Da BBC Brasil em São Paulo
Oliveira (esquerda) e Coco se casaram em 2005 em Massachusetts
Um brasileiro legalmente casado com um cidadão americano, e atualmente residente nos Estados Unidos, corre o risco de ser deportado, já que o governo do país não reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que são permitidos em alguns Estados americanos.
O estudante Genésio Oliveira, 31 anos – natural de Minas Gerais -, e o publicitário americano Tim Coco, 49, se casaram em março de 2005 em Massachusetts, pouco depois que o Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, a união de Oliveira e Coco não é reconhecida no âmbito federal devido a uma lei aprovada pelo Congresso em 1996, que determina que um casamento só pode ocorrer se for entre um homem e uma mulher.
Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante, que, caso aprovado, lhe permitiria morar e trabalhar nos Estados Unidos por um tempo determinado.
Além disto, se ficasse casado mais de dois anos e residindo no país, Oliveira ganharia um green card (visto permanente de residência). Sem os vistos, o estudante é considerado um imigrante ilegal pelo governo americano.
Em 2007, o brasileiro teve de deixar os Estados Unidos depois que um juiz negou um pedido de asilo político feito em 2002. Oliveira se diz vítima de violência e discriminação no Brasil pelo fato de ser homossexual. Ele também alega ter sido estuprado durante a adolescência.
“O Brasil é um lugar muito perigoso para os gays”, disse Oliveira à BBC Brasil. “Eu amo muito o Brasil, você não tem ideia, mas alguém tem de ir e contar a realidade do país. E se eu tiver de ser essa pessoa, então serei eu.”
“A minha impressão é que o Brasil tem boas leis (contra o preconceito), mas isto não vai muito além de Brasília, é mais uma questão de educação das pessoas”, afirma Coco. “Nos Estados Unidos, é o contrário. As pessoas aceitam bem (os gays), mas o governo, não.”
Atualmente, Oliveira reside com Coco em Haverhill (Massachusetts) devido a um visto humanitário concedido em junho deste ano pelo Departamento de Segurança Doméstica americano. O documento é válido por um ano.
Oliveira ficou no Brasil por dois anos, período no qual alega ter ficado recluso, sem poder trabalhar ou sair de casa devido, segundo ele, ao risco de sofrer violência. Depois disto, o estudante se mudou para Londres, onde ficou até receber o visto humanitário nos Estados Unidos.
‘Traição’
A decisão de negar o pedido de asilo político de Oliveira poderia ser revertida pelo secretário de Justiça americano, Eric Holder. No entanto, o secretário recentemente se negou a intervir em favor do brasileiro.
Oliveira e Coco consideram isto uma “traição” de Holder, que, segundo eles, teria dado ao senador democrata John Kerry – que saiu em defesa do casal – a garantia da reversão. O secretário teria dito que interviria em favor do brasileiro caso ele estivesse em solo americano, o que foi permitido com a concessão do visto humanitário.
Umas das alternativas para Oliveira ficar nos Estados Unidos seria entrar com uma ação para derrubar a lei federal que somente reconhece o casamento entre pessoas de sexos diferentes.
Outra opção seria fazer um novo pedido de asilo junto ao Serviço de Imigração. De acordo com o casal, sua advogada considera baixa a chance de sucesso neste caso, já que o pedido original foi negado.
Uma terceira possibilidade seria Kerry levar o caso até o Senado. Oliveira e Coco consideram remota esta alternativa, pois, na opinião deles, os congressistas republicanos se negariam a aprovar uma decisão em favor dos homossexuais.
Coco diz que, antes de qualquer coisa, é preciso que o governo Obama “mantenha as suas promessas” para que ele e Oliveira tenham chances. “Se Obama disser a seu secretário de Justiça para manter a sua palavra e acabar com a intolerância, eu acho que nós podemos ter algum sucesso.”
A BBC Brasil entrou em contato com o Departamento de Justiça americano, mas não obteve uma resposta imediata a respeito do caso.