Tribuna/Fernanda Chagas
Segundo levantamento do Congresso em Foco, um em cada dez deputados federais que disputam as eleições deste ano é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável pelo julgamento de parlamentares e outras autoridades federais.
Dos 481 deputados que buscam um novo mandato nas urnas em outubro, 45 respondem a ações penais. Também estão nessa situação quatro senadores. Esses 49 parlamentares são acusados, ao todo, em 73 processos por crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a Lei de Licitações.
No rol dos representantes baianos encontram-se os parlamentares Maurício Trindade (PR) e Roberto Britto (PP), que buscam a reeleição. Trindade é acusado de tráfico de influência, enquanto Britto de corrupção eleitoral. Na briga pelo Senado nenhum dos postulantes do estado se enquadram.
No caso de Trindade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, em fevereiro do ano passado, a denúncia do Ministério Público Federal, acusado de ter cometido tráfico de influência em 1997, quando era vereador de Salvador.
Segundo a denúncia, Trindade integrava a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e teria procurado um dos sócios de uma empresa para exigir o pagamento de 15% do valor de um contrato que seria firmado com a Secretaria de Saúde de Salvador. O contrato previa o fornecimento de mil toneladas de leite em pó.
Em sua defesa, em entrevista na ocasião, o deputado ressaltou que a denúncia teve motivação política, uma vez que, apesar de ter ocorrido em 1997, o caso só veio à tona em 2004, a partir de notícias veiculadas pela imprensa, apenas para tentar desestabilizar sua candidatura de vice-prefeito. Trindade e Britto foram procurados pela Tribuna da Bahia, mas não foram encontrados.
Vale ressaltar que o levantamento diz respeito apenas às ações penais, que são desdobramentos dos inquéritos (investigações preliminares) e que preocupam mais os congressistas, pois são elas que podem levar os réus à condenação.
Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal por entender que há elementos da participação dos deputados e senadores em práticas criminosas. A inocência ou culpa de cada um deles só será definida após o julgamento de cada processo.
Ainda, desses 49 parlamentares réus, oito estão ameaçados pela Lei Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato para escapar do processo de cassação.
São eles: Pedro Henry (PP-MT), Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Tatico (PTB-GO) e Natan Donadon (PMDB-RO), candidatos à reeleição; Ernandes Amorim (PTB-RO), que disputa vaga de deputado estadual; e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que concorrem ao Senado. De todos os candidatos, Jader Barbalho, Lira Maia (DEM-PA) e Jackson Barreto (PTB-SE) são os que acumulam mais ações penais: cada um tem cinco.