Ninguém espera que saia de Cancún, durante a Conferência do Clima da ONU (a COP-16), um tratado global com as metas obrigatórias para os países cortarem suas emissões dos gases que provocam o aquecimento global. A crise econômica que atinge a Europa e a falta de uma lei nacional de mudanças climáticas nos Estados Unidos são um grave entrave para as negociações.
Apesar de ser praticamente impossível firmar em Cancún um acordo válido juridicamente para limitar o aumento da temperatura a 2°C – considerado pelos cientistas como um patamar relativamente seguro -, há avanços que podem ocorrer no México a partir de hoje, quando tem início a reunião que sucede o fracasso da COP-15, em Copenhague. E, por isso, ambientalistas cobram seriedade nos trabalhos – eles temem que os representantes das 194 nações encarem o evento no balneário como um “passeio na praia”.
Uma definição que precisa ocorrer o quanto antes é se o Protocolo de Kyoto vai continuar. O primeiro período de compromisso do tratado se encerra em 2012 e não há nada para substituí-lo. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, querem que as nações ricas se comprometam em participar de um segundo período de Kyoto. Porém, as nações ricas não querem manter um tratado que não tem a participação dos EUA, os maiores responsáveis históricos pelas emissões.
“Este é um tema espinhoso”, afirmou o embaixador. Ele avalia que sem Kyoto haveria perda de tempo para refazer as regras.
Um dos pontos cruciais nessa briga é que Kyoto não obriga os países em desenvolvimento a terem metas obrigatórias. Mas, com as emissões crescentes dos países emergentes, como China e Índia, os países ricos argumentam que o desafio só será vencido se todos se engajarem – ou seja, se todos tiverem metas.
O detalhamento de como funcionará o financiamento também precisa ser feito com urgência – os países desenvolvidos precisam repassar recursos para os demais conseguirem reduzir as emissões e se adaptar às mudanças inevitáveis provocadas pelo aumento da temperatura.
Sem retrocesso. A senadora Marina Silva, candidata derrotada à presidência pelo PV e ex-ministra do Meio Ambiente, defende que o Brasil não retroceda em relação ao discurso feito no ano passado na Dinamarca. O País assumiu meta de cortar as emissões de gases-estufa entre 36% e 39% até 2020, comparado ao emitido caso nada fosse feito.
O objetivo já se tornou lei, mas a legislação ainda não foi regulamentada. Marina, que vai a Cancún, pede urgência nesse processo e mais transparência no setor. Para ela, assim como as taxas do desmatamento são abertas para toda a população, as projeções das emissões do País também devem ser públicas e passíveis de revisão pela sociedade.
Na opinião do consultor do Ministério do Meio Ambiente Tasso Azevedo, a expectativa menor pode ser benéfica e o encontro fluir melhor. Ele afirma que o Brasil prepara as projeções de suas emissões de CO2 para chegar ao México com sua meta transformada num número concreto.
“A agenda é complexa, muito abrangente e ainda é preciso amadurecer a discussão. Mas espero que haja avanços e a definição de um plano de trabalho”, disse Carlos Rittl, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
Para Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace, o Brasil não pode conviver com uma “reunião medíocre”. Segundo ele, por causa da baixa expectativa, “há um cheiro de facilidade e burocracia no ar”.
“É um absurdo que a gente tolere um passeio para a praia. Não precisamos de centenas de negociadores para fazer um simples calendário”, ressalta.
AS REUNIÕES AMBIENTAIS DA ONU
1972
É realizada em Estocolmo (Suécia) a primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Meio Ambiente.
1992
É realizada a Eco 92, no Rio de Janeiro. A reunião na capital fluminense consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável.
1997
É criado o Protocolo de Kyoto, no Japão. O acordo sugere a redução de emissões de gases-estufa nos países signatários e, no caso dos países desenvolvidos, impõe meta de corte de 5,2%, em média. Os EUA não integram o acordo.
2007
Em Bali (Indonésia) se define que as negociações para um novo acordo serão feitas em dois trilhos – um para os países desenvolvidos que integram Kyoto e outro para os países em desenvolvimento mais os EUA.
2009
Com a presença de 120 líderes, fracassa na Conferência de Copenhague a tentativa de firmar um novo protocolo global.
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