A pauta do plenário do Senado está sobrestada. Até o momento, não existe previsão de quais matérias serão votadas nas sessões deliberativas. Na terça-feira, os líderes devem se reunir e tentar fechar uma pauta de votação. Os destaques ficam, então, para as comissões da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (15) para votar, entre outras matérias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estabelece a realização de coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A PEC foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que emitiu parecer favorável. O texto é proveniente da Comissão Especial de Reforma Política, que entregou seu relatório final a Sarney em abril.
Já na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) estão projetos de decreto legislativo (PDS) que tratam de 13
outorgas e 9 renovações de concessão de serviços de radiodifusão. Na reunião já
valerá o novo regulamento que proíbe que uma proposta de outorga e renovação de
concessão, permissão e autorização para funcionamento de rádio ou TV tenha como
relator senador do mesmo estado em que será feita a prestação do serviço.
COMISSÕES
TERÇA-FEIRA (14)
Faixa de fronteira – A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de
Fronteira realiza audiência pública para debater a situação na fronteira norte
do país.
Hora: 9h
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle
A CMA realiza reunião ordinária pára votação de projetos de lei e
requerimentos.
Hora: 11h30
CPI do ECAD
Reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito
para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (Ecad). Serão escolhidos o presidente e o
vice-presidente da comissão.
Hora: 10h
Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ sabatina dois indicados ao
Conselho Nacional do Ministério Público, votando a seguir as
indicações.
Hora: 10h
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A CE discute a política de
educação para o consumo sustentável.
Hora: 11h
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
A CDR realiza reunião
ordinária para votação de proposições.
Hora: 14h
QUARTA-FEIRA (15)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
A CCT
vota projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de
rádio e TV em vários estados.
Hora: 8h30
Comissão de Assuntos Especiais
A CAS realiza audiência pública para
discutir projeto que muda a expressão “bombeiro civil” para “brigadista
particular”.
Hora: 9h
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A CCJ discute e vota
propostas de emenda à Constituição e projetos de lei da reforma política, além
de apreciar várias proposições legislativas.
Hora: 10h
Belo Monte – Audiência pública na subcomissão temporária criada para
acompanhar a execução das obras da usina de Belo Monte.
Hora: 14h30
Comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos
Audiência pública
conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos para debater a
renovação das concessões do setor elétrico.
Hora: 14h30
QUINTA-FEIRA (16)
Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática,
Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos, de Educação, Cultura
e Esporte e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle
A CCT, a CCJ, a CAE, a CE e a CMA realizam audiência pública
conjuntapara discutir o projeto que regulamenta o mercado de TV por
assinatura.
Hora: 9h