Blog do Fábio Sena
A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores aprovou em reunião realizada na noite desta segunda-feira (6) um documento intitulado “Aos petistas de Vitória da Conquista”. Amplamente debatido pelo conjunto dos militantes presentes, o texto prega a unidade dos partidos da base que sustenta o governo municipal. “A coesão partidária é elemento importante para a continuidade e fortalecimento da Frente Conquista Popular, formada há vinte anos pelos partidos progressistas: PT, PCdoB, PSB e PV. Nessa caminhada todos os partidos cresceram, formaram quadros políticos e administrativos (alguns indicados para outras esferas de governo), elegeram vereadores, tiveram candidatos a deputados com grande votação (alguns eleitos), aumentaram o número de filiados e são partidos respeitados e prestigiados na cidade”.
O documento também deixa clara a certeza que o PT vencerá a eleição municipal de 2012, “preferencialmente no primeiro turno, com a indispensável unidade do partido”. Para isso, avalia, será necessária a união de objetivos, de estratégia e de prática entre as correntes internas e entre as suas principais lideranças. “Sem nenhuma arrogância, o Partido dos Trabalhadores considera que possui as lideranças eleitoralmente mais fortes para encabeçar a disputa eleitoral do próximo ano. O prefeito atual, com enorme prestígio e imagem positiva junto ao eleitorado, os deputados federal e estadual mais votados do campo democrático e popular e também reconhecidos positivamente pelos conquistenses”.
LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
AOS PETISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A situação política atual indica a necessidade do apoio total ao governo da presidente Dilma Roussef e do governador da Bahia Jaques Wagner. Ao mesmo tempo, o PT deve preparar-se, em todos os sentidos, para enfrentar a batalha eleitoral de 2012 em Vitória da Conquista, momento em que, mais uma vez, o projeto político da Frente Conquista Popular lutará para continuar contando como apoio da maioria dos conquistenses. Também é relevante os petistas debruçarem-se sobre a forma e o conteúdo da reforma política em discussão, ao mesmo tempo, em que atendendo a convocação da Direção Nacional do PT promova a discussão sobre as mudanças no Estatuto Partidário.
A grande vitória eleitoral de Dilma Roussef para a Presidência da República, significa a certeza de que o Brasil continuará a seguir o caminho da transformação do país na grande nação democrática, soberana, desenvolvida e socialmente justa desejada pelos brasileiros. E, na Bahia, a reeleição de Wagner, demonstra que a grande maioria dos baianos deseja a continuidade do processo de superação da forma autoritária de governar o estado e a consolidação do governo democrático, transparente e voltado para o desenvolvimento da Bahia com a participação de todos.
As profundas mudanças nacionais promovidas pelo Governo Lula e prosseguidas por Dilma, permitiram o acesso de milhões de brasileiros e brasileiras ao mercado interno de consumo popular, abriram as portas das universidades para negros e pobres, difundiram o ensino técnico em todo o país, elevaram a renda do trabalhador e o salário mínimo para patamares nunca antes alcançados, milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e milhões de carteiras de trabalho foram assinadas, diminuindo as vergonhosas taxas de desemprego herdadas de FHC.
O enorme desenvolvimento econômico e social ocorrido nesse período elevou o Brasil à posição de sétimo Produto Interno Bruto do mundo. Ao lado de uma política externa independente e soberana voltada aos legítimos interesses nacionais, internamente, foi desenvolvido vigoroso combate à corrupção principalmente pela Polícia Federal. O governo Wagner, na Bahia, seguiu na mesma direção. O método das benesses em uma mão e o chicote na outra foram sendo superados. O respeito à autonomia dos municípios e a transparência pública, como o PPA participativo, demonstraram as novas formas de governar a Bahia. Programas sociais e obras absolutamente necessárias desenvolveram-se em todo o estado. A ampla frente político-partidária para a vitória de Wagner forma a composição do governo estadual, em que pese os conflitos e divergências que continuam a existir nas bases municipais.
O caminho do desenvolvimento do Brasil que supere as desigualdades sociais, regionais e estruturais ainda tem enormes obstáculos a superar. O primeiro foi vencido com a vitória de Dilma que garante a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no governo Lula. Mas, o arcabouço político nacional é um entrave real ao aprofundamento da luta pela transformação do país que somos no Brasil que queremos. Não há mais como adiar a reforma política. As formas institucionais de organização dos partidos, das eleições, da representação parlamentar, do judiciário, da necessária participação popular nos destinos de governo estão obsoletas em relação ao processo histórico que estamos vivendo.
Excetuando-se o tipo de proporcionalidade existente nas eleições parlamentares, a propaganda partidária e eleitoral gratuita, o voto obrigatório e a inexistência da cláusula de barreira muito pode ser alterado nas regras existentes. É muito importante o fortalecimento e a reconquista da credibilidade dos partidos políticos. A institucionalização da lista partidária, definida em convenções internas democráticas, contemplando a participação das mulheres, dos negros e índios e de segmentos representativos pode constituir-se em enorme avanço em relação ao sistema atual.
É claro que essa medida dever ser acompanhada do financiamento público das eleições, proibindo-se o financiamento privado que é a forma mais manifesta da influência do poder econômico no processo eleitoral e fonte de corrupção na administração pública. Também seria altamente saudável a limitação do número de mandatos consecutivos na área parlamentar da mesma forma que ocorre nos cargos executivos, facilitando a ascensão e renovação dos quadros políticos. Instituída a lista partidária deve-se adotar a efetiva reversibilidade dos mandatos, implantando-se de fato a fidelidade partidária. Mantendo-se a proporcionalidade atual, isto é, descartando-se as propostas atuais de voto distrital, é possível estabelecer uma nova configuração geográfica-eleitoral que garanta o princípio de “um eleitor um voto”.
A reforma política deve buscar a transformação da democracia representativa em formas de efetiva participação popular. Consultas públicas, referendos, plebiscitos e orçamentos participativos devem tornar-se elementos comuns da cultura e prática política do povo brasileiro. Os direitos fundamentais de cidadania, o respeito às formações étnicas, de gêneros, de diversidade sexual, da total liberdade de pensamento e religiosa, dos idosos e das minorias, a preservação da segurança individual e coletiva e principalmente o direito a uma vida melhor das populações socialmente marginalizadas são bandeiras inalienáveis que o Partido dos Trabalhadores deseja consagradas no reordenamento institucional e no dia a dia de todos os brasileiros e brasileiras.
A reforma precisa alterar as regras atuais da política brasileira. Mas, ainda não basta se não for acompanhada da reforma agrária e da reforma urbana. Além, evidentemente, da reforma do judiciário. A proposta da presidente Dilma de acabar com a miséria absoluta será bastante difícil se não contar com mudanças estruturais no modelo tributário brasileiro. As deformações regionais e sociais são enormes obstáculos ao provimento de recursos para o estado fortalecer e ampliar políticas públicas e programas sociais. Sem dúvida, enérgica progressividade fiscal é um forte fator de distribuição de rendas e riquezas, que deve culminar que a instituição de imposto sobre as grandes fortunas e o patrimônio.
Para o Brasil dos novos tempos é preciso um PT também atualizado. A reforma política almejada provoca necessariamente mudanças nos estatutos do partido. As emendas devem privilegiar a organização em direção aos núcleos de base, diminuindo drasticamente a estrutura a partir de mandatos e de personalidades. Essa diretriz retornará os movimentos sociais e as lutas populares como o centro das ações partidárias, sem nenhum desprezo as funções de governos e à institucionalidade. Os estatutos devem garantir e aumentar a independência e soberania dos organismos intermediários e de base, da mesma forma que devem estabelecer normas mais rígidas de filiação, diminuindo a adesão por simples interesse pessoal e também as filiações em massas nos períodos de disputas internas.
As perspectivas e os desafios para o PT na região sudoeste são promissores. Os avanços conquistados, principalmente eleitorais, são frutos do trabalho dos dirigentes e militantes do partido em cada um dos municípios, mas não se pode subestimar os reflexos do sucesso do Governo Participativo em Vitória da Conquista nesse processo. Como município que polariza a região, recebendo diariamente gente de todas as cidades há uma influência real, de imagem administrativa e política que acaba se estendendo pelo território. É verdade que ainda não se conseguiu estabelecer laços mais fortes e permanentes do PT de Vitória da Conquista com as direções partidárias dos municípios do entorno, fato negativo que devemos superar.
Portanto, o Partido dos Trabalhadores de Conquista tem plena consciência da sua responsabilidade nas lutas e disputas eleitorais dos municípios que recebem sua influência. A nossa vitória em 2012 é muito importante e impulsionará o partido em toda a região. Ao contrário, eventual tropeço certamente será enorme prejuízo para todos.
O PT vencerá a eleição municipal de 2012, preferencialmente no primeiro turno, com a indispensável unidade do partido. União de objetivos, de estratégia e de prática entre as correntes internas e entre as suas principais lideranças. Nas quatro vitórias consecutivas nas eleições municipais esse foi o fator do sucesso e no desafio de 2012 também o será.
Sem nenhuma arrogância, o Partido dos Trabalhadores considera que possui as lideranças eleitoralmente mais fortes para encabeçar a disputa eleitoral do próximo ano. O prefeito atual com enorme prestígio e imagem positiva junto ao eleitorado. Os deputados federal e estadual mais votados do campo democrático e popular e também reconhecidos positivamente pelos conquistenses. Além dessas lideranças o PT dispõe de combativos vereadores que representam um terço da Câmara Municipal. Portanto, a estratégia de apostar em eventual segundo turno significa uma avaliação que pode fazer ruir a vitoriosa aliança política construída em 1992, que comandou as importantes mudanças políticas e administrativas executadas no município. Logo, a estratégia da Frente Conquista Popular deve ser buscar a vitória no primeiro turno. Reforçando a unidade de ação, diminuindo as divergências e avançando e aprofundando as conquistas dos últimos anos.
Para aplicar essa diretriz, o Partido dos Trabalhadores precisa definir rapidamente o seu pré-candidato a prefeito. Urge estabelecer os critérios dessa escolha e a composição das linhas de pensamentos existentes no interior do partido. Evidentemente, o candidato do PT será o candidato de todos os petistas. Não se pode esquecer que a coesão partidária é elemento importante para a continuidade e fortalecimento da Frente Conquista Popular, formada há vinte anos pelos partidos progressistas: PT, PCdoB, PSB e PV. Nessa caminhada todos os partidos cresceram, formaram quadros políticos e administrativos (alguns indicados para outras esferas de governo), elegeram vereadores, tiveram candidatos a deputados com grande votação (alguns eleitos), aumentaram o número de filiados e são partidos respeitados e prestigiados na cidade.
A introdução do estatuto de dois turnos no município não deve abalar essa aliança vitoriosa. Ao contrario, deve fortalecê-la a ponto de garantir o sucesso no primeiro turno, expressando o prestígio e o apoio que o Governo Participativo possui entre o povo conquistense. Outros partidos, correntes e personalidades políticas têm buscado aderir à Frente Conquista Popular, mas sabemos que nem sempre à adesão a uma campanha eleitoral corresponde a identificar-se plenamente com nosso projeto e propostas, por isso, o PT, previamente, já delibera que as novas adesões deverão ser comunicadas e aceitas pelos partidos que há quase 15 anos estão transformando Vitória da Conquista em uma das cidades que mais crescem no Brasil e que tem mudado para melhor a vida do seu povo.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Vitória da Conquista, maio de 2011