Fernanda Chagas e Agências
É tão temido corte de R$ 50 bilhões anunciado pela presidente Dilma Rousseff foi, enfim, detalhado ontem, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Pode-se dizer que nenhum setor ficou imune. Dos 37 ministérios, o das Cidades, liderado pelo baiano Mário Negromonte, foi o mais penalizado com um corte nominal de R$ 8,577 bilhões, valor superior à redução destinada a outras 15 pastas juntas (ver tabela abaixo).
O anúncio, sem dúvida, atingirá projetos que o ministro pretendia trazer para a Bahia. Em seguida, vem a pasta da Defesa com R$4,3 bilhões. Segundo Miriam Belchior, os ministérios do Turismo e Esporte também sofrerão os maiores cortes proporcionais. Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários para o Nordeste e a Amazônia.
“Estamos garantindo a preservação dos investimentos e programas sociais. Os ministérios traçaram suas prioridades para chegarmos ao corte”, completou a ministra. Ainda, segundo ela, as despesas obrigatórias serão cortadas em R$ 15,762 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões serão bloqueados em gastos com pessoal, por meio de auditoria para verificar desvios e fraudes.
O corte também atingirá R$ 2 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 3 bilhões em abonos e seguro-desemprego. Segundo Miriam, a estratégia do governo também é combater fraudes nas concessões desses benefícios para alcançar o valor estipulado de contenção de gastos. Já as concessões de subsídios serão cortadas em R$ 8,9 bilhões em 2011.
Já as despesas discricionárias, aquelas que o governo pode dispor livremente, serão cortadas em R$ 36,2 bilhões. Os ministérios das Cidades e Defesa sofrerão os maiores cortes nominais, de R$ 8,5 bilhões e R$ 4,3 bilhões, respectivamente. Segundo Miriam, os ministérios do Turismo e Esporte sofrerão os maiores cortes proporcionais.
A presidente Dilma publicará hoje o decreto com o corte do Orçamento e outro determinando a redução em 50% das diárias e passagens de autoridades do governo. Segundo a ministra do Planejamento, até mesmo as viagens de autoridades das áreas de polícia e fiscalização serão cortadas, mas em 25%.
Além disso, as viagens internacionais serão restritas a ministros de Estado, secretários-executivos de ministérios, secretários nacionais e presidentes de autarquias, dentro da cota de seus ministérios correspondentes. O decreto também limitará aluguel, aquisição e reforma de imóveis administrativos, bem como a compra ou aluguel de veículos e equipamentos para esse fim. Aliado a isso, Belchior, ao lado de Mantega, informou que haverá um corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares do corte total de R$ 50 bilhões que o governo federal fará no Orçamento deste ano
Habitação perde. Oposição critica
Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte – passará de R$ 12,7 bilhões para R$7,6 bilhões.
Segundo a ministra Miriam Belchior, a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril. “Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa”, afirmou a ministra. “Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais”.
Para ACM Neto, líder do DEM na Câmara Federal, o corte no programa habitacional é simbólico. “A presidente começa a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais símbolos da campanha dela”. Ainda, segundo ele, o corte é decorrência dos gastos realizados pelo governo no período eleitoral. “Esse corte representa o preço que o Brasil está pagando pela eleição da Dilma, pela farra de gastança eleitoral no governo passado, que também era um governo dela. Foram estes excessos que geraram desequilíbrio fiscal”, criticou.
O líder tucano Duarte Nogueira (SP) criticou o corte no programa e em outras áreas sociais, como repasses para Apaes e para a construção de creches. “É um corte malfeito. Há corte em investimentos e em áreas sociais, o que é lamentável. Tem corte no Minha Casa, Minha Vida, nos recursos para Apaes e nas creches”, citou.