Lílian Machado/Tribuna
O imbróglio entre o governo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente a uma cláusula do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que exige a apresentação do projeto básico para liberar acima de 20% dos recursos para continuidade da construção da Arena Fonte Nova, pode estar mais perto de acabar. Ontem, em entrevista coletiva, após visita ao local, o ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler,
sinalizou apoio ao governador Jaques Wagner (PT) sobre a não cobrança do projeto. O presidente do Tribunal endossou o argumento do chefe executivo do estado ao dizer que, por se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), não necessita do projeto básico. Além do ministro e do próprio governador, estiveram na obra do estádio que deve ser inaugurado para a Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014, o ministro Valmir Campelo, relator das obras da Copa 2014, e o prefeito João Henrique (PP).
“O governador colocou bem: a ideia de projeto básico vem do regime de obras
públicas, que é a Lei 866. Para licitar não é necessário um projeto básico, mas
de alguns elementos do projeto básico e realmente o projeto executivo vai sendo
elaborado com o andamento da obra”, afirmou o ministro Benjamin Zymler. No
entanto, segundo ele, a cláusula referida integra as normas internas do BNDES
para concessão do financiamento. “Portanto, o governo tem que respeitá-las. O
projeto tem que ser respeitado porque isso dá segurança ao BNDES sobre o
dinheiro emprestado”, acrescentou.
principalmente pelo fato de possibilitar um retorno econômico para a cidade, já
que a Arena promete abrigar também atividades culturais e de entretenimento. O
ministro também destacou que além do papel fiscalizador, o TCU vai cooperar com
ações preventivas não apenas com Salvador, mas com todas as sedes do evento. “É
óbvio que vamos fiscalizar, mas também vamos cooperar em grande medida. A ideia
é também de prevenção, pois o ideal é que se cheque antes do início da gestão”,
pontuou. O ministro Valmir Campelo disse estar “impressionado” com a exposição
referente à estrutura a ser montada na Arena. “Saio entusiasmado daqui, pois a
Bahia tem tudo para fazer bonito”, exaltou. Além de abrigar jogos da Copa, a
Arena será sede da Copa das Confederações, em 2013, a Copa América de Futebol,
em 2015, e os jogos de futebol masculino e feminino das Olimpíadas de
2016.
Wagner diz confiar no bom senso
BNDES. “Eu espero que o BNDES acolha um pedido que fizemos lá porque eu insisto:
essa não é uma obra pública”. De acordo com ele, o governo tem trabalhado com as
duas frentes para resolver o impasse, TCE e BNDES, sendo que a principal parcela
já foi autorizada, o que, segundo ele, trouxe alívio do fluxo de caixa. O gestor
petista atribuiu as “dúvidas e confusões” ao fato de a modalidade da PPP
representar uma “novidade”. “A PPP como foi feita para o emissário submarino era
mais simples, era linear, clássico. É fácil entender a compra de ‘x’ metros
cúbicos de esgoto tratado”, disse, pontuando as diferenças entre os projetos. No
entanto, segundo ele, a modalidade apresenta mais chances de segurança. “Pelo
que foi demonstrado, seguramente, se fosse o estado, nada que vocês viram
estaria aqui”, frisou.
deixou claro que irá lutar até o fim e que a calma deve ser a companheira nessa
fase. “Espero que a gente consiga chegar a um final. Estou lutando muito para
agregar valor à Arena, e não tenho dúvidas que após 2014 a Fonte Nova vai virar
uma referência de grandes eventos nacionais”. Segundo o governo, com
investimentos de R$ 591,7 milhões, a Arena Fonte Nova já tem 20% da obra
realizada, com 95% da terraplenagem e 50% da fundação, em fase de implantação da
superestrutura com a montagem dos pilares premoldados, previstos para ficarem
prontos até o final do ano.