A Bahia ocupa uma fatia de R$ 9,8 bilhões na proposta orçamentária da União para 2012 enviada ao Congresso, pouco mais de 13% acima do valor previsto para este ano, que foi de R$ 8,5 bilhões.
A saúde, mais uma vez, aparece com o maior volume programado para o Estado, R$ 3,9 bilhões, pouco acima dos R$ 3,4 bi de 2011. O setor de transporte vem em segundo lugar, com R$ 1,8 bi, seguido de energia, com R$ 1,7 bi, e educação, com R$ 1,3 bi.
O orçamento da União para o próximo ano prevê receitas e despesas no valor total de R$ 2,2 trilhões, mas a repartição das receitas ainda deve ser alterada com o acréscimo das emendas parlamentares.
O coordenador da bancada baiana no Congresso, Nelson Pelegrino (PT), disse que planeja reuniões todas as segundas e quartas a partir da próxima semana, das 17h às 19h, para debater com a bancada temas específicos do orçamento, sempre com a participação dos agentes envolvidos com o assunto no Estado, de modo a eleger prioridades para a elaboração das emendas de bancada.
Emendas – Pelegrino também tenta unir a bancada para salvar emendas de 2009 que podem ficar invalidadas no dia 30 deste mês caso as obras não sejam ao menos licitadas.
Na proposta orçamentária da União para 2012, chamam a atenção, na parte da Bahia, algumas singularidades. Entre os investimentos na área de Transporte, por exemplo, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste é o que abocanha vultosa parte, R$ 1,1 bilhão, do total de R$ 1,8 bilhão.
Dos R$ 40,2 milhões previstos para setor de urbanismo, quase tudo, R$ 39,5 milhões, são para o trecho Lapa-Pirajá do metrô de Salvador – a serem investidos via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Energia – O setor energético baiano está contemplado na proposta com o terceiro maior volume de recursos no total destinado ao Estado, R$ 1,7 bi, sendo que a maior parte é para a Petrobras, R$ 1,4 bi, e o restante dividido entre Chesf e Petrobio.
Na área de Ciência e Tecnologia, todo o recurso da União para a Bahia (R$ 37,4 milhões) está programado para a ampliação da unidade de concentração de urânio de Caetité, sob a responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Na área de Saúde, a parcela maior dos R$ 3,9 bi é o valor transferido para a atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidades, que consumirá R$ 2,5 bilhões. Em seguida vem o Programa de Saúde da Família, R$ 762,7 milhões, e o piso de atenção básica fixo, R$ 325,8 milhões.
Na Educação, o R$ 1,3 bilhão será dividido entre as universidades federais (Ufba, UFRB, Ifba) , o complexo hospitalar da Ufba e o FNDE (R$ 241,6 milhões).
Nesse valor estão incluídos os pagamentos dos servidores ativos e seus benefícios – como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência pré-escolar de dependentes e assistência médico-odontológica.