BBC Brasil
O Parlamento de Cuba deu sinal verde nesta segunda-feira a um plano de reformas econômicas que deve trazer mudanças importantes ao modelo comunista vigente no país. Entre as medidas está
a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha.
Raúl Castro (E) e o vice-presidente Jose Ramon Machado Ventura aprovam agenda de reformas durante sessão na Assembleia NacionalA reforma foi aprovada pela Assembleia Nacional do
Poder Popular, cuja sessão foi aberta pelo presidente Raúl Castro. O líder vem defendendo reformas que possibilitem a criação de um mercado livre limitado desde que recebeu o poder
das mãos do irmão Fidel, em 2008.
Com a aprovação do plano, os cubanos poderão, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades. A escassez de habitações é um dos grandes problemas da ilha, já que apenas a troca de casas é permitida (sem uso de dinheiro), o que provocou a criação de um mercado negro para a aquisição de moradias. A compra de mais de um automóvel também será permitida.
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A reforma prevê ainda a eliminação de 1
milhão de empregos no setor público. Viagens ao exterior também serão
facilitadas, assim como será autorizada a abertura de pequenos negócios. O
pacote com 313 medidas foi desenhado em abril
deste ano, durante o Congresso do Partido Comunista.
Comunismo
Durante a sessão no Parlamento, o deputado José Luiz Toledo Santander,
presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, ressaltou que, apesar da
reforma, a Constituição de Cuba reconhece que o Partido Comunista “ é a força
dirigente superior da sociedade e do Estado”, segundo o jornal estatal Juventud
Rebelde.
As mudanças ficam a cargo da Comissão de Implementação que, segundo o jornal,
irá definir de maneira concreta “o conceito de elementos teóricos do modelo
cubano que se atualiza e propor normas jurídicas”.
A comissão tem ainda a missão de implementar um novo modelo de gestão nas
empresas estatais de Cuba.