Do G1 BA, com informações da TV Sudoeste
A principal cidade da região sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, terá seis vereadores a mais a partir das eleições de 2013, mudança estabelecida pela nova Emenda Constitucional número 58, aprovada pelo Plenário do Senado em 2009.A medida aumenta o número de vereadores de acordo com a população dos municípios de todo o país.
Atualmente, a Câmara de Vereadores da cidade, que possui 300 mil habitantes, conta com 15 vereadores, que realizam duas sessões abertas para o público por mês. Com a ampliação, o legislativo de Vitória da Conquista passará a ter 21 representantes. Apesar da alteração, o primeiro secretário da Câmara, Alberto Gonçalves, garante que não terá aumento nas despesas da Casa.
O novo número poderia estar em até 23 representantes, mas votação na Câmara estabeleceu o número de 21 para evitar impacto nos salários. “Pelo número de habitantes, comportaria até 23 vereadores. Mas quando a gente trata a questão do repasse, que é de apenas 5%, o salário do vereador seria defasado”, explica o primeiro secretário.
Ainda segundo ele, a Casa recebe um repasse de 5% da arrecadação do município, que não será alterado com os novos vereadores. Alberto Gonçalves diz ainda que o mesmo valor será destinado às despesas para pagamento dos salários dos vereadores, assim como dos assessores e demais funcionários.
O total anual de gastos da Câmara da cidade corresponde atualmente a cerca de
R$ 1,5 milhão. O salário bruto de um vereador está em torno de R$ 8 mil e o
gasto com servidores e assessores ultrapassa R$ 2 milhões ao ano. O primeiro
secretário admite que ainda não sabe como o mesmo valor anual será redistribuído
a partir das despesas complementares. “A gente vai ter que ter um tino
administrativo. Acredito que serão necessárias reduções na verba do gabinete,
assim como a verba para assessoria”, avalia.
O comerciante Fernando Gomes diz que ainda não compreende ser necessário o
ajuste no número de vereadores ao aumento populacional. “Aumentar para quê se já
tem bastante?”, questiona. O técnico em eletrônica Raul Pires compartilha da
mesma opinião. “Quinze já está bom demais, 21 acho excesso”, afirma.
É dever dos vereadores fiscalizar o Poder Executivo, melhorar a qualidade de
vida da população, ser o mediador entre a comunidade e o prefeito de uma cidade.
Em
Salvador, a adequação aumentará dois vereadores no legislativo, que passará
de 41 para 43 a partir do mesmo período.