Aguirre Peixoto, do A TARDE
O eleitor baiano vai às urnas neste domingo sob um cenário de incerteza jurídica e escolherá o candidato sem saber ao certo se seu voto será válido. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar nulos os votos em candidatos que tiveram o registro indeferido, e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se decidiu sobre a validade da Lei da Ficha Limpa neste ano.
Estarão nas urnas da Bahia os nomes de 21 candidatos a deputado estadual e nove a federal que tiveram o registro barrado na Justiça Eleitoral mas recorreram à instância superior e, por isso, mantiveram suas candidaturas.
O TSE ainda vai julgar esses recursos, mas amanhã não contabilizará seus votos. Na prática, os partidos aos quais esses candidatos estão filiados sairão perdendo com a decisão, porque o voto dado a um candidato a deputado fortalece toda a legenda – é assim que funciona o sistema de eleições proporcionais.
As candidaturas foram barradas por motivos diversos, como a ausência de documentação ou a rejeição de prestação de contas quando exerceu cargo público.
Mas a situação deve se complicar ainda mais para a Justiça. Outros 25 candidatos às proporcionais (19 estaduais e 6 federais) tiveram o registro liberado em primeira instância, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e pediu ao TSE a cassação de suas candidaturas.
Se, na última instância, as candidaturas forem derrubadas, será modificado o resultado das eleições para deputados, porque as decisões repercutem no cálculo feito para contabilizar os votos dos partidos. Isso significa que o resultado que sair das urnas hoje para deputados estaduais e federais pode se modificar completamente após o julgamento dos candidatos.
Ficha Limpa – O resultado também poderá mudar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a validade da Lei da Ficha Limpa para este ano. Por enquanto, o TSE tem barrado os candidatos com base nessa lei, mas pode ser obrigado pelo Supremo a liberá-los. Isso novamente traria mudanças no cálculo e no resultado. Existem nove candidatos baianos enquadrados na lei e que dependem da decisão do STF.
Barrados pelo TRE:
Deputado federal:
Cláudio Santiago (PSOL)
Danilo Marques (PSOL)
Edson Dantas (PSB)
Joaquim Fonseca (PSB)
Juscelino Sampaio (PTC)
Juscélio Carmo (PMDB)
Lelito Pinheiro (PTB)
Paulo Nobre (PR)
Washington Ferreira (PTB)
Deputado Estadual:
Carlinhos Remédios (PDT)
Irmão Basílio (PMN)
Prof. Cauim (PSOL)
Frei Dilson (PT)
Geraldo Araújo (PSOL)
G. Moura (PHS)
Israel Lopes (PSDC)
Itamar Rios (PTB)
Jadiel Mascarenhas(PRB)
Jaldo Batista (PRTB)
Mozart Aguiar (PTC)
Índio (PSTU)
Marco Antônio (PRP)
Mariah (PHS)
Neaci (PSDC)
Noca Alagoinhas (PTC)
Osmar Torres (PTdoB)
Pedro Calmon (PTB)
Raimundo Pinto (PSDC)
Wank Medrado (PSL)
Wilson Tiba (PCdoB)
Enquadrados pelo MP na FICHA LIMPA:
Por ilegalidade prevista na nova lei:
Adalberto Lelis Filho (PMDB)
Astor Araújo (PMDB)
Carlos Gaban (DEM)
Coriolano Sales (PSDB)
Geraldo Simões (PT)
Jânio Natal (PRP)
Joseph Bandeira (PT)
Maria Luiza Laudano (PTdoB)
Misael Aguilar (PMDB)
Enquadrados por rejeição de contas (razão já existente na lei anterior):
Antônio Calmon (PMDB)
Saulo Pedrosa (PSDB)
Vasco Queiroz (PP)
Carlos Brasileiro (PT)
Frei Dilson (PT)
Joélcio Martins (PMDB)
Raimundo Caires Rocha (PMDB)
Sérgio Passos (PSDB)
Virginia Hagge (PMDB)