Folha de S. Paulo
Maquiagem infla gastos com saúde em R$ 12 bilhões
Estados maquiaram seus investimentos em saúde pública nos últimos anos declarando quase R$ 12 bilhões gastos com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos e outras atividades como se tivessem sido aplicados no setor. A emenda constitucional 29, aprovada pelo Congresso no ano 2000, determina que os Estados invistam no sistema público de saúde no mínimo 12% de suas receitas, mas a maioria não cumpre a legislação e tem inflado as prestações de contas entregues ao governo federal.
Despesas com ensino superior, obras de saneamento básico e financiamento habitacional também foram apresentadas como investimentos em saúde, de acordo com o Ministério da Saúde. Os 27 Estados declararam gastos de R$ 115 bilhões com saúde de 2004 a 2008. Depois de examinar suas prestações de contas, o ministério concluiu que R$ 11,6 bilhões se referiam a despesas com outras áreas, que não poderiam ser usadas para cumprir a lei. Esse dinheiro corresponde a 10% dos gastos informados pelos Estados nesses cinco anos e seria suficiente para manter por um ano 13 ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em cada um dos 5,5 mil municípios do país.
Políticos destacam honestidade de Itamar
O velório do presidente Itamar Franco, morto anteontem aos 81 anos, reuniu em
Juiz de Fora (MG) três ex-presidentes da República e políticos de diferentes
partidos. O corpo foi aplaudido pelos moradores do município logo em sua
chegada. Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10), Fernando Collor (1990-91) e José
Sarney (1985-90) chegaram juntos. Lula foi aplaudido, enquanto Collor foi vaiado
pela população que aguardava para homenagear Itamar. Nenhum deles falou com a
imprensa.
Dilma Rousseff não compareceu, mas irá hoje ao velório no Palácio da
Liberdade, em Belo Horizonte. Políticos destacaram a honestidade e firmeza com
que Itamar conduziu o governo federal, entre 1992 e 1994. Elogiaram ainda a
iniciativa de lançar o Plano Real após sucessivos planos econômicos que
fracassaram na tentativa de estancar a inflação.
Deputado admite reuniões nos Transportes para tratar do PR
Secretário-geral do PR, o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) admitiu,
em nota, participar de reuniões no Ministério dos Transportes, em Brasília, para
tratar de interesses do partido. Segundo reportagem da revista “Veja”, Valdemar,
servidores do ministério e de órgãos ligados à pasta estão envolvidos em esquema
de superfaturamento de obras e recebimento de propina de empreiteiras e
consultorias. Anteontem, o ministro Alfredo Nascimento, presidente licenciado do
PR, foi obrigado a afastar a cúpula do ministério.
ENTREVISTA DA 2ª CARLOS AYRES BRITTO
Preconceito de homofóbico o faz chafurdar no ódio
Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defende, pela primeira vez
publicamente, a criminalização da homofobia, ao entender que quem a pratica
“chafurda no lamaçal do ódio”. Protestos de congressistas da bancada evangélica
acabaram paralisando a tramitação do projeto de lei anti-homofobia, que está
estacionado há dois meses no Senado.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays
os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”.
Em entrevista concedida à Folha na beira do lago Paranoá, em Brasília, Ayres
Britto disse que vê o debate sobre as drogas como uma questão de “saúde
pública”. Afirmou ainda que “se nós, os homens, engravidássemos, a autorização
para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde
sempre”.
O sr. é a favor de criminalizar a homofobia?
Tenho [para
mim] que sim. O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar
no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos
crimes de sangue.
Governo retém arquivos que podia liberar
O governo federal retém em seus arquivos documentos oficiais que já deveriam
ter sido liberados para consulta pública pelas regras fixadas na legislação em
vigor.Embora o prazo máximo de sigilo de vários deles já tenha vencido, os
papéis continuam guardados longe dos olhos do público por órgãos vinculados ao
Palácio do Planalto e às Forças Armadas.
A legislação atual diz que documentos classificados como reservados devem ser
liberados após dez anos, no máximo. Papéis com o carimbo de confidencial devem
ser liberados depois de vinte anos, no máximo.
Isso significa que os documentos classificados como confidenciais no primeiro
ano e meio do governo do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) deveriam ter
sido liberados no ano passado. Também poderiam ter sido divulgados os papéis
classificados como reservados no governo Collor, no de Itamar Franco
(1992-1994), e em boa parte do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002),
até o ano 2000.
O Estado de S. Paulo
Projeto reduz rombo da Previdência pela metade
O déficit da Previdência pode ser reduzido à metade se for aprovado projeto
de lei que desconcentra as contas do setor devolvendo a cada ministério o rombo
das renúncias de receita hoje contabilizadas no Ministério da Previdência,
informa Lu Aiko Otta. O projeto, ainda não enviado ao Congresso, retira da Pasta
um impacto de perdão fiscal que de janeiro a maio somou R$ 8,9 bilhões. O saldo
negativo das contas previdenciárias no período foi de R$ 7,8 bilhões. O buraco
das isenções ocorre em áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e até
no Ministério da Fazenda. Em busca de competitividade, a Fazenda liberou
empresas de agronegócio exportador do repasse de R$ 1,1 bilhão ao INSS. Na
Educação, o buraco do corte de impostos para entidades filantrópicas no período
foi de R$ 3 bilhões.
Corpo de Itamar será cremado hoje
Vários políticos, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva,
Fernando Collor de Mello e José Sarney, compareceram ontem, em Juiz de Fora
(MG), ao velório do senador Itamar Franco. A presidente Dilma Rousseff deve ir
hoje a Belo Horizonte (MG), onde ocorrerá a cerimônia de cremação. Itamar
Franco, presidente da República de 1992 a 1994, morreu no sábado, aos 81 anos,
em São Paulo, vítima de leucemia.
Escândalo pode derrubar ministro dos
Transportes
Denúncia de corrupção ameaça ministro dos Transportes e abre nova
crise na base
O afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes por suspeita de
corrupção pela presidente Dilma Rousseff no final de semana deixou o ministro
Alfredo Nascimento (PR) em posição insustentável no comando da pasta, na
avaliação de aliados do Planalto. A queda do ministro é esperada em breve por
governistas e a oposição avalia a apresentação de um pedido de criação de
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso.
A rapidez com que Dilma atuou no episódio levantou ressentimentos na base.
Parlamentares aliados previam, ontem, dificuldades futuras para a presidente na
relação com os partidos que a apoiam no Legislativo. Eles sustentam que a
presidente humilhou o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, e fragilizou
a confiança com a base pela forma com que agiu.
Dilma anunciou o afastamento assim que a revista Veja começou a circular com
a denúncia sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta, na manhã de
sábado, sem dar chance ou prazo para explicações ao ministro Alfredo Nascimento.
Esses fatos, avaliam governistas, revelam que Dilma já pretendia fazer mudanças
no ministério e aproveitou a oportunidade.
Oposição cobra de Eunício explicações sobre contratos
Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que
esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi
dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57
milhões.
O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as
explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que
analise a “regularidade” dessas contratações. “Tem de haver uma razão, a
dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal,
corriqueiro”, alega Torres.
Reportagem publicada ontem no Estado revelou que a Manchester fez contratos
com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal
no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de
duração, todos eles realizados mediante a “dispensa de licitação”.
MST cobra nomeações no Incra e critica Dilma
A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes
do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo da presidente Dilma. Além das
declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes
do movimento preparam protestos contra o governo que ajudaram a eleger.
O movimento acusa o governo de ter paralisado a reforma agrária. O principal
indicador do descaso com a reforma, segundo o MST, é o fato de que num total de
30 superintendências do Incra só seis contam com novos diretores. As indicações
para as outras 24 cadeiras estão paralisadas em virtude de disputas políticas
que envolvem tanto correntes internas do PT quanto partidos da base aliada. O
próprio MST tem interesse nessas nomeações e tenta influenciar a escolha dos
nomes a partir da aliança com partidos, como o PT.
Para WikiLeaks, EUA promovem a censura
“Os Estados Unidos estão promovendo a privatização da censura”, disse ao
Estado o porta-voz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, ao citar os problemas que o
site vem enfrentando, como o bloqueio de doações via cartão de crédito.
Memória: adeus a Chamie
O poeta Mário Chamie, de 78 anos, faleceu ontem, em São Paulo. Mesmo
debilitado por um câncer, mantinha intacta a criatividade e escrevia poemas que
reuniria em livro.
Gregos protestam por democracia
Com o país em grave crise econômica, gregos foram ontem às ruas de Atenas,
informa Denise Chrispim Marin, protestar por democracia.
O Globo
Brasileiros compram mais imóveis no exterior
Bancos e corretoras que vendem imóveis no exterior registram uma alta de 100%
nos negó cios fechados por brasileiros nos últimos 12 meses. O crescimento é
explicado por fatores como dólar barato, preços de casas e apartamentos mais
baixos por causa da crise mundial e facilidade de financiamento lá fora. Pesa
também a valorização do mercado imobiliário nacional, sobretudo no Rio. Miami é
a cidade preferida dos brasileiros. Segundo corretores estrangeiros, é o melhor
ano desde o Plano Real, superando os resultados de 1997, quando um real valia um
dólar. O perfil do comprador varia de investidores a famílias interessadas em
casas de veraneio.
Crise no Dnit ameaça ministro dos Transportes
O afastamento de assessores da cúpula do Ministério dos Transportes após
denúncias de irregularidades abriu nova crise no governo, agora com o PR. A
presidente Dilma determinou que os afastados, inclusive o diretor do Dnit, não
reassumam. O ministro Alfredo Nascimento pode ser o próximo a cair.
Ex-presidentes se despedem de Itamar
Cerca de 30 mil pessoas acompanharam o velório do ex-presidente Itamar
Franco, em Juiz de Fora. Os ex-presidentes Sarney, Lula e Collor compareceram.
Ilustres e anônimos destacaram a importância de Itamar para o sucesso do Plano
Real. A presidente Dilma vai hoje à cremação.
Paraíso Controlado
A Praia do Aventureiro já tem visitas limitadas. A proposta é estender a
restrição a toda a Ilha Grande, habilitando-a a concorrer a Patrimônio Natural
da Unesco.
Correio Braziliense
Brasileiros correm para comprar imóveis em Miami
Pelo menos 25% das unidades negociadas são vendidas para empresários,
profissionais liberais e servidores públicos, sobretudo de São Paulo, do Rio e
de Brasília, atraídos por baixo custo e crédito barato. Uma das corretoras
estima que no último ano quase metade das casas e apartamentos à venda foi
entregue a brasileiros
Ex-presidentes dão adeus a Itamar Franco
O presidente do Senado, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e o senador
Fernando Collor estiveram ontem em Juiz de Fora no velório de Itamar, que morreu
sábado em São Paulo. Eles chegaram acompanhados do vice-presidente Michel Temer
em um avião da FAB e ficaram por 40 minutos. Dilma Rousseff é esperada hoje no
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, para onde o corpo será levado.
Governo: ministro dos transportes com o cargo por um fio
Alfredo Nascimento tem reunião decisiva hoje com a presidente Dilma Rousseff
para definir se permanece na pasta. Esse é o primeiro encontro depois que dois
assessores e dois chefes de autarquias ligadas ao ministério foram afastados sob
suspeita de superfaturamento e cobrança de propina em obras do PAC.