O ministério dos Transportes suspendeu todos os processos de licitação de projetos, obras e serviços de engenharia em custo relacionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec pelo prazo de 30 dias.
A medida foi tomada dois dias depois do afastamento dos principais gestores dessas autarquias, após denúncias de superfaturamento e atraso em obras de infraestrutura de transportes.
Segundo nota do ministério, estão “ressalvados aqueles (procedimentos licitatórios) que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
Ministro vai ao Senado na terça-feira
A nota divulgada há pouco também informa que o ministro Alfredo Nascimento
aceitou convite
da Comissão de Serviços de Infraestrutura e da Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
para participar de audiência, em que prestará esclarecimento sobre
as denúncias de superfaturamento na terça-feira (12).
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Veja, a seguir, a íntegra da nota, que foi divulgada com protocolos assinados
pelos diretores interinos de Dnit e Valec, respectivamente, José Sadok de Sá e
Antonio Felipe Sanchez Costa:
Brasília, 5 de julho de 2011.
O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, expediu ofício
ao diretor-geral em substituição do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec,
Antônio Felipe Sanchez Costa, determinando, “cautelarmente, a suspensão de todos
os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em
curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias,
ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta
Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a
segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa ainda que aceitou
o convite para participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de
Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle, onde prestará esclarecimentos sobre a atuação do
Ministério dos Transportes. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (dia
12).