KARINA BARACHO/Tribuna
A capital baiana recebe das 9h às 18 horas de hoje, uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado Federal. O evento que vai acontecer na Câmara Municipal da Cidade tem como objetivo atuar para a diminuição do número de pessoas traficadas anualmente.
De acordo com pesquisas a Bahia está na rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. Pessoas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte são vítimas das rotas dentro do País. Já nas internacionais os destinos são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha e a saída para esses destinos geralmente acontece na capital baiana.
Só no ano passado foram registrados dez casos novos em Salvador, envolvendo cerca de 40 pessoas. E no primeiro semestre deste ano, já há registro de mais três novos casos com a participação de onze pessoas. As informações somam dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres,
Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e de recente relatório do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, dos dez casos de
tráfico de pessoas registrados em 2010, quatro foram para exploração sexual,
dois têm características de tráfico para trabalho escravo, um para adoção
ilegal, um soma as características de trabalho escravo e de exploração sexual, e
dois ainda não foram especificados. Dos três casos novos deste ano, dois ainda
se encontram também sem especificação e envolvem uma criança e duas mulheres, e
o outro foi caracterizado como tráfico para trabalho escravo.
“Passei dias sem dormir e com muita angústia”, disse um
microempresário que preferiu não se identificar, ao saber que a prima iria
viajar para a Itália. “Ela disse que iria trabalhar como recepcionista e que
iria com um cara que tinha conhecido um ano antes na praia.Como ela não sabia
falar italiano e ninguém da família conhecia o rapaz, ficamos preocupados. Em
pouco tempo ela tirou o passaporte e disse que iria viajar de qualquer
jeito”.
O microempresário iniciou então uma investigação do local onde
a prima iria trabalhar. “Descobrimos que o local não existia e resolvemos
procurar a Polícia Federal, mas como ela era maior de idade e estava indo por
vontade própria a polícia não pode fazer muita coisa”, lamenta. Ele contou ainda
que o fato aconteceu há cerca de dois anos. “Ela continua lá e sabemos que sacou
para ficar regular no país, mas ainda acredito que ela foi para ser garota de
programa”, completou.
CPI busca desvendar rota do crime
Casos como esses são comuns, porém, com o final livre já é mais
raro. Segundo a Polícia Federal, muitas pessoas vão para o exterior acreditando
que terão uma vida melhor, mas quando chegam no destino são encarceradas e em
muitos casos obrigada a fazerem sexo em troca de comida e ficam sempre
endividadas com a pessoa que a levou, tendo que fazer trabalhos escravos.
A Pestraf apontou as cidades de Porto Seguro, Juazeiro,
Salvador, Petrolina e Ipiaú como receptoras do tráfico interestadual de pessoas,
e a cidade de Salvador como principal ponto de envio de pessoas para a Europa.
Mas não estabeleceu uma rota específica do tráfico, um dos desafios da CPI, que
pretende também tipificar esse crime, segundo a presidente da Comissão, senadora
Vanessa Grazziotin.
A pesquisa cita ainda que, com base em vários relatos, pode-se
afirmar que há uma intrincada rede que viabiliza a emissão de carteiras de
identidade falsas – nas quais as idades dos indivíduos são alteradas para mais-,
emissão de passaportes e outros itens.
Além da presidente da Comissão, a audiência pública vai ter as
presenças da relatora da CPI, senadora Marinor Brito, e da senadora baiana
Lídice de Mata, membro da Comissão.
A CPI do tráfico nacional e internacional de pessoas foi
instalada no dia 27 de abril com o objetivo de fazer um mapeamento da situação
do tráfico no País, tipificar o crime e contribuir para a formulação de
políticas públicas e campanhas educativas que somem para o fim desse crime. Os
trabalhos iniciaram com 240 rotas de tráfico denunciadas. A Comissão já realizou
várias reuniões de trabalho em Brasília e uma diligência externa à cidade de
Manaus, que como Salvador, está entre as rotas denunciadas. As próximas cidades
a receberem diligências são Belém e Rio de Janeiro.
O tráfico humano movimenta anualmente 32 bilhões de dólares e só perde para o
tráfico de drogas e chega a superar o contrabando de armas. A pessoa que pratica
a ação criminosa pode lucrar até 30 mil dólares por pessoa. As principais razões
para o crime são a exploração sexual, o comércio ilegal de órgãos e o trabalho
escravo. Mulheres, adolescentes e crianças de classe baixa, negros e com baixa
escolaridade são os mais assediados. Segundo a Organização Mundial do Trabalho
(OIT) 2,4 milhões de pessoas são traficadas no mundo todos os
anos.