O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu todos os requisitos legais e está pronto para ser criado.“Nasceu! Estou muito feliz e consciente da responsabilidade que temos daqui pra frente. Agora é hora de aumentar filiações de possíveis candidatos nas eleições de 2012 e iniciar a elaboração do programa. Vamos convocar todos os envolvidos na criação do PSD
para filiar o máximo de militantes”, disse Kassab ao Poder Online.
O prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin durante a tarde desta quinta (1º) em São Paulo: PSD deve ter mais deputados que o PSDB de Alckmin na Câmara
todos os requisitos legais para ser criada: obteve registro em dez Tribunais Regionais Eleitorais (o mínimo é nove) e ultrapassou o número de assinaturas mínimas para a criação de uma nova legenda – é necessário ter 490 mil assinaturas comprovadas, e o PSD já apresentou 581 mil ao Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os Estados, o registro foi obtido com unanimidade.
Segundo o futuro secretário-geral do PSD, o ex-deputado Saulo Queiroz,
o partido já contabiliza 42 deputados e deverá
chegar a 58 até outubro. Com isso, deve se tornar a terceira maior
bancada da Câmara dos Deputados, atrás do PT (86 deputados) e do PMDB (80), mas
à frente do PSDB, com seus 53 parlamentares. Para se ter uma ideia da força do
PSD ao nascer, o PSDB foi criado em 1988 com uma bancada de 39 deputados.
Promessas
Após a vitória nos Estados, o PSD fez algumas
promessas. Queiroz afirmou ao Poder Online:
“Não vamos pedir cargos, não queremos disputar verbas e emendas”, disse ele.
“Vamos discutir e votar o que for do interesse do Brasil”.
Queiroz disse ainda que a sigla não vai aceitar qualquer filiação: “Estamos
fazendo um grande partido e não aceitaremos políticos de ficha suja.”
Batalha jurídica
Para acelerar os trâmites legais, o PSD antecipou em dois dias a entrega da
defesa que rebate as impugnações ao seu pedido de registro no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O processo começou a tramitar na corte eleitoral no dia 23 de
agosto, e as impugnações foram protocoladas na última segunda-feira (29).
Os advogados do PSD afirmaram que já sabiam os pontos que seriam contestados
e que estavam com a defesa pronta para adiantar o processo.
As impugnações foram apresentadas pelo DEM, PTB e PSPB. Também houve um
pedido de impugnação do deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA). Em
relação ao PTB, que reclama o uso do nome da legenda, que foi incorporada ao
partido em 2003, o PSD alegou que, quando há a fusão, a legenda anterior deve
ser desconsiderada.
Quanto à reclamação do DEM, sobre fraudes no registro de assinaturas, o
partido alega que houve uma armação orquestrada para atrapalhar o processo e que
anexou provas nos autos para explicitar o esquema. De acordo com o advogado do
PSD, Admar Barbosa, tentar passar com assinaturas falsas seria algo ilógico. “Se
eu sei que o cartório vai fazer conferência, qual o interesse de fazer alguma
coisa que não vai passar? Seria a mesma coisa que tentar entrar em um banco com
uma arma”, explica Gonzaga.
Após a defesa do PSD, o processo será despachado para a Procuradoria-Geral
Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer. Depois, a juíza
responsável pelo caso, ministra Nancy Andrigui, tem 30 dias para levar o caso a
plenário, mas, nos dois casos, o prazo pode ser maior na prática. Na próxima
terça-feira (6), haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora
para tratar sobre o processo.
“É claro que ainda vão tentar de tudo e estamos preparados, mas o registro
definitivo sairá até o dia 7 de outubro ou bem antes disso, talvez lá pelo dia
15 de setembro”, aposta o advogado do PSD.
(com informações da Agência Brasil)