Por André Mascarenhas/ Estadão
A presidente Dilma Rousseff abriu oficialmente os trabalhos no Congresso Nacional nesta terça-feira, 2, com a leitura de uma mensagem aos parlamentares na qual prometeu encaminhar ao Congresso uma proposta de política de reajuste do salário mínimo que garanta ganhos reais frente à inflação. No discurso, Dilma se comprometeu também com o combate à miséria, a manutenção da estabilidade macroeconômica e a promoção das reformas política e tributária, assim como um pacto com os governadores para evitar tragédias como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro no mês passado.
Embora tenha atribuído ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção de uma “política de valorização do salário mínimo”, a presidente afirmou ser necessário “ir ainda mais longe, superando o quadro atual e instituindo regras estáveis, de longo prazo, que permitam a continuidade dessa política”. Para isso, prometeu encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo que garanta “ganhos reais sobre a inflação”, mas que não comprometa as contas da União. Segundo a presidente, recuperar o poder de compra do mínimo “é um pacto deste governo com os trabalhadores”.
A presidente repetiu nesta terça-feira o gesto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em seu primeiro ano de mandato, em 2003, quebrou o protocolo e leu ele mesmo o discurso, função geralmente atribuída ao ministro-chefe da Casa Civil.
Dilma se comprometeu também com a manutenção da estabilidade econômica “como valor absoluto” e com o combate à inflação. “Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres”, discursou. “A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal – com ações firmes de controle à inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte – será um dos pilares fundamentais do nosso governo”, enfatizou.
No campo diplomático, Dilma disse estar comprometida com os “valores clássicos” da diplomacia brasileira e sinalizou que manterá a política de associar o desenvolvimento econômico, social e político do Brasil ao da América do Sul. “Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul.”
E prometeu manter o protagonismo do País nos blocos internacionais. “Nos fóruns multilaterais, defenderemos com vigor políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o País da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos e contribuindo para a estabilidade financeira internacional.”
Reformas. Apesar de vistas como de difícil execução, as reformas política e tributária também figuraram no discurso de Dilma. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública”, destacou. “A reforma tributária é também tema essencial, a fim de que o sistema tributário seja simplificado, racionalizado e modernizado.”
A presidente reiterou ainda o compromisso assumido em sua posse de combater a pobreza extrema. “O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, não tenham alimentação suficiente, não tenham um teto para viver, não tenham condições fundamentais de vida”, disse.
Tragédia. Sobre a tragédia que atingiu a região serrana do Rio, Dilma pediu o compromisso de governadores e prefeitos com a prevenção de desastres. “Nenhum país está imune às tragédias naturais, mas não iremos esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar as próximas vítimas”, prometeu.
A presidente disse que já determinou aos ministros responsáveis que implantem um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres, baseado em dados meteorológicos e geofísicos. Quanto aos moradores das áreas de riscos, garantiu que irão receber novas habitações no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A presidente também se comprometeu a estender o Programa Universidade para Todos (Prouni) ao ensino profissional e técnico de nível médio. De acordo com ela, a “educação será uma das prioridades centrais” do seu governo. Conforme afirmou, “do avanço da qualidade da formação dos jovens depende a preparação do País para o desenvolvimento de atividades produtivas e tecnológicas sofisticadas, e os benefícios da sociedade do conhecimento”.
Com informações da Agência Câmara
16h54 – Sarney passa a palavra para o presidente do Supremo, Cezar Peluso.
16h53 – Dilma entrega a mensagem para o presidente do Senado José Sarney.
16h51 – “Conclamo novamente as senhoras e o senhores a uma parceria em favor do Brasil”, diz Dilma. Ela diz que irá trabalhar em consonância com os poderes legislativo e judiciário com respeito à independência dos poderes. O discursos chega ao fim.
16h49 – Dilma promete ainda trabalhar com o Congresso para garantir as reformas política e tributária. “Promoveremos a melhoria dos gastos públicos”, continua a presidente, que promete melhorar a qualidade das despesas públicas para garantir um crescimento dos níveis de investimento em relação ao PIB.
16h48 – A presidente destaca no discurso que o País continuará a ampliar suas reservas para garantir a estabilidade econômica.
16h45 – “Somos uma potência mundial da energia”, diz Dilma. “Continuaremos mostrando ao mundo que é possível associar um crescimento econômico vigoroso com o respeito ao meio ambiente.” A presidente aponta ainda o caminho que será seguido pela diplomacia brasileira. “Nossa diplomacia estará vinculada em valores clássicos da diplomacia brasileira”, diz Dilma, que promete compromisso com a paz mundial. “Se geografia é destino, como se diz em geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino.”
16h44 – “Trabalharei sem descanso para que os benefícios do pré-sal sejam aproveitados para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”, diz Dilma, que afirma que o recurso é “em si mesmo” sinônimo de desenvolvimento para o País.
16h42 – “Temos urgência em ampliar e melhorar os nossos aeroportos”, diz Dilma, que destaca a Copa do Mundo de 2014 como oportunidade de “entregar à população novas obras”.
16h39 – “As senhoras e senhores ão de concordar que são metas difíceis de serem atingidas, mas tenho certeza de que são possíveis de serem atingidas”, discursa Dilma. A presidente diz que o momento é de oportunidade para que o Brasil avance rumo ao primeiro mundo.
16h37 – “Outro pilar das prioridades governamentais é o combate à violência”, diz Dilma. Ela cita o combate às drogas e, em especial ao crack, como uma das prioridades do seu governo. A presidente promete continuar usando as Forças Armadas quando necessário para combater a violência.
16h33 – Dilma afirma que a Educação será prioridade do governo. “A universalização do ensino fundamental nas últimas duas décadas coloca como prioridade a ampliação do ensino básico e fundamental”, continua. A presidente promete uma parceria com Estados e municípios para valorizar os professores.
16h30 – A presidente pede o comprometimento dos parlamentares para que tragédias como a da região serrana do Rio não se repitam. “Nenhum país está imune aos desastres naturais”, ressalva ela. Dilma promete criar um sistema nacional de alertas para as chuvas.
16h29 – Dilma se compromete em enviar ao Congresso Nacional a regulamentação da lei que vincula os aumentos do salário mínimo ao crescimento do PIB.
16h24- Dilma afirma que é responsabilidade dos poderes “erradicar a pobreza extrema no País”. “O Brasil não pode aceitar mais que dezenas de pessoas continuem vivendo na miséria”, discursa. Ela cita a produção recorde de alimentos e diz ser inadmissível que brasileiros ainda passem fome. “Para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidade para todos.” A presidente defende que o fim da desigualdade não é ato de caridade, e sim uma condição para que o País continue se desenvolvendo economicamente. Ela defende uma política macroeconômica e o controle da inflação. “Nos comprometemos com a estabilidade econômica como valor absoluto”, diz Dilma, que promete combater a inflação.
16h22 – “É com muita honra que encaminho pela primeira vez no meu mandato essa mensagem por ocasião da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional”, diz Dilma, destacando a relação independente e harmoniosa entre os poderes da República. “É nosso dever consolidar essa vivência democrática”, discursa. “A democracia nos abriu o horizonte mais promissor de igualdade social.”
16h20 – Dilma começa a leitura do discurso saudando os presentes, com homenagem especial à deputada Rose Freitas, primeira mulher a ocupar a Mesa Diretora da Câmara.
16h18 – A banda dos fuzileiros navais toca o hino nacional. Um microfone aberto permite que se ouça o presidente do Senado, José Sarney, cantando o hino.
16h15 – “Declaro aberta a sessão”, diz Sarney. Dilma é aplaudida de pé pelos parlamentares. Ao lado da presidente, estão os presidentes das duas casas legislativas, José Sarney (Senado) e Marco Maia (Câmara). Também ocupam a mesa os presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE, Ricardo Lewandowski.
16h10 – Quem abrirá a sessão será o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney. A leitura do discurso é feita no plenário da Câmara, que está lotado.
15h59 – A presidente chega pontualmente ao Congresso e é recebida pelos presidentes do Senado e da Câmara, além dos líderes partidários e de bancada.