Ascom/Cremeb
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje (17), uma resolução que adia para o mês de julho o início do semestre letivo 2011.1 para os alunos do curso de medicina do Campus de Jequié da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A Resolução CONSEPE 07/2011 justifica o adiamento do semestre em função da necessidade de alteração da grade curricular do curso, a partir de recomendação do Conselho Estadual de Educação (CEE). A decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UESB (CONSEPE) é o resultado de uma luta iniciada pelo Cremeb, desde que recebeu, em março de 2010, um pedido de ajuda do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade do Sudoeste da Bahia, denunciando uma série de irregularidades no curso.
“Cremeb toma conhecimento, com muita satisfação, da Resolução CONSEPE 07/2011, conseqüente de nosso posicionamento após visita de uma Comissão de Conselheiros ao Campus a pedido dos discentes” – explica o Cons. Jorge Cerqueira (presidente). A visita, realizada em abril de 2010, resultou em um relatório que apontava a composição da grade curricular baseada em diretrizes para os cursos da área de Saúde, no lugar das diretrizes específicas para cursos de medicina, a inadequação entre a formação de docentes e a atividade que desenvolvem e a falta da estrutura necessária para a formação de médicos, entre outras questões. A Comissão propôs a suspensão do vestibular e a transferência temporária dos alunos para o campus de Vitória da Conquista, além do acionamento do Ministério da Educação.
Cremeb mobilizou as autoridades para intervir na situação
Em julho de 2010 o Cremeb enviou ofícios dando conhecimento da situação do curso ao Governador do Estado, Secretarias de Educação e Saúde do Estado, Conselho Estadual de Educação da Bahia, ao Reitor da UESB, à Associação Brasileira de Educação Médica e ao Ministro da Educação. Os ofícios apresentavam o relatório do Cremeb e propostas emergenciais, e solicitavam a fiscalização do Curso de Medicina da UESB e as providências necessárias para uma formação responsável dos alunos e futuros médicos.
Em agosto a Uesb, através do Departamento de Saúde e do Colegiado do Curso de Medicina, emitiu uma nota pública onde declarava não reconhecer a legitimidade do relatório do Cremeb. No entanto, o texto apresentava a tentativa de justificar a situação encontrada pelos Conselheiros. Em setembro o Conselho Estadual de Educação informou ao Cremeb que acolheu o Parecer CEE 171/2010 da Câmara Superior de Educação, solicitando a criação de uma Comissão de Verificação para avaliar as condições do curso.
A Resolução CONSEPE 07/2011, publicada hoje, reforça o posicionamento do Cremeb e representa um entendimento consoante das autoridades de educação do Estado em relação à necessidade de rever o currículo do curso de medicina do Campus de Jequié da UESB. “A decisão do CONSEPE de postergar o início do semestre representa, não um prejuízo para o alunado, mas uma vitória no sentido de garantir uma grade curricular que, junto a outras providências que devem estar sendo tomadas – a contratação de mais docentes médicos, salas de aula e laboratórios adequados – sem qualquer dúvida melhorará a formação dos médicos para dar assististência competente à nossa população” – declara o Cons. Jorge Cerqueira.
Portaria reinstalou a Comissão de Implantação do Curso de Medicina
Também no DOE de hoje foi publicada a Portaria 0293/2011 da UESB, que reinstala a Comissão de Implantação do Curso de Medicina da UESB, Campus de Jequié, considerando a recomendação do Conselho Estadual de Educação. A portaria indica os membros que devem compor a Comissão, estando entre eles a médica Cristina Maria Bitencourt Teixeira Leite, docente do referido curso.