A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na manhã desta quarta-feira, 02, uma sessão especial para discutir o processo de licitação do transporte coletivo urbano do município. Representantes dos diversos segmentos da sociedade civil participaram do debate, apresentando as atuais deficiências do sistema de transporte e as expectativas de melhorias. A Prefeitura Municipal foi representada pelo secretário de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Luiz Alberto Sellmann.
Os estudos operacionais e econômicos necessários para organizar o processo de licitação para reorganização do sistema de transporte coletivo já foram realizados pela empresa Rua Viva, contratada pela Prefeitura Municipal. O edital está em fase de análise final e será lançado ainda no mês de março.
A diretora da Rua Viva e engenheira especialista em transporte público, Liane Born, apresentou durante a sessão os resultados da análise e afirmou que o processo de licitação vai garantir mais qualidade para o transporte coletivo: frota bem mais nova, maior número de veículos, trinta ônibus zero quilômetro no início da operação, reforma do terminal da Avenida Lauro de Freitas, implantação de
abrigos, implantação do bilhete único e mais acessibilidade.
A engenheira aproveitou para esclarecer que não existe relação entre quantidade de empresas e qualidade do transporte. “Essa relação entre quantidade de empresas e qualidade do serviço é falsa. O que determina a qualidade do transporte coletivo é um contrato e um regulamento claro; e um poder público organizado para fiscalizar e gerenciar”, explicou. Segundo ela, a licitação vai ser dividida em dois lotes, quantidade que atende a necessidade do município e que foi definida através de um estudo de viabilidade econômica, conforme prevê a legislação.
Mais ônibus, mais qualidade – “Não cabe mais empresas aqui, cabe mais ônibus e por isso a licitação prevê uma frota maior do que a existente atualmente. Agora, se o sistema vai ser operado por duas, três ou quatro empresas quem determina é o que a lei diz: o estudo de viabilidade econômica. Criar mais um lote aumentaria os custos do transporte e esse custo seria repassado para a população através de um tarifa mais alta”, afirmou Liane.
Além disso, a diretora da Rua Viva reforçou que o transporte urbano por definição é um monopólio público e não um mercado. “Transporte é do estado. Ou o estado opera diretamente ou ele terceiriza para que as empresas operem em seu nome e da forma que ele determina, dando continuidade ao monopólio público. A gente não tem empresário de ônibus tem concessionários, que opera
segundo regras definidas pelo setor público responsável”, concluiu.
Salto de Qualidade – De acordo com o secretário de Trânsito, Transporte e Infraestrutura Urbana, Luis Alberto Sellmann, o primeiro avanço no transporte coletivo de Vitória da Conquista foi dado ainda na primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes, que priorizou a melhoria do serviço. “Essa licitação vai trazer um novo salto de qualidade para o sistema que funcionará sob novas determinações, com muitas melhorias para a população, melhorando a mobilidade urbana na cidade”, explicou.
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Fernando Vasconcelos, fez uma avaliação positiva da sessão. ”Foi uma debate democrático, transparente, com participação popular e ficou claro que todos querem mais qualidade para o transporte coletivo de Vitória da Conquista. Saímos com a certeza de que a licitação vai beneficiar a população com mais avanços na qualidade do transporte”.
O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Gildásio Silveira, destacou a sensibilidade e o compromisso do Governo Municipal em oferecer um transporte coletivo cada vez melhor para a população e com um preço justo.
Fotos: Emanuel Nem Moraes /SECOM-PMVC