Cristina Santos Pita, da sucursal Santo Antônio de Jesus

Karlo Dias / Ag. A TARDE

Barracas e outras construções de alvenaria ocupam praias e modificam a paisagem em Morro de S. Paulo

Barracas e outras construções de alvenaria ocupam praias e modificam a paisagem em Morro de S. Paulo

Quem visitar Morro de São Paulo, no arquipélago de Tinharé, em Cairu (a 308 km de Salvador), neste verão vai perceber algumas mudanças. A primeira é logo na chegada. A taxa cobrada para entrar na localidade, que era de R$ 6, passa para R$ 10. Entre as obras de requalificação do Morro está a remoção das barracas de praia. Nesta primeira etapa, 21 barracas da orla de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá serão removidas em um ano pela prefeitura.

A remoção das barracas faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) – que estabelece critérios e prazos para remoção dos equipamentos – assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ibama. Deve garantir o cumprimento da legislação, assegurar o acesso livre à praia e oferecer uma alternativa viável aos comerciantes da área, segundo explicou secretária de Desenvolvimento Sustentável de Cairu, Petrusca Mello. “As barracas serão transferidas gradativamente para áreas com infraestrutura”.

Para este verão, não haverá interrupção das atividades dos barraqueiros.  De acordo com Petrusca Mello, a fase agora é de identificar e cadastrar as barracas. “Na próxima semana, concluiremos o cadastramento, análise socioeconômica e diagnóstico. Em seguida, temos 60 dias para apresentar o plano de retirada com as alternativas”, explicou a secretária.

Caso a prefeitura não cumpra as medidas acordadas no TAC, arcará com multa de R$ 2 mil por dia de atraso. O procurador da República Eduardo El Hage afirmou que as praias são bens de uso comum da população. “O acordo firmado dará efetividade à legislação vigente, permitindo que a população usufrua das praias”, disse. A Tarde