O Globo
BRASÍLIA – No apagar das luzes de 2010, o Ministério do Turismo aprovou, em menos de duas horas, um projeto de R$ 13,8 milhões do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais do turismo, preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Criada em 2005 pelo sindicalista Luiz Gonzaga da Silva, a ONG não tem nenhuma experiência em programas relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9
milhão do ministério. Até o momento, nenhum aluno foi matriculado.
Dirigentes da entidade dizem que as aulas só vão começar em janeiro de 2012. Ainda não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis, mas o Indesc já mudou de fachada. Na próxima semana, inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais valorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista, nº 2001, conjunto 19, sala 14, 19ª andar.
Denunciado na terça-feira por peculato (corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico Costa foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto do Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de Qualificação Regina Cavalcante e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda Azevedo Dias. As duas também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do Amapá, pelos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo. Na operação, a PF aponta o desvio de R$ 4 milhões
repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para qualificar profissionais do turismo no Amapá.
Liberação contraria circular do Planejamento
O ministério liberou R$ 1,9 milhão para o Indesc em 30 de junho deste ano,
sob a gestão do ministro Pedro Novais. Já foram empenhados mais R$ 7,8 milhões
para gastos ainda este ano. A liberação do dinheiro contraria decisão do
Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação por escrito do Ministério do
Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a ministra Miriam Belchior divulgou
circular com a advertência de que “prestações de serviços” de ONGs “somente
sejam pagas caso contenham comprovações efetivas quanto à sua realização”.
No projeto aprovado pelo ministério, o Indesc promete qualificar 11.520
profissionais de hotelaria e culinária, de preferência, nas cidades-sedes da
Copa. A ideia genérica é treinar garçons, cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG
não informa, no entanto, onde estão esses profissionais e nem a quantidade que
seria qualificada em cada cidade. Segundo a coordenadora-geral do projeto,
batizado de CapacitAção, Lidiane Oliveira Araújo, os dados essenciais dependem
ainda de sugestões dos governos locais.
– Em cada cidade vamos fazer um estudo junto com as secretarias de Turismo e
com as entidades de classe locais para disponibilizar o número de vagas de
acordo com as demandas. Então, não posso dizer: “No Rio vão ser tantos; em São
Paulo vão ser tantos” – disse Lidiane.
Ministro Pedro Novais negou irregularidades
O número 11.520, base para todos os cálculos de gastos do projeto, teria sido
definido apenas considerando a capacidade operacional da ONG. Mas a entidade
ainda vai contratar equipes de acordo com o número de alunos que surgir.
Procurado pelo GLOBO, Luiz Gonzaga da Silva disse que não daria entrevista por
telefone.
O ministro Pedro Novais negou qualquer irregularidade na rapidez com que o
projeto foi aprovado ou na liberação do dinheiro para o Indesc. “A entrada do
projeto no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), não
necessariamente, coincide com o início da análise dele”, disse o ministro, em
resposta por escrito ao jornal.
Novais sustenta ainda que “artigo 42 da portaria interministerial 127
determina que: a liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso
previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou
etapas de execução do objeto do instrumento”.
Leia mais sobre esse
assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/01/turismo-ong-leva-13-milhoes-em-menos-de-2-horas-925274156.asp#ixzz1WmykAcvk
© 1996 – 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e
Participações S.A.