O Estado de S. Paulo
CNJ reproduz vícios que tem de combater
Pagamentos de diárias em ascensão, programas que se assemelham a um trem da alegria, gastos com passagens aéreas, publicidade e eventos que somam milhões de reais, aumento da assessoria direta do presidente. Exemplos de práticas já descobertas em inspeções nos Tribunais de Justiça do País agora atingem também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para exatamente para coibir hábitos como esses e melhorar a administração do Judiciário.
Em oito meses, o CNJ aumentou em 60% as despesas com passagens e ampliou a listagem de gastos com festas e homenagens, como coquetéis, almoços e posses. Os “convescotes”, palavra usada por um conselheiro e por um servidor, criaram despesas superiores a R$ 685 mil neste ano, mais de cinco vezes o que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou no mesmo período com a mesma rubrica.
Dados do Siafi dos oito primeiros meses do ano, obtidos por intermédio da ONG Contas Abertas, mostram que as despesas do CNJ com diárias no Brasil e no exterior superaram R$ 3,1 milhões, 21% a mais do que foi gasto no mesmo período de 2010. Com passagens aéreas, o conselho gastou nesse mesmo período mais de R$ 1,6 milhão, 60% a mais do que no ano anterior.
A soma desses gastos é maior do que as despesas deste ano do CNJ com o pagamento de vencimentos e salários – R$ 4,1 milhões, conforme dados oficiais. O que o conselho gastou em 2011 só com passagens aéreas é quase o dobro do que foi investido de 2008 a 2010 nos mutirões carcerários, conforme dados da gestão de Gilmar Mendes.
Conselho diz que deslocamento de juízes é “inevitável”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por sua assessoria, que “se empenha na redução de despesas”, mas admitiu que os gastos com viagens e diárias cresceram. Entretanto, argumentou que essas despesas são inevitáveis e necessárias para o funcionamento do órgão.
“Para que toda essa atuação seja efetiva e eficaz, é inevitável que integrantes do conselho se desloquem, com frequência, da sede do conselho, em Brasília, ou de seus domicílios legais, para as localidades onde se concretizam os programas e eventos”, informou a assessoria.
Com isenção de impostos, petroleira importa até biquíni
Petroleiras e prestadoras de serviços que atuam no País usaram brechas na legislação especial de tributação do setor de petróleo e gás para, nos últimos dez anos, importar artigos como biquínis, mesas de sinuca, selas de cavalo, bijuterias e até papel higiênico sem pagar impostos, informa o repórter Iuri Dantas. Dados mostram que regras frouxas desfiguraram o regime aduaneiro especial conhecido como Repetro e deixaram o mecanismo livre do controle do Congresso e da Receita Federal. Depois de identificar as falhas e brechas da atual legislação, a presidente Dilma Rousseff pretende reformular a mecanismo. As novas regras devem sair até o fim do ano.
Na ONU, Dilma defenderá pleito palestino
O reconhecimento do Estado palestino entra em debate na 66.ª Assembleia-Geral da ONU por meio da presidente Dilma Rousseff. No discurso, que abre o encontro, na quarta-feira, Dilma dirá que passou da hora de o mundo reconhecer a existência da Palestina. Ignorando o desconforto que o apoio explícito pode criar entre americanos e israelenses, a presidente pretende reforçar a posição de líder internacional que o Brasil busca.
O discurso ainda não está pronto. Além dos tópicos que Dilma escolheu e das linhas gerais traçadas pelo Itamaraty, pouco foi desenvolvido. A versão final deve ser feita mesmo em Nova York, nos dias que antecedem à abertura da Assembleia-Geral.