Com a confirmação, para dezembro deste ano, do plebiscito sobre a divisão do Pará, o governo da Bahia se movimenta para evitar o avanço da onda separatista no Estado. Setores do oeste da Bahia defendem a criação do Estado do São Francisco.
Separada pelo rio de mesmo nome, a nova unidade da Federação teria 35 municípios e 173 mil km2 de área, quase o equivalente aos territórios de Portugal e Áustria juntos. A população seria de 908,6 mil habitantes, cerca de 6,5% do total da Bahia.
Estudo divulgado pelo governo Jaques Wagner (PT) aponta que o hipotético Estado do São Francisco nasceria pobre, com um déficit fiscal anual de R$ 800 milhões. O cálculo da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) leva em conta o custo estimado de manutenção da nova unidade (R$ 2,5 bilhões) e a previsão de receita (R$ 1,7 bilhão).
A maior parte das cidades do eventual Estado do São Francisco fica na chamada “nova fronteira agrícola” da Bahia, de regiões produtoras de soja e algodão e pólos de fruticultura.
O desmembramento, proposta em circulação desde o século 19, é defendido por políticos como o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães, um dos principais municípios da região, de 2001 a 2008. “É um desejo da população de muitos anos, para alavancar o desenvolvimento social e econômico”, afirma.
O governador Jaques Wagner já se manifestou contrário à divisão e cita ações de sua gestão para o oeste baiano, como a construção da ferrovia Oeste-Leste. “Não se divide a Bahia. Criar um novo Estado é criar despesa, e não receita”, disse em entrevista recente.
O estudo do governo baiano diz ainda que a estimativa de déficit anual ainda não considerou custos de investimento em obras de infraestrutura, como construção de edifícios governamentais e instalação de serviços. “Os resultados do estudo apontam claramente para a inviabilidade da sustentação econômico-financeira desse hipotético Estado”, afirmou Geraldo Reis, diretor da SEI.
Autor de um projeto de lei para criação do novo Estado, o deputado Oliveira afirma discordar da avaliação do governo. “A Bahia ia ganhar muito com a criação da nova unidade. Não estaríamos dividindo recursos da Bahia, mas da União. Vão sobrar recursos para ser aplicados na Bahia”, diz.
Com a divisão, a Bahia perderia 6,4% do seu PIB, estimado em R$ 121,5 bilhões, indica a avaliação do governo. O novo Estado nasceria com um PIB de R$ 7,7 bilhões. A pesquisa também aponta que a riqueza da nova unidade ficaria concentrada em apenas quatro municípios: Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que somariam 83,6% da arrecadação, 60,84% do PIB e 54% dos empregos formais.
“Em linhas gerais, nossa conclusão é de que o Estado do São Francisco seria pobre, concentrador de riquezas e com dificuldades de geração de investimentos para os municípios menores”, afirmou o diretor da SEI, Geraldo Reis.
Alheio às afirmações da gestão Wagner, o deputado Oliveira diz que a criação do novo Estado trará soluções para os municípios pequenos. Ele afirmou que começará a coletar assinaturas para o projeto em breve. “Em 30 dias teremos as adesões necessárias”, estima.
IG