O Globo
A nova rotina de Lula fora do poder
Aos amigos que lhe perguntam como está se sentindo de volta à planície, seis semanas depois de passar o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff, Lula deixa claro que não está nada fácil adaptar-se à nova rotina: “É como se você estivesse dirigindo a 300 por hora, desse um cavalo de pau e, de repente, o carro parasse no meio da estrada?”. Outra imagem que surgiu na nossa conversa no final da tarde de segunda-feira foi a de alguém que simplesmente tiraram da tomada. Lula sentiu isso literalmente no dia em que deixou Brasília e voltou para o seu apartamento em São Bernardo do Campo: à meia-noite, foram desligados os aparelhos de comunicação da antiga segurança presidencial. De roupa esporte, acompanhado apenas dos antigos e fiéis assessores Clara Ant e Paulo Okamoto, de um secretário e dois seguranças, tudo o que restou da antiga corte, o ex-presidente agora conversa sem pressa com quem o visita em seu “gabinete provisório”, uma suíte no último andar de um hotel na Zona Sul paulistana. Sem deixar de ajudar a mulher, Marisa, a desencaixotar a mudança e em prosaicos afazeres domésticos, como lavar pratos, Lula está aos poucos saindo da toca de São Bernardo do Campo, para onde voltou na noite de 1ºde janeiro, depois de ser o homem mais importante do país nos últimos oito anos. Por mais que queira assumir o papel de ex, ele é tratado por onde passa como se ainda fosse presidente. Vai demorar algum tempo para que Lula possa “desencarnar” da Presidência, como ele mesmo tem falado, e os brasileiros que o elegeram duas vezes se acostumem com seu novo papel.
‘Tenho que desencarnar. É difícil’, diz ex-presidente
Em sua primeira visita ao Rio após deixar a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem à cidade, onde ficará até amanhã, para uma série de encontros. Ele se reuniu no hotel Sofitel, em Copacabana, na Zona Sul, com o presidente do IBGE, Eduardo Nunes e com o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além do compositor Chico Buarque. Bem-humorado, o ex-presidente afirmou que ainda precisa “desencarnar da Presidência”.
– Eu não defini ainda o que quero fazer. Tenho dito que, primeiro, tenho que desencarnar. É difícil. Quando um governante sai da Presidência com o povo escrevendo faixas na rua “fora fulano”, “fora beltrano”, ele (o governante) esquece logo. Mas, quando você sai com 90% (de aprovação), é muito difícil, porque a população está muito presente. Faz pouco tempo ainda. Estou tranquilo. Vou tomar muito cuidado para não dar nenhum passo errado, para fazer as coisas bem feitas. Tenho todo o tempo da vida pela frente – declarou Lula, ao chegar ao hotel, onde a diária custa entre R$2.785 e R$9.347.
Dilma vence 1ª batalha na votação do mínimo
No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600. Durante os debates no plenário, houve uma inversão de papéis: ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto apresentado pelo governo, foi vaiado por manifestantes da Força Sindical que lotavam as galerias. E parlamentares tradicionalmente rivais da esquerda, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, foram aplaudidos ao defender um valor maior.
Governo quer fixar mínimo por decreto
Um artigo incluído no projeto surpreendeu o plenário e acabou atrasando a votação. Pelo texto, a partir de 2012, a presidente Dilma Rousseff poderá fixar o valor do mínimo por meio de decreto e não mais por medida provisória. Na prática, com isso, Dilma fugirá do debate, a cada ano, sobre o mínimo no Congresso. E a oposição perde o palanque. O relator Vicentinho (PT-SP) teve que apresentar uma emenda deixando claro que o decreto se baseará na lei aprovada agora pela Câmara, e se limitará a definir o percentual do reajuste com base nas regras aprovadas até 2015. A proposta de R$545 terá um impacto de R$7,84 bilhões em 2011, sendo que os R$5 de diferença entre os R$540 e os R$545 será de R$1,36 bilhão. Já em 2012, pela regra de reajuste – inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores – o mínimo deverá subir para R$616.
Pelo mínimo, a troca de papéis
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), aclamado no plenário por sindicalistas? O ex-presidente da CUT, deputado Vicente de Paula, o Vicentinho (PT-SP), sorrindo amarelo diante das vaias das galerias lotadas de manifestantes das centrais sindicais? Sim, isso aconteceu ontem no plenário da Câmara quando deputados da oposição ficaram lado a lado com os trabalhadores por um mínimo de R$560, e os petistas amargaram a defesa impopular do salário mínimo de R$545 do Planalto. A fala do eterno inimigo das esquerdas, Ronaldo Caiado, foi muito aplaudida pelas galerias. O mesmo paradoxo continuou em outras falas na tribuna, com os sindicalistas, em sua maioria da Força Sindical e de centrais menores, aplaudindo deputados da oposição (DEM e PSDB) e que defendiam valores maiores que R$545 e vaiando parlamentares, sobretudo do PT.
Tabela do IR é a próxima negociação na lista do governo
Passada a batalha em torno do valor do salário mínimo, o governo vai começar a negociar com as centrais sindicais a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. A equipe econômica já se dispôs a reajustar a tabela em 4,5% pelos próximos quatro anos, o que representaria uma renúncia fiscal de R$2,2 bilhões por ano (R$8,8 bilhões até 2014). No entanto, a defasagem é bem maior do que a oferta do governo. Estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulado no mesmo período foi de 209,36%. Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que ainda precisa ser compensado.
No PMDB, ordem unida por R$545
Nada de troco agora, mas pode haver mais adiante. O PMDB parece ter entendido bem o recado do Palácio do Planalto aos possíveis dissidentes da base governista na votação da medida provisória do salário mínimo. De olho na retomada das nomeações para o segundo e terceiro escalões do governo, o vice-presidente Michel Temer foi para Câmara e, com o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), se empenhou ontem em convencer os colegas de legenda a engolir eventuais insatisfações, para ajudar o partido a mostrar toda sua força e peso. Na tentativa de assegurar uma posição unânime da bancada a favor do mínimo de R$545, Alves chegou a convocar pelo menos dois deputados licenciados do Rio, Pedro Paulo e Leonardo Picciani, para a votação.
Réu do mensalão, petista comandará a principal comissão da Câmara
Num acordo fechado pela cúpula petista, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão temática da Câmara. Ele foi o escolhido para iniciar o rodízio no comando da CCJ com o colega Ricardo Berzoini (PT-SP), que ocupará seu lugar no segundo ano do mandato de dois anos da presidência da comissão. O fatiamento do mandato foi a fórmula usada para dar fim ao embate entre alas da bancada petista que disputam espaço na Câmara, desde a escolha do deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Casa. A vaga na CCJ estava sendo agressivamente disputada por João Paulo e Berzoini.
Governo confirma aumento do Bolsa Família
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, confirmou ontem que uma das medidas em estudo no plano de erradicação da miséria é ampliar a cobertura do Bolsa Família. Ela disse também que o valor dos benefícios do programa será reajustado, mas não revelou o percentual do aumento nem quando isso ocorrerá.
– Estamos estudando como incorporar ainda algumas parcelas da população que estão fora do Bolsa Família – disse a ministra, após reunião com o fórum de secretários estaduais de Assistência Social.
Tereza disse que os programas do Ministério do Desenvolvimento Social não serão afetados pelo corte de R$50 bilhões no Orçamento da União, assim como o próprio plano de erradicação da pobreza. Cerca de 90% das verbas da pasta vão para ações de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e deficientes de baixa renda.
CNS nas mãos de Padilha
Numa disputa repleta de intrigas, o Ministério da Saúde retomou o comando do Conselho Nacional de Saúde (CNS), após quatro anos de uma relação conturbada com o órgão de controle social do SUS. O ministro Alexandre Padilha vai comandar o órgão por um ano, mas com possibilidade de se manter à frente do conselho até o fim do governo Dilma. O CNS é formado por 48 representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, e toma resoluções que precisam ser homologadas pelo Ministério da Saúde. Após negociação de bastidores, Padilha conseguiu desmobilizar os usuários do SUS, que na última hora retiraram a candidatura da conselheira Jurema Werneck. Só não conquistou os trabalhadores da Saúde, único grupo que se opôs publicamente à sua indicação. Para ser eleito, Padilha disse que vai reformular integralmente a gestão do conselho, dando voz à diretoria colegiada, e que a 14ª Conferência Nacional de Saúde vai nortear a nova política de acesso e qualidade do SUS.
Indenizações para cabos da FAB serão revistas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a revisão de indenizações concedidas a 2.530 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB). A anistia dos ex-militares foi aprovada no fim do governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos da gestão de Lula. Os cabos recebem prestação mensal e têm direito também a pagamento de valores retroativos.
OAB vai à Justiça para cancelar passaportes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010. A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução.
– É um desrespeito à nação, ao princípio da moralidade e à própria norma que rege a concessão de passaportes especiais. O Itamaraty deveria ser o primeiro a exigir que as pessoas que receberam os passaportes irregularmente os devolvam. Ao não tomar essa providência, o Itamaraty incorre em um grave erro. Só resta à OAB a medida judicial – disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Procurador-geral culpa PF pela demora na investigação do mensalão do DEM
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, culpou a Polícia Federal pela demora nas investigações sobre o mensalão do DEM. O inquérito apura suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, quando o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) estava no cargo. Segundo Gurgel, não foi possível oferecer denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque as diligências não foram concluídas. O caso só será transformado em ação penal se a Justiça aceitar a denúncia do procurador.
– Foi questão de acúmulo de trabalho do Instituto de Criminalística (PF). A gente entende que já passou do tempo. Evidentemente, já era para estar concluído – disse o procurador. Segundo Gurgel, há o máximo empenho por parte do Ministério Público para a conclusão do caso com rapidez.
Roseana é operada para conter sangramento
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), foi submetida ontem a uma cirurgia às pressas para conter um sangramento intestinal. A operação, realizada pela equipe do médico Santiago Servin, durou cerca de uma hora e meia e conseguiu solucionar o problema, segundo a assessoria do governo do estado. Ainda pela manhã, Roseana deixou a UTI e foi para um quarto. Segundo o secretário de Comunicação do governo do estado, Sérgio Macêdo, a governadora deverá viajar para São Paulo para ser submetida a exames assim que receber autorização médica, o que deverá ocorrer hoje.
Panamericano tem rombo maior: R$ 4,3 bi
Mesmo com o socorro bilionário que recebeu do Fundo Garantidor de Crédito (FGC, entidade privada mantida pelos bancos, que emprestou R$3,8 bilhões para cobrir os rombos descobertos em suas contas), o banco PanAmericano saiu quase sem patrimônio da crise gerada pela gestão de seu ex-controlador, o empresário Silvio Santos. Em balanço atípico divulgado ontem – em vez de dados trimestrais, exigidos por lei, a nova direção do banco apresentou apenas informações de novembro e dezembro, omitindo o mês de outubro – o patrimônio líquido do PanAmericano resumia-se a R$197 milhões, uma fração do R$1,35 bilhão que ostentava em setembro de 2010. O rombo, estimado em R$3,8 bilhões até janeiro, também cresceu, chegando a R$4,3 bilhões.
Folha de S. Paulo
Dilma enquadra PMDB e mínimo será de R$ 545
Após forte pressão do Planalto sobre ministros e partidos que disputam cargos do segundo escalão, a presidente Dilma obteve ontem sua primeira vitória legislativa ao aprovar na Câmara o salário mínimo de R$ 545 para 2011 e derrubar propostas de valores mais altos. Apesar da união inusitada da oposição com as centrais sindicais, a dissidência da base governista foi mínima. Com apoio de 100% dos deputados do PMDB, o rolo compressor do governo derrubou facilmente as emendas para elevar o valor a R$ 600 (promessa de campanha do PSDB) e R$ 560 (proposta pelo DEM).
Mínimo aprovado não repõe agora perda inflacionária
O salário mínimo de R$ 545 será insuficiente para repor a inflação acumulada desde o reajuste anterior e permitirá uma economia extra em ano de ajuste fiscal. Em meio a pressões das centrais sindicais por ganho real, o novo valor foi proposto quando se constatou que os R$ 540 concedidos em janeiro nem sequer compensavam a perda do poder de compra acumulada no ano passado, subestimada nos cálculos oficiais.
A compensação, porém, demorará mais alguns meses, em razão de detalhes legislativos omitidos na retórica das autoridades. Pela regra estipulada no projeto aprovado ontem pelos deputados federais, o novo valor só entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte a sua conversão em lei -na hipótese mais otimista, em 1º de março.
Procuradoria vai acionar o STF contra superpensão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com ações de inconstitucionalidade questionando todas as leis estaduais que concedem aposentadorias para ex-governadores que ainda não foram alvo de processos na Corte.
Nove ações que estão no Supremo pedem o fim das superpensões em Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Acre, Paraná, Amazonas, Maranhão e Rondônia. A OAB, autora de sete processos, promete pedir na próxima semana a extinção dos benefícios em Minas, Rio, Paraíba e Santa Catarina. Gurgel lembrou que já há precedente na corte de considerar inconstitucional esse tipo de lei. Ele afirmou que está fechando o levantamento das normas estaduais para entrar com as medidas.
Simon diz ter renunciado a benefício no RS
O senador Pedro Simon (PMDB) disse que vai renunciar à aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul. Desde novembro, ele recebia R$ 24,1 mil mensais, mais o salário do Congresso. O anúncio ocorreu anteontem, quando a OAB protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o pagamento a ex-mandatários gaúchos. Simon, que governou o Estado de 1987 a 1990, recebeu, somado, cerca de R$ 76 mil nesses três meses, mais R$ 4.000 relativos ao 13º proporcional.
Eleito, Agripino faz agrado a Kassab
O DEM fechou acordo ontem para lançar chapa única ao comando da sigla. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) foi eleito por consenso o candidato, mas abriu espaço na chapa para aliados do ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP). O acordo atende ao pedido de Kassab para ficar no partido.
Réu do mensalão vai presidir comissão
Réu no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi escolhido pelo PT para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissão mais importante da Casa. A escolha foi anunciada no dia em que todas as negociações estavam voltadas à votação do salário mínimo. Por ser a maior bancada na Câmara, com 87 deputados, o PT conquistou o direito de comandar a CCJ, por onde passam todos os projetos da Casa. Favorito, João Paulo disputou a indicação da sigla com Ricardo Berzoini (SP). Ontem, reunião com representantes das correntes do partido encerrou o debate: João Paulo presidirá a comissão neste ano e dará lugar a Berzoini em 2012.
PB paga salário a 71 servidores mortos
Mais de mil funcionários contratados para atuar no setor de educação da Paraíba constam da folha de pagamento mas não davam expediente. Destes, pelo menos 71 já estavam mortos. A presença de fantasmas na Secretaria de Educação foi revelada após o governo iniciar um recadastramento dos servidores em algumas secretarias do Estado. Além dos 71 mortos, a lista inclui 44 funcionários que vivem no exterior e 187 aposentados que recebiam tanto do governo quanto do INSS. Outros 62 funcionários não foram localizados durante o recadastramento e, por isso, engrossam a lista de fantasmas no Estado.
Ex-governador diz que sucessor “cria fato que não existe”
O ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) disse, por meio de sua assessoria, que a informação de que havia servidores fantasmas na Secretaria da Educação não passa de um “factoide” da nova gestão. Ele falou que o governo “está criando um fato que não existe”.
Francisco de Sales Gaudêncio, secretário da Educação no governo anterior, disse que não teve conhecimento da existência de servidores fantasmas. “Esse assunto de pessoal é controlado pela Secretaria de Administração.”
Paulo Preto e EJ não chegam a acordo
Terminou sem acordo a audiência de conciliação da ação de calúnia movida pelo engenheiro e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, contra dirigentes do PSDB e jornalistas da revista “IstoÉ”. Souza acusa tucanos de supostamente falarem à revista que o engenheiro foi autor do desvio do caixa 2 do PSDB na eleição.
Procuradoria pede lista de donos de superpassaportes
O Ministério Público Federal no Distrito Federal deu dez dias para que o Itamaraty identifique os nomes dos 328 beneficiários dos passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por “interesse do país”. Também quer saber a motivação para a emissão de cada um deles. O pedido foi enviado ontem e o Itamaraty tem 10 dias para responder, a contar da data do recebimento. A medida deve-se à não divulgação dos nomes dos beneficiados, que constava de uma primeira ação aberta contra o Ministério das Relações Exteriores. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou “insuficiente” a resposta.
Governo livra 3.000 emissoras de rádio e TV de processos
O governo federal considerou prescritos 8.231 processos abertos contra emissoras de rádio e TV por irregularidades cometidas no período de 1995 a 2007. Os processos foram abertos contra 3.148 empresas do setor de radiodifusão. Do total de processos, 3.765 geraram multas de R$ 9,2 milhões. Os demais previam outros tipos de punição. Só 9% das multas foram pagas. Ou seja, com a prescrição, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,4 milhões. Essas multas foram aplicadas a emissoras de rádio e televisão por descumprimento de determinações legais. Entre elas estão a transmissão de programação num raio maior do que o permitido, não respeitar o limite de 25% de propaganda comercial ou deixar de veicular a “Voz do Brasil”.
O Estado de S. Paulo
Liberação de verba cresce 441% antes de votar mínimo
Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo – que ocorreria ontem à noite -, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação ao mês de janeiro inteiro. Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento de 2010 e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia do governo Lula das despesas que foram objeto de emendas parlamentares. Já os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 mas não estão mais no Congresso são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Elas somam R$ 3,2 bilhões. Ao todo, o volume de emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, serão cortados cerca de R$ 18 bilhões.
Corte de verbas começa pelos ‘sem-mandato’
Libera de um lado, corta do outro. Os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011, mas não estão mais no Congresso, são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Essas emendas somam R$ 3,2 bilhões, segundo levantamento feito pelo Estado. No total, o volume de emendas de parlamentares aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, cerca de R$ 18 bilhões serão dizimadas, segundo adiantou fonte do Palácio do Planalto. Entre esses R$ 18 bilhões, as emendas dos sem-mandato tendem a ser as primeiras da fila, embora o festival de liberações dos últimos dias mostre que isso não é sempre verdade. “É claro que agora ficará mais difícil”, disse o ex-deputado Chico da Princesa (PR-PR), um dos campeões das liberações de verbas referentes a 2010 às vésperas da votação do salário mínimo.
Dilma aprova com folga salário de R$ 545 na Câmara
Com ameaças de cortes nas nomeações para o segundo escalão e até de demissão de um ministro aliado, a presidente Dilma Rousseff conseguiu fazer sua base parlamentar aprovar o salário mínimo de R$ 545 e passar por seu batismo de fogo no Congresso. Maioria expressiva dos aliados obedeceu à ordem do Executivo e rejeitou, por 361 votos a 120, a proposta que elevava o valor para R$ 560. O projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado para virar lei. A liberação de emendas no mês de fevereiro também foi outra arma usada pelo Executivo.
Réu na ação do mensalão ganha CCJ na Câmara
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o indicado do seu partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. Ele é réu no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura o esquema de pagamento de mesada a parlamentares conhecido como “mensalão”, de 2005. A indicação de João Paulo foi anunciada pelo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), e acontece depois de uma guerra interna na bancada do partido. Além do escolhido, Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, pleiteava o posto. O racha na bancada começou antes, ainda no processo de escolha do candidato do partido à Presidência da Câmara, no qual Marco Maia (RS) bateu Cândido Vaccarezza (SP).
Sarney põe o amigo João Alberto na Corregedoria
Ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto (PMDB-MA) será o futuro corregedor da Casa. Ele substituirá o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu em outubro e ocupou o cargo em 15 dos 18 anos de existência do posto. Tuma sempre creditou a Sarney o convite para permanecer na Corregedoria. O presidente do Senado, desta vez, afirma que não tem nada a ver com a indicação. Alega que a competência não é sua e, sim, dos líderes partidários, mais precisamente do líder do PMDB na Casa, o senador Renan Calheiros (AL). Renan, por sua vez, também nega a paternidade da indicação de João Alberto. “O Sarney é quem vai decidir”, justificou o senador. Cabe ao corregedor abrir sindicância no âmbito do Senado sobre denúncias envolvendo os parlamentares da Casa.
”Preparado para o cargo”, Agaciel volta à Câmara
Pivô do escândalo dos atos secretos do Senado, Agaciel Maia (PTC), que se elegeu deputado distrital em 3 de outubro último, foi escolhido por unanimidade para presidir a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do DF, a mais importante da Casa. “Não pleiteei o cargo, os colegas me escolheram livremente pelo meu perfil de economista e especialista em orçamento”, disse Maia, que preside hoje a primeira reunião da comissão.
Liminar impede TST de dar posse a presidente
A duas semanas da data marcada, com convites impressos e distribuídos, a posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi suspensa ontem por liminar do Conselho Nacional de Justiça. Uma análise preliminar do conselho considerou que a eleição feriu a lei. A eleição de João Oreste Dalazen, em dezembro, começou a ser contestada pelos próprios colegas durante a votação. A polêmica quebrou uma tradição de três décadas no tribunal, de permitir que os dirigentes ocupem cargos de direção por mais de quatro anos – limite fixado pela Lei Orgânica da Magistratura -, por meio de renúncia dos demais concorrentes aos cargos.
Tiririca estreia em votações e aperta o botão errado
Em sua primeira votação como deputado, Tiririca (PR-SP) errou e apoiou a emenda do PSDB que elevaria o mínimo para R$ 600. Durante o dia, ele disse que apoiaria os R$ 545 do governo. Na hora de votar, porém, Tiririca estava perto dos tucanos e votou votando “sim” aos R$ 600. A assessoria de Tiririca nega que o deputado tenha se rebelado e afirmou haver um engano do parlamentar na hora de apertar o botão no sistema eletrônico. Na emenda dos R$ 560, Tiririca se redimiu e seguiu a orientação do governo, rejeitando o valor.
Cúpula do DEM fecha acordo e exclui Gilberto Kassab
A cúpula do Democratas (DEM) fechou ontem um acordo com a ala dissidente em torno do lançamento de candidatura única do senador José Agripino Maia (RN) para presidir o partido a partir de março. Para contemplar o grupo do partido que está insatisfeito com os rumos do DEM, a direção da legenda abriu espaços na chapa para atender a oposição interna. A negociação, porém, excluiu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O atual comando do DEM acha impossível manter Kassab filiado, devido à sua insatisfação pública com o partido e pela disposição de achar uma legenda para concorrer ao governo de São Paulo em 2014. No meio político, a migração de Kassab para o PMDB é descartada e a probabilidade mais plausível seria a filiação do ex-prefeito ao PSB.
Pauta da TV Cultura é criticada, no ar, por ser favorável ao governo
Por cerca de três minutos, os telespectadores do Jornal da Cultura, transmitido de segunda-feira a sábado pela TV Cultura de São Paulo, puderam assistir, na noite de terça-feira, a uma cena praticamente inédita na televisão brasileira – alguém criticar, ao vivo e em cores, o próprio noticiário que estava sendo levado ao ar, qualificando uma reportagem de “merchandising”. O episódio ocorreu quando a apresentadora Maria Cristina Poli perguntou aos dois comentaristas do jornal, Demétrio Magnoli e Eugênio Bucci, o que achavam de uma reportagem exibida, que exaltava várias realizações da Secretaria da Saúde paulista, incluindo uma entrevista do secretário Guido Cerri.
“Eu fiz jornalismo e aprendi que notícia, quando se trata de governo, é uma coisa prática, já adotada. Notícia é quando o governo tomou uma atitude, não quando diz que vai fazer alguma coisa”, disse Magnoli.
Oposição promete ir ao STF contra reajuste por decreto
A oposição anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir que o salário mínimo seja reajustado por decreto nos próximos anos. O texto aprovado ontem pela Câmara estabelece que o aumento seja feito por decreto, seguindo a regra da lei: PIB de dois anos anteriores mais inflação anual.
Correio Braziliense
Governo mostra força e aprova R$ 545
O governo passou com sucesso ontem pelo primeiro grande teste de força no Congresso com a aprovação do novo salário mínimo, de R$ 545. Mesmo com a previsão de vitória por ampla vantagem, o Palácio do Planalto colocou sobre a mesa todas as cartas disponíveis para enquadrar a base aliada. Ameaças de retaliações, nomeações do segundo escalão em pauta e até a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, para laçar o PMDB, foram algumas das estratégias empregadas para garantir a aprovação do piso sem sustos, em sessão que durou mais de 10 horas.
Dissidentes na berlinda
Mesmo com a vitória na aprovação da proposta que reajustou o salário mínimo, os governistas defendem tratamento diferenciado para os integrantes da base que votaram contra o projeto. Momentos antes da votação, os líderes reuniram os parlamentares para avisar que quem não cumprisse o enredo escrito pelo Executivo ficaria de lado na distribuição de relatorias e na participação em comissões, além de ir para o fim da fila nas negociações por recursos de emendas parlamentares. É o que os petistas chamaram internamente de “tirar a sobremesa”.
Planalto terá caminho tranquilo no Senado
A novela, na Câmara, do salário mínimo proposto pelo governo, não se repetirá no Senado. Líderes da base na Casa afirmam que os governistas estão certos que, na próxima quarta-feira, o projeto será analisado e aprovado em plenário para seguir à sanção da presidente Dilma Rousseff. Nas contas dos governistas — excluídas as bancadas da oposição e cerca de 15 possíveis rebeldes da base e de partidos independentes —, o Planalto tem pelo menos 45 votos favoráveis de 41 necessários. “A ideia é votar na quarta-feira. Quando o projeto chegar, vamos fazer um requerimento de urgência para levá-lo direto a plenário. Temos os votos necessário para aprová-lo”, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O líder espera que, em apenas uma semana, a Casa realize audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vote o requerimento de urgência e aprove o projeto. “Esse valor significa austeridade, responsabilidade fiscal, combate à inflação e a aprovação de uma regra que vai dar ganho real para a classe trabalhadora ao longo dos próximos anos”, acrescentou Jucá, referindo-se aos R$ 545 aprovados ontem na Câmara.
Prefeitos desistem de protesto
Depois de anunciar mobilizações contra qualquer reajuste no salário mínimo e divulgar estudos mostrando a dificuldade que os municípios terão de fechar as contas se os gastos aumentarem, os prefeitos brasileiros decidiram abortar, na última hora, as articulações contra a proposta de aumento do piso salarial de autoria do Executivo. O recuo teve dois motivos: o temor de sofrer retaliações nas liberações das emendas pleiteadas junto aos parlamentares e a certeza de que o jogo estava sob o comando do governo.
Vaias, churrasco e decepções
A contraofensiva do Planalto para enquadrar a base e pressionar os integrantes da base governista a votar favoravelmente ao projeto que estabelece em R$ 545 o salário mínimo de 2011 refletiu no comportamento de integrantes de movimentos sociais que tradicionalmente lotam as galerias do plenário da Câmara.
Moreira Franco, o foco da vez
Na briga por postos de segundo escalão, o PT escolheu como alvo o ministro de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco (PMDB). A bancada de deputados petistas movimenta a tropa de choque para evitar a demissão do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Para enfraquecer o ministro, vale até levantar um assunto que parecia engavetado: a defesa contra turbinar a pasta com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), hoje sob a batuta da Secretaria de Relações Institucionais.
Posses no TST são suspensas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevista para 2 de março. A decisão foi tomada ontem pelo conselheiro Jorge Hélio ao analisar um pedido de providência protocolado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que contesta a eleição do ministro João Oreste Dalazen para o cargo de presidente do TST para o biênio 2011/2013. A reclamação da Anamatra é baseada na Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe que juízes exerçam cargos de direção por mais de quatro anos seguidos. Dalazen é vice-presidente há dois anos e, antes, foi corregedor por igual período. Até então, era praxe no TST que todos os membros renunciassem à pretensão de chegar à presidência em favor do ministro mais antigo.
PMDB quer eleições sem tapetão
Se depender da cúpula do PMDB, o eleitor nunca mais verá um deputado com 275 votos chegar à Câmara puxado por quem conquistou um milhão de eleitores. Pela proposta do voto majoritário, apresentada ontem aos peemedebistas de forma apaixonada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, só chegarão ao Parlamento os mais votados. “O sistema proporcional é a negação do princípio máximo da Constituição de que o poder é do povo. A população não consegue entender como um deputado que tem 128 mil votos não é eleito e um que 275 votos vira deputado”, comentou Temer, em reunião com a bancada de seu partido na Câmara.