contratos irregulares de ONGs e governos com o Ministério do Esporte soma R$ 26,5 milhões.
Ao todo, 67 convênios da pasta são considerados irregulares pela CGU (Controladoria-Geral da União), sendo que os acordos feitos diretamente com Estados e municípios somam R$ 3 milhões. Segundo o órgão, responsável por analisar os processos, os pedidos de restituição de verbas repassadas pela pasta cresceram 5.020% nos últimos cinco anos, de R$ 44 mil para R$ 10 milhões. Entre as irregularidades apontadas estão compras superfaturadas, entrega de lanches em quantidades abaixo da prevista e contratação de empresas com sócios ligados às próprias ONGs que receberam recursos do ministério.Em 2006, a CGU encaminhou pedidos de devolução de dinheiro de dois convênios do Esporte, que, juntos, somavam R$ 43,6 mil.
Em 2010, foram 25 convênios tidos como irregulares, num total de R$ 10,3 milhões. No primeiro semestre deste ano, a CGU concluiu processos que apontam problemas em mais oito convênios e pedem a devolução de outros R$ 2,2 milhões. O maior pedido de ressarcimento envolve as associações de kung fu dirigidas pelo policial João Dias, que em entrevista à revista “Veja” afirmou que o ministro Orlando Silva recebia propina proveniente dos convênios com as ONGs. O ministro nega.
A soma dos pedidos de devolução contra estas entidades é de R$ 3,3 milhões. A Controladoria enviou os processos para o TCU (Tribunal de Contas da União) fazer a cobrança. No tribunal, os gestores envolvidos podem contestar as acusações. Em 2006, fiscais do TCU encontraram diversas irregularidades nos projetos do ministério e determinaram que ele controlasse melhor o Programa 2º Tempo. Mas em 2009 os fiscais voltaram a detectar os mesmos problemas no programa.
Cobrança resulta de fiscalização, afirma ministério
O Ministério do Esporte informou por meio de nota que o crescimento dos pedidos de devolução de dinheiro em convênios irregulares é resultado da fiscalização constante e do cumprimento da lei. Segundo a pasta, o trabalho é feito em parceria com os órgãos de controle para “garantir a correta aplicação dos recursos públicos”.
Silva propôs acordo para me calar, diz PM
João Dias Ferreira diz que o ministro do Esporte tinha conhecimento de irregularidades no programa Segundo Tempo. ‘Em nenhum momento eu falei que eu vi o ministro receber’ propina, afirma o policial. O policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, 39, disse ontem que o ministro do Esporte, Orlando Silva, lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. O ministro nega o encontro com Ferreira em 2008. Diz que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.
Para se defender de acusações, ministro quer ser investigado
Silva pede abertura de apuração na Procuradoria-Geral e audiência em comissão de ética e acerta fala na Câmara. Ministro ataca o policial que o acusa de receber propina: ‘Não é possível que um criminoso vire uma fonte de verdade’. O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), afirmou ontem que vai à Justiça para se defender das acusações de receber propina.
Silva jogou para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), a responsabilidade por ter indicado um encontro com o policial João Dias Ferreira, que fez acusações ao ministro. Silva disse que se encontrou apenas uma única vez com o policial, “entre 2004 e 2005?. Na ocasião, ele era secretário-executivo do ministério e Agnelo, o ministro. A audiência teria sido realizada para que o policial apresentasse os trabalhos desenvolvidos por sua entidade em Sobradinho (DF).
A assessoria de Agnelo informou que o policial teve seu pedido de audiência encaminhado ao ministério porque era o presidente da Federação Brasiliense de Kung Fu e militante do PC do B. ”Faz parte da rotina a realização dessas audiências, sendo impossível o ministro atender a todos. Por isso, diversos são reencaminhados ao secretário-executivo.” Silva irá hoje a sessão das comissões de Turismo e Desporto e da de Fiscalização e Controle, na Câmara.
O ministro já havia solicitado que a Polícia Federal investigasse o caso. A PF irá ouvir hoje o policial. O ministro disse que sua pasta não vai mais firmar convênios do programa Segundo Tempo, alvo de suspeitas de irregularidades, com entidades não públicas. Silva afirmou que realizou um chamamento público para fechar novos acordos com municípios, Estados, universidades e órgãos federais.
PT treina ‘patrulha virtual’ para atuar em redes sociais
Militantes usarão rede para rebater reportagens ‘negativas’ contra o partido. Sigla vai editar ‘manual do tuiteiro petista’ para ensinar filiados a fazer propaganda e espalhar mensagens na internet. O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.
O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012. Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT.
“Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, disse Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão. A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro. O encontro foi marcado por ataques à imprensa e pela defesa da “regulamentação dos meios de comunicação”. O militante à frente do projeto atuou na campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2010.