Correio
O velhinho ranzinza Ebenezer Scrooge, personagem milionário do livro Um Conto de Natal, virou símbolo da avareza nas mãos do escritor inglês Charles Dickens, em 1843. Apesar de ser dono de uma fortuna, Scrooge vivia sem luxo. A história do unha de fome é muito parecida à dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia.
O serviço é ruim, o atendimento se arrasta, as paredes, cheias de infiltrações, escoram pilhas e mais pilhas de documentos. Mas, apesar da pindaíba disfarçada, como Scrooge, os cartórios baianos valem uma boa grana.
Segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), as 174 unidades que mais faturaram em 2010 arrecadaram em média R$ 643.678 no ano – mais de R$ 53 mil por mês.
Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Financeira
(Sicof), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, os cartórios levaram
R$ 142 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça da Bahia em 2010. Se o
valor for dividido igualmente pelos 1.549 postos do estado, cada um fatura R$
91.672 por ano.
Esse é o cenário da briga entre oficiais e tabeliães,
deputados estaduais, governo e Tribunal de Justiça (TJ), que discutem o modelo
de privatização dos cartórios baianos. O Projeto de Lei 18.324/09, que trata do
assunto, está previsto para ser votado amanhã na Assembleia Legislativa.
FUTURO
Apesar da promessa do TJ de manter os preços dos
serviços após a privatização, em Pernambuco, por exemplo, onde o Judiciário não
controla os cartórios, há unidades de protestos de títulos que faturam R$ 800
mil por mês.
Na trincheira da toga, o desejo é de que o serviço seja
privatizado aos poucos. “Todas as despesas são garantidas pelas custas
judiciárias. O TJ quer transição com parcimônia, para não nos arrependermos”,
argumenta a presidente do tribunal, Telma Britto.
O governador Jaques
Wagner engrossou o caldo dos comedidos. “É preciso primeiro que se faça a conta,
porque o governo não tem orçamento para aumentar a remessa para os outros
poderes”.
No outro lado, deputados e servidores caminham ombro a ombro.
Eles querem privatização imediata e que os oficiais e tabeliães possam optar por
pedir exoneração do cargo e assumir automaticamente a chefia dos cartórios,
tornando-se empresários. “O melhor é fazer o que a Constituição manda:
privatizar e dar opção ao servidor”, afirmou a presidente do Sinpojud, Maria
José Silva.
Faturamento Até em unidades do interior do estado, onde o
movimento é menor que na capital, oficiais já esfregam as mãos. Rufino Griffo
Ribeiro, titular do Cartório de Registro Civil com Funções Notoriais do distrito
de Posto da Mata, em Nova Viçosa, no Extremo Sul, quer virar empresário. Ele
fatura em média R$ 200 mil ao ano. Com a privatização, espera dobrar a cifra.
“Muita gente vai para cartórios de Minas Gerais. Espero faturar R$ 400 mil e
contratar oito funcionários”, planeja.
A avareza de Scrooge só
desapareceu após ele ser visitado pelos espíritos dos natais passados. A
população espera que a privatização faça o mesmo nos cartórios.