George Brito l A TARDE
O centro de abastecimento do Rio Vermelho, gerido pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), entrou na mira das autoridades de fiscalização. Há uma semana, o Ministério Público baiano (MP-BA) ingressou com ação pública na Justiça pedindo a interdição do mercado. Na quarta-feira, 1º, foi a vez da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) exigir o plano de evacuação contra incêndio e pânico.
Na ação, que ainda não foi julgada, o MP-BA pede à Ebal que transfira, em 30 dias, contados da interdição, os 134 permissionários a um local com condições adequadas de segurança, habitabilidade e higiene, aprovado pela Vigilância Sanitária municipal (Visa) e pela Sucom.
O centro do Rio Vermelho é apenas o primeiro. O promotor Aurisvaldo Sampaio informa que vai ajuizar ação de interdição de todos os outros quatro mercados (em Paripe, Rodovia CIA-Aeroporto, Ogunjá e Sete Portas), caso a Ebal não tome providências. “Trabalhamos nisso desde 2007. Inclusive com reuniões com a Ebal e os órgãos de fiscalização. Nada foi feito”, acusa o promotor.
Segundo ele, o “ceasinha” do Rio Vermelho apresenta bancas bloqueando rotas de fuga, instalações sanitárias insuficientes, inadequadas e mal higienizadas, lojas de animais ilegais e fiação elétrica exposta, com risco de incêndio. “Se ocorrer um episódio de pânico, pode morrer alguém”, alerta Sampaio.
A TARDE visitou os outros quatro centros administrados pela Ebal. As condições estruturais e de higiene, em geral, foram as mesmas encontradas no Rio Vermelho.
Em Paripe, telhado velho com goteira e banheiros depredados. No centro principal, na Estrada CIA-Aeroporto (BA-526), sanitário feminino com torneira quebrada e sujeira pelas ruas há quatro dias. À exceção da Ceasa do CIA, pelo menos o chão estava limpo, havia lixeiras e os boxes pareciam higiênicos, à primeira vista.
Palhaçada – O presidente da Ebal, Reub Celestino, chamou de “absurdo” o pedido de interdição do MP-BA e desafiou a prefeitura a apresentar o plano de evacuação contra incêndio e pânico do gabinete do prefeito João Henrique e da Sucom. “Isso é uma palhaçada da Sucom. Salvador inteira não tem plano de evacuação. Não vamos atender porque não temos condições de atender”, afirmou, na última quarta.
Celestino garantiu que, até então, não havia sido notificado oficialmente pelo MP-BA nem pela Justiça. “Fui notificado pela imprensa, pelo jornal A TARDE. É um absurdo fechar um mercado popular, inclusive num período crítico de Natal, de festas de final de ano, quando milhões de clientes passam por lá”, reclamou o gestor.